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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Stad Lokeren
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Huur kerstverlichting (Incl. leveren, monteren, demonteren, stockeren, onderhouden en directe herstelling tijdens de gebruiksperiode)
Descrição: Vermits de stad Lokeren niet zelf over kerstverlichting beschikt, wordt de kerstverlichting uitbesteed als vervolg op de vorige gunning, met de bedoeling om over een nieuwe periode van drie jaar de kerstverlichting te huren. Met de verhuurder van de materialen wordt een overeenkomst afgesloten voor 3 jaar (kerstperiode 2026, kerstperiode 2027 en kerstperiode 2028). Een dergelijke huurovereenkomst houdt in dat de leverancier de kerstverlichting zelf ophangt, afbreekt, stockeert en onderhoudt. Hij staat ook in voor directe interventie bij storing of uitval tijdens de gebruiksperiode. Het gebruik van hoogtewerkers of ander aangepast materieel dient in de aangeboden prijs inbegrepen te zijn. Het aansluiten van de kerstverlichting op het elektriciteitsnet d.m.v. schakelklokken dient eveneens in de prijs te zijn inbegrepen. De inschrijver op dit bestek zorgt ook voor de nodige verlengkabels teneinde de verlichting aan te sluiten op het dichtstbij gelegen aansluitpunt van de stad Lokeren. De elektrische keuringen zijn ten laste van de inschrijver op dit bestek. Het opdrachtgevend bestuur behoudt zich het recht voor, in functie van het beschikbare budget, niet alle percelen toe te wijzen. De percelen die zullen besteld worden, zullen allen aan één en dezelfde inschrijver gegund worden. De inschrijver op dit bestek moet zelf een gedetailleerde inventaris (meetstaat) opmaken per perceel. Voor elk item in het perceel wordt een prijs opgegeven. Afhankelijk van het totale budget behoudt het bestuur zich ook het recht om in de opgegeven inventaris (meetstaat) posten te schrappen en dit zonder recht op schadevergoedingen. Het maximumbudget per kerstperiode bedraagt € 100.000,00 (incl. 21% btw).
Identificador do procedimento: 1e237481-f7e9-4e31-b0e2-34a48a426655
Identificador interno: PPP00A-21858/6143/26/eu30
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 31522000 Guirlandas eléctricas para árvores de Natal
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Sint-Niklaas (BE236)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Sint-Niklaas (BE236)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Sint-Niklaas (BE236)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Sint-Niklaas (BE236)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Sint-Niklaas (BE236)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Sint-Niklaas (BE236)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Sint-Niklaas (BE236)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Sint-Niklaas (BE236)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Sint-Niklaas (BE236)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Sint-Niklaas (BE236)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Sint-Niklaas (BE236)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Sint-Niklaas (BE236)
País: Bélgica
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 11
Condições do contrato:
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 11
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Markt(plein), Groentemarkt en begin Durmelaan
Descrição: Markt(plein), Groentemarkt en begin Durmelaan
Identificador interno: 26/eu30 1_1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 31522000 Guirlandas eléctricas para árvores de Natal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Lokeren
Código postal: 9160
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Sint-Niklaas (BE236)
País: Bélgica
Informações adicionais: Grondgebied Lokeren
5.1.3.
Duração estimada
Outra duração: Desconhecido
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Anúncio
Critério: Referências sobre entregas especificadas
Descrição do critério de seleção: Een lijst van de voornaamste leveringen die de inschrijver gedurende de afgelopen drie jaar heeft verricht, hun bedrag, data en de publiek- of privaatrechtelijke instanties waarvoor zij bestemd waren. Minimumeisen: Uit deze lijst moeten minimum 3 positieve en gelijkaardige (zowel naar aard als bedrag) referenties blijken.
Critério: Certificados por institutos de controle de qualidade
Descrição do critério de seleção: De opdrachtnemer dient op datum van aanbesteding te beschikken over een VCA-certificaat of VCA-attest leidinggevenden.
Critério: Outros requisitos económicos ou financeiros
Descrição do critério de seleção: * Het UEA, waarmee de ondernemer verklaart dat hij zich niet bevindt in een van de uitsluitingssituaties als bedoeld in de artikelen 67 tot 69 van de wet van 17 juni 2016. Artikel 70 van de wet van 17 juni 2016 betreffende de overheidsopdrachten is van toepassing. Voor de in artikel 67 van de wet bedoelde uitsluitingsgronden deelt de gegadigde of inschrijver op eigen initiatief mee of hij bij het begin van de procedure de in artikel 70, lid 1, bedoelde corrigerende maatregelen heeft genomen.
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Detail van de offerte
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
Critério:
Tipo: Custo
Descrição: Prijs
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 30
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Dienst na verkoop (snelheid van interventie/plan van aanpak)
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 20
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Verbruik van de verlichting
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Concept - esthetische visuele waarde
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 30
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: neerlandês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Permitido
Prazo para a receção das propostas: 06/08/2026 12:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 06/08/2026 12:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Local: Bureau Centrale Aankoopdienst - Stadhuis Lokeren (2de verdieping), Groentemarkt 1 te 9160 Lokeren
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Raad van State-Griffie
Informações sobre os prazos de recurso: Organisatie die informatie verstrekt over beroepsprocedures en bijhorende termijnen: Raad van State-Griffie
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Stad Lokeren
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Raad van State-Griffie
Organização que recebe pedidos de participação: Stad Lokeren
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Roomstraat en Vrijheidsplein
Descrição: Roomstraat en Vrijheidsplein
Identificador interno: 26/eu30 2_2
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 31522000 Guirlandas eléctricas para árvores de Natal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Lokeren
Código postal: 9160
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Sint-Niklaas (BE236)
País: Bélgica
Informações adicionais: Grondgebied Lokeren
5.1.3.
Duração estimada
Outra duração: Desconhecido
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Anúncio
Critério: Referências sobre entregas especificadas
Descrição do critério de seleção: Een lijst van de voornaamste leveringen die de inschrijver gedurende de afgelopen drie jaar heeft verricht, hun bedrag, data en de publiek- of privaatrechtelijke instanties waarvoor zij bestemd waren. Minimumeisen: Uit deze lijst moeten minimum 3 positieve en gelijkaardige (zowel naar aard als bedrag) referenties blijken.
Critério: Certificados por institutos de controle de qualidade
Descrição do critério de seleção: De opdrachtnemer dient op datum van aanbesteding te beschikken over een VCA-certificaat of VCA-attest leidinggevenden.
Critério: Outros requisitos económicos ou financeiros
Descrição do critério de seleção: * Het UEA, waarmee de ondernemer verklaart dat hij zich niet bevindt in een van de uitsluitingssituaties als bedoeld in de artikelen 67 tot 69 van de wet van 17 juni 2016. Artikel 70 van de wet van 17 juni 2016 betreffende de overheidsopdrachten is van toepassing. Voor de in artikel 67 van de wet bedoelde uitsluitingsgronden deelt de gegadigde of inschrijver op eigen initiatief mee of hij bij het begin van de procedure de in artikel 70, lid 1, bedoelde corrigerende maatregelen heeft genomen.
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Detail van de offerte
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
Critério:
Tipo: Custo
Descrição: Prijs
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 30
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Dienst na verkoop (snelheid van interventie/plan van aanpak)
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 20
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Verbruik van de verlichting
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Concept - esthetische visuele waarde
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 30
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: neerlandês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Permitido
Prazo para a receção das propostas: 06/08/2026 12:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 06/08/2026 12:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Local: Bureau Centrale Aankoopdienst - Stadhuis Lokeren (2de verdieping), Groentemarkt 1 te 9160 Lokeren
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Raad van State-Griffie
Informações sobre os prazos de recurso: Organisatie die informatie verstrekt over beroepsprocedures en bijhorende termijnen: Raad van State-Griffie
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Stad Lokeren
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Raad van State-Griffie
Organização que recebe pedidos de participação: Stad Lokeren
5.1.
Lote: LOT-0003
Título: Perceel 3 (Schoolstraat)
Descrição: Perceel 3 (Schoolstraat)
Identificador interno: 26/eu30 3_3
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 31522000 Guirlandas eléctricas para árvores de Natal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Lokeren
Código postal: 9160
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Sint-Niklaas (BE236)
País: Bélgica
Informações adicionais: Grondgebied Lokeren
5.1.3.
Duração estimada
Outra duração: Desconhecido
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Anúncio
Critério: Referências sobre entregas especificadas
Descrição do critério de seleção: Een lijst van de voornaamste leveringen die de inschrijver gedurende de afgelopen drie jaar heeft verricht, hun bedrag, data en de publiek- of privaatrechtelijke instanties waarvoor zij bestemd waren. Minimumeisen: Uit deze lijst moeten minimum 3 positieve en gelijkaardige (zowel naar aard als bedrag) referenties blijken.
Critério: Certificados por institutos de controle de qualidade
Descrição do critério de seleção: De opdrachtnemer dient op datum van aanbesteding te beschikken over een VCA-certificaat of VCA-attest leidinggevenden.
Critério: Outros requisitos económicos ou financeiros
Descrição do critério de seleção: * Het UEA, waarmee de ondernemer verklaart dat hij zich niet bevindt in een van de uitsluitingssituaties als bedoeld in de artikelen 67 tot 69 van de wet van 17 juni 2016. Artikel 70 van de wet van 17 juni 2016 betreffende de overheidsopdrachten is van toepassing. Voor de in artikel 67 van de wet bedoelde uitsluitingsgronden deelt de gegadigde of inschrijver op eigen initiatief mee of hij bij het begin van de procedure de in artikel 70, lid 1, bedoelde corrigerende maatregelen heeft genomen.
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Detail van de offerte
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
Critério:
Tipo: Custo
Descrição: Prijs
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 30
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Dienst na verkoop (snelheid van interventie/plan van aanpak)
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 20
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Verbruik van de verlichting
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Concept - esthetische visuele waarde
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 30
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: neerlandês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Permitido
Prazo para a receção das propostas: 06/08/2026 12:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 06/08/2026 12:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Local: Bureau Centrale Aankoopdienst - Stadhuis Lokeren (2de verdieping), Groentemarkt 1 te 9160 Lokeren
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Raad van State-Griffie
Informações sobre os prazos de recurso: Organisatie die informatie verstrekt over beroepsprocedures en bijhorende termijnen: Raad van State-Griffie
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Stad Lokeren
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Raad van State-Griffie
Organização que recebe pedidos de participação: Stad Lokeren
5.1.
Lote: LOT-0004
Título: Perceel 4 (Kerkplein)
Descrição: Perceel 4 (Kerkplein)
Identificador interno: 26/eu30 4_4
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 31522000 Guirlandas eléctricas para árvores de Natal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Lokeren
Código postal: 9160
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Sint-Niklaas (BE236)
País: Bélgica
Informações adicionais: Grondgebied Lokeren
5.1.3.
Duração estimada
Outra duração: Desconhecido
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Anúncio
Critério: Referências sobre entregas especificadas
Descrição do critério de seleção: Een lijst van de voornaamste leveringen die de inschrijver gedurende de afgelopen drie jaar heeft verricht, hun bedrag, data en de publiek- of privaatrechtelijke instanties waarvoor zij bestemd waren. Minimumeisen: Uit deze lijst moeten minimum 3 positieve en gelijkaardige (zowel naar aard als bedrag) referenties blijken.
Critério: Certificados por institutos de controle de qualidade
Descrição do critério de seleção: De opdrachtnemer dient op datum van aanbesteding te beschikken over een VCA-certificaat of VCA-attest leidinggevenden.
Critério: Outros requisitos económicos ou financeiros
Descrição do critério de seleção: * Het UEA, waarmee de ondernemer verklaart dat hij zich niet bevindt in een van de uitsluitingssituaties als bedoeld in de artikelen 67 tot 69 van de wet van 17 juni 2016. Artikel 70 van de wet van 17 juni 2016 betreffende de overheidsopdrachten is van toepassing. Voor de in artikel 67 van de wet bedoelde uitsluitingsgronden deelt de gegadigde of inschrijver op eigen initiatief mee of hij bij het begin van de procedure de in artikel 70, lid 1, bedoelde corrigerende maatregelen heeft genomen.
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Detail van de offerte
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
Critério:
Tipo: Custo
Descrição: Prijs
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 30
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Dienst na verkoop (snelheid van interventie/plan van aanpak)
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 20
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Verbruik van de verlichting
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Concept - esthetische visuele waarde
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 30
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: neerlandês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Permitido
Prazo para a receção das propostas: 06/08/2026 12:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 06/08/2026 12:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Local: Bureau Centrale Aankoopdienst - Stadhuis Lokeren (2de verdieping), Groentemarkt 1 te 9160 Lokeren
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Raad van State-Griffie
Informações sobre os prazos de recurso: Organisatie die informatie verstrekt over beroepsprocedures en bijhorende termijnen: Raad van State-Griffie
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Stad Lokeren
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Raad van State-Griffie
Organização que recebe pedidos de participação: Stad Lokeren
5.1.
Lote: LOT-0005
Título: Perceel 5 (Grote Kaai)
Descrição: Perceel 5 (Grote Kaai)
Identificador interno: 26/eu30 5_5
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 31522000 Guirlandas eléctricas para árvores de Natal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Lokeren
Código postal: 9160
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Sint-Niklaas (BE236)
País: Bélgica
Informações adicionais: Grondgebied Lokeren
5.1.3.
Duração estimada
Outra duração: Desconhecido
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Anúncio
Critério: Referências sobre entregas especificadas
Descrição do critério de seleção: Een lijst van de voornaamste leveringen die de inschrijver gedurende de afgelopen drie jaar heeft verricht, hun bedrag, data en de publiek- of privaatrechtelijke instanties waarvoor zij bestemd waren. Minimumeisen: Uit deze lijst moeten minimum 3 positieve en gelijkaardige (zowel naar aard als bedrag) referenties blijken.
Critério: Certificados por institutos de controle de qualidade
Descrição do critério de seleção: De opdrachtnemer dient op datum van aanbesteding te beschikken over een VCA-certificaat of VCA-attest leidinggevenden.
Critério: Outros requisitos económicos ou financeiros
Descrição do critério de seleção: * Het UEA, waarmee de ondernemer verklaart dat hij zich niet bevindt in een van de uitsluitingssituaties als bedoeld in de artikelen 67 tot 69 van de wet van 17 juni 2016. Artikel 70 van de wet van 17 juni 2016 betreffende de overheidsopdrachten is van toepassing. Voor de in artikel 67 van de wet bedoelde uitsluitingsgronden deelt de gegadigde of inschrijver op eigen initiatief mee of hij bij het begin van de procedure de in artikel 70, lid 1, bedoelde corrigerende maatregelen heeft genomen.
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Detail van de offerte
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
Critério:
Tipo: Custo
Descrição: Prijs
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 30
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Dienst na verkoop (snelheid van interventie/plan van aanpak)
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 20
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Verbruik van de verlichting
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Concept - esthetische visuele waarde
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 30
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: neerlandês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Permitido
Prazo para a receção das propostas: 06/08/2026 12:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 06/08/2026 12:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Local: Bureau Centrale Aankoopdienst - Stadhuis Lokeren (2de verdieping), Groentemarkt 1 te 9160 Lokeren
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Raad van State-Griffie
Informações sobre os prazos de recurso: Organisatie die informatie verstrekt over beroepsprocedures en bijhorende termijnen: Raad van State-Griffie
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Stad Lokeren
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Raad van State-Griffie
Organização que recebe pedidos de participação: Stad Lokeren
5.1.
Lote: LOT-0006
Título: Perceel 6 (begin van de Poststraat)
Descrição: Perceel 6 (begin van de Poststraat)
Identificador interno: 26/eu30 6_6
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 31522000 Guirlandas eléctricas para árvores de Natal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Lokeren
Código postal: 9160
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Sint-Niklaas (BE236)
País: Bélgica
Informações adicionais: Grondgebied Lokeren
5.1.3.
Duração estimada
Outra duração: Desconhecido
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Anúncio
Critério: Referências sobre entregas especificadas
Descrição do critério de seleção: Een lijst van de voornaamste leveringen die de inschrijver gedurende de afgelopen drie jaar heeft verricht, hun bedrag, data en de publiek- of privaatrechtelijke instanties waarvoor zij bestemd waren. Minimumeisen: Uit deze lijst moeten minimum 3 positieve en gelijkaardige (zowel naar aard als bedrag) referenties blijken.
Critério: Certificados por institutos de controle de qualidade
Descrição do critério de seleção: De opdrachtnemer dient op datum van aanbesteding te beschikken over een VCA-certificaat of VCA-attest leidinggevenden.
Critério: Outros requisitos económicos ou financeiros
Descrição do critério de seleção: * Het UEA, waarmee de ondernemer verklaart dat hij zich niet bevindt in een van de uitsluitingssituaties als bedoeld in de artikelen 67 tot 69 van de wet van 17 juni 2016. Artikel 70 van de wet van 17 juni 2016 betreffende de overheidsopdrachten is van toepassing. Voor de in artikel 67 van de wet bedoelde uitsluitingsgronden deelt de gegadigde of inschrijver op eigen initiatief mee of hij bij het begin van de procedure de in artikel 70, lid 1, bedoelde corrigerende maatregelen heeft genomen.
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Detail van de offerte
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
Critério:
Tipo: Custo
Descrição: Prijs
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 30
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Dienst na verkoop (snelheid van interventie/plan van aanpak)
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 20
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Verbruik van de verlichting
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Concept - esthetische visuele waarde
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 30
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: neerlandês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Permitido
Prazo para a receção das propostas: 06/08/2026 12:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 06/08/2026 12:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Local: Bureau Centrale Aankoopdienst - Stadhuis Lokeren (2de verdieping), Groentemarkt 1 te 9160 Lokeren
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Raad van State-Griffie
Informações sobre os prazos de recurso: Organisatie die informatie verstrekt over beroepsprocedures en bijhorende termijnen: Raad van State-Griffie
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Stad Lokeren
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Raad van State-Griffie
Organização que recebe pedidos de participação: Stad Lokeren
5.1.
Lote: LOT-0007
Título: Perceel 7 (Kerkstraat en Zand)
Descrição: Perceel 7 (Kerkstraat en Zand)
Identificador interno: 26/eu30 7_7
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 31522000 Guirlandas eléctricas para árvores de Natal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Lokeren
Código postal: 9160
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Sint-Niklaas (BE236)
País: Bélgica
Informações adicionais: Grondgebied Lokeren
5.1.3.
Duração estimada
Outra duração: Desconhecido
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Anúncio
Critério: Referências sobre entregas especificadas
Descrição do critério de seleção: Een lijst van de voornaamste leveringen die de inschrijver gedurende de afgelopen drie jaar heeft verricht, hun bedrag, data en de publiek- of privaatrechtelijke instanties waarvoor zij bestemd waren. Minimumeisen: Uit deze lijst moeten minimum 3 positieve en gelijkaardige (zowel naar aard als bedrag) referenties blijken.
Critério: Certificados por institutos de controle de qualidade
Descrição do critério de seleção: De opdrachtnemer dient op datum van aanbesteding te beschikken over een VCA-certificaat of VCA-attest leidinggevenden.
Critério: Outros requisitos económicos ou financeiros
Descrição do critério de seleção: * Het UEA, waarmee de ondernemer verklaart dat hij zich niet bevindt in een van de uitsluitingssituaties als bedoeld in de artikelen 67 tot 69 van de wet van 17 juni 2016. Artikel 70 van de wet van 17 juni 2016 betreffende de overheidsopdrachten is van toepassing. Voor de in artikel 67 van de wet bedoelde uitsluitingsgronden deelt de gegadigde of inschrijver op eigen initiatief mee of hij bij het begin van de procedure de in artikel 70, lid 1, bedoelde corrigerende maatregelen heeft genomen.
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Detail van de offerte
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
Critério:
Tipo: Custo
Descrição: Prijs
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 30
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Dienst na verkoop (snelheid van interventie/plan van aanpak)
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 20
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Verbruik van de verlichting
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Concept - esthetische visuele waarde
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 30
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: neerlandês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Permitido
Prazo para a receção das propostas: 06/08/2026 12:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 06/08/2026 12:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Local: Bureau Centrale Aankoopdienst - Stadhuis Lokeren (2de verdieping), Groentemarkt 1 te 9160 Lokeren
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Raad van State-Griffie
Informações sobre os prazos de recurso: Organisatie die informatie verstrekt over beroepsprocedures en bijhorende termijnen: Raad van State-Griffie
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Stad Lokeren
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Raad van State-Griffie
Organização que recebe pedidos de participação: Stad Lokeren
5.1.
Lote: LOT-0008
Título: Perceel 8 (Stationsstraat, begin van Pr. Joséphine Charlottepark en plein tussen de bruggen)
Descrição: Perceel 8 (Stationsstraat, begin van Pr. Joséphine Charlottepark en plein tussen de bruggen)
Identificador interno: 26/eu30 8_8
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 31522000 Guirlandas eléctricas para árvores de Natal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Lokeren
Código postal: 9160
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Sint-Niklaas (BE236)
País: Bélgica
Informações adicionais: Grondgebied Lokeren
5.1.3.
Duração estimada
Outra duração: Desconhecido
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Anúncio
Critério: Referências sobre entregas especificadas
Descrição do critério de seleção: Een lijst van de voornaamste leveringen die de inschrijver gedurende de afgelopen drie jaar heeft verricht, hun bedrag, data en de publiek- of privaatrechtelijke instanties waarvoor zij bestemd waren. Minimumeisen: Uit deze lijst moeten minimum 3 positieve en gelijkaardige (zowel naar aard als bedrag) referenties blijken.
Critério: Certificados por institutos de controle de qualidade
Descrição do critério de seleção: De opdrachtnemer dient op datum van aanbesteding te beschikken over een VCA-certificaat of VCA-attest leidinggevenden.
Critério: Outros requisitos económicos ou financeiros
Descrição do critério de seleção: * Het UEA, waarmee de ondernemer verklaart dat hij zich niet bevindt in een van de uitsluitingssituaties als bedoeld in de artikelen 67 tot 69 van de wet van 17 juni 2016. Artikel 70 van de wet van 17 juni 2016 betreffende de overheidsopdrachten is van toepassing. Voor de in artikel 67 van de wet bedoelde uitsluitingsgronden deelt de gegadigde of inschrijver op eigen initiatief mee of hij bij het begin van de procedure de in artikel 70, lid 1, bedoelde corrigerende maatregelen heeft genomen.
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Detail van de offerte
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
Critério:
Tipo: Custo
Descrição: Prijs
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 30
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Dienst na verkoop (snelheid van interventie/plan van aanpak)
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 20
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Verbruik van de verlichting
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Concept - esthetische visuele waarde
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 30
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: neerlandês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Permitido
Prazo para a receção das propostas: 06/08/2026 12:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 06/08/2026 12:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Local: Bureau Centrale Aankoopdienst - Stadhuis Lokeren (2de verdieping), Groentemarkt 1 te 9160 Lokeren
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Raad van State-Griffie
Informações sobre os prazos de recurso: Organisatie die informatie verstrekt over beroepsprocedures en bijhorende termijnen: Raad van State-Griffie
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Stad Lokeren
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Raad van State-Griffie
Organização que recebe pedidos de participação: Stad Lokeren
5.1.
Lote: LOT-0009
Título: Perceel 9 (Stationsplein)
Descrição: Perceel 9 (Stationsplein)
Identificador interno: 26/eu30 9_9
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 31522000 Guirlandas eléctricas para árvores de Natal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Lokeren
Código postal: 9160
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Sint-Niklaas (BE236)
País: Bélgica
Informações adicionais: Grondgebied Lokeren
5.1.3.
Duração estimada
Outra duração: Desconhecido
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Anúncio
Critério: Referências sobre entregas especificadas
Descrição do critério de seleção: Een lijst van de voornaamste leveringen die de inschrijver gedurende de afgelopen drie jaar heeft verricht, hun bedrag, data en de publiek- of privaatrechtelijke instanties waarvoor zij bestemd waren. Minimumeisen: Uit deze lijst moeten minimum 3 positieve en gelijkaardige (zowel naar aard als bedrag) referenties blijken.
Critério: Certificados por institutos de controle de qualidade
Descrição do critério de seleção: De opdrachtnemer dient op datum van aanbesteding te beschikken over een VCA-certificaat of VCA-attest leidinggevenden.
Critério: Outros requisitos económicos ou financeiros
Descrição do critério de seleção: * Het UEA, waarmee de ondernemer verklaart dat hij zich niet bevindt in een van de uitsluitingssituaties als bedoeld in de artikelen 67 tot 69 van de wet van 17 juni 2016. Artikel 70 van de wet van 17 juni 2016 betreffende de overheidsopdrachten is van toepassing. Voor de in artikel 67 van de wet bedoelde uitsluitingsgronden deelt de gegadigde of inschrijver op eigen initiatief mee of hij bij het begin van de procedure de in artikel 70, lid 1, bedoelde corrigerende maatregelen heeft genomen.
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Detail van de offerte
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
Critério:
Tipo: Custo
Descrição: Prijs
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 30
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Dienst na verkoop (snelheid van interventie/plan van aanpak)
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 20
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Verbruik van de verlichting
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Concept - esthetische visuele waarde
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 30
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: neerlandês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Permitido
Prazo para a receção das propostas: 06/08/2026 12:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 06/08/2026 12:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Local: Bureau Centrale Aankoopdienst - Stadhuis Lokeren (2de verdieping), Groentemarkt 1 te 9160 Lokeren
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Raad van State-Griffie
Informações sobre os prazos de recurso: Organisatie die informatie verstrekt over beroepsprocedures en bijhorende termijnen: Raad van State-Griffie
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Stad Lokeren
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Raad van State-Griffie
Organização que recebe pedidos de participação: Stad Lokeren
5.1.
Lote: LOT-0010
Título: Perceel 10 (Oude Vismijn)
Descrição: Perceel 10 (Oude Vismijn)
Identificador interno: 26/eu30 10_10
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 31522000 Guirlandas eléctricas para árvores de Natal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Lokeren
Código postal: 9160
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Sint-Niklaas (BE236)
País: Bélgica
Informações adicionais: Grondgebied Lokeren
5.1.3.
Duração estimada
Outra duração: Desconhecido
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Anúncio
Critério: Referências sobre entregas especificadas
Descrição do critério de seleção: Een lijst van de voornaamste leveringen die de inschrijver gedurende de afgelopen drie jaar heeft verricht, hun bedrag, data en de publiek- of privaatrechtelijke instanties waarvoor zij bestemd waren. Minimumeisen: Uit deze lijst moeten minimum 3 positieve en gelijkaardige (zowel naar aard als bedrag) referenties blijken.
Critério: Certificados por institutos de controle de qualidade
Descrição do critério de seleção: De opdrachtnemer dient op datum van aanbesteding te beschikken over een VCA-certificaat of VCA-attest leidinggevenden.
Critério: Outros requisitos económicos ou financeiros
Descrição do critério de seleção: * Het UEA, waarmee de ondernemer verklaart dat hij zich niet bevindt in een van de uitsluitingssituaties als bedoeld in de artikelen 67 tot 69 van de wet van 17 juni 2016. Artikel 70 van de wet van 17 juni 2016 betreffende de overheidsopdrachten is van toepassing. Voor de in artikel 67 van de wet bedoelde uitsluitingsgronden deelt de gegadigde of inschrijver op eigen initiatief mee of hij bij het begin van de procedure de in artikel 70, lid 1, bedoelde corrigerende maatregelen heeft genomen.
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Detail van de offerte
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
Critério:
Tipo: Custo
Descrição: Prijs
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 30
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Dienst na verkoop (snelheid van interventie/plan van aanpak)
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 20
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Verbruik van de verlichting
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Concept - esthetische visuele waarde
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 30
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: neerlandês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Permitido
Prazo para a receção das propostas: 06/08/2026 12:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 06/08/2026 12:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Local: Bureau Centrale Aankoopdienst - Stadhuis Lokeren (2de verdieping), Groentemarkt 1 te 9160 Lokeren
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Raad van State-Griffie
Informações sobre os prazos de recurso: Organisatie die informatie verstrekt over beroepsprocedures en bijhorende termijnen: Raad van State-Griffie
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Stad Lokeren
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Raad van State-Griffie
Organização que recebe pedidos de participação: Stad Lokeren
5.1.
Lote: LOT-0011
Título: Perceel 11 3-D items te plaatsen naar keuze
Descrição: Perceel 11 3-D items te plaatsen naar keuze
Identificador interno: 26/eu30 11_11
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 31522000 Guirlandas eléctricas para árvores de Natal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Lokeren
Código postal: 9160
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Sint-Niklaas (BE236)
País: Bélgica
Informações adicionais: Grondgebied Lokeren
5.1.3.
Duração estimada
Outra duração: Desconhecido
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Anúncio
Critério: Referências sobre entregas especificadas
Descrição do critério de seleção: Een lijst van de voornaamste leveringen die de inschrijver gedurende de afgelopen drie jaar heeft verricht, hun bedrag, data en de publiek- of privaatrechtelijke instanties waarvoor zij bestemd waren. Minimumeisen: Uit deze lijst moeten minimum 3 positieve en gelijkaardige (zowel naar aard als bedrag) referenties blijken.
Critério: Certificados por institutos de controle de qualidade
Descrição do critério de seleção: De opdrachtnemer dient op datum van aanbesteding te beschikken over een VCA-certificaat of VCA-attest leidinggevenden.
Critério: Outros requisitos económicos ou financeiros
Descrição do critério de seleção: * Het UEA, waarmee de ondernemer verklaart dat hij zich niet bevindt in een van de uitsluitingssituaties als bedoeld in de artikelen 67 tot 69 van de wet van 17 juni 2016. Artikel 70 van de wet van 17 juni 2016 betreffende de overheidsopdrachten is van toepassing. Voor de in artikel 67 van de wet bedoelde uitsluitingsgronden deelt de gegadigde of inschrijver op eigen initiatief mee of hij bij het begin van de procedure de in artikel 70, lid 1, bedoelde corrigerende maatregelen heeft genomen.
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Detail van de offerte
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
Critério:
Tipo: Custo
Descrição: Prijs
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 30
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Dienst na verkoop (snelheid van interventie/plan van aanpak)
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 20
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Verbruik van de verlichting
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Concept - esthetische visuele waarde
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 30
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: neerlandês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Permitido
Prazo para a receção das propostas: 06/08/2026 12:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 06/08/2026 12:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Local: Bureau Centrale Aankoopdienst - Stadhuis Lokeren (2de verdieping), Groentemarkt 1 te 9160 Lokeren
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Raad van State-Griffie
Informações sobre os prazos de recurso: Organisatie die informatie verstrekt over beroepsprocedures en bijhorende termijnen: Raad van State-Griffie
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Stad Lokeren
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Raad van State-Griffie
Organização que recebe pedidos de participação: Stad Lokeren
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Stad Lokeren
Número de registo: BE207463402
Endereço postal: Groentemarkt 1
Cidade: Lokeren
Código postal: 9160
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Sint-Niklaas (BE236)
País: Bélgica
Telefone: +32 92353230
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que recebe pedidos de participação
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Raad van State-Griffie
Número de registo: BE 0931.814.266
Endereço postal: Wetenschapsstraat 33
Cidade: Brussel
Código postal: 1040
Subdivisão do país (NUTS): Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
País: Bélgica
Telefone: +32 22349611
Funções desta organização:
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: 3P - Aanbieder van diensten / Prestataire de services
Número de registo: BE 0475.480.736
Cidade: Antwerpen / Anvers
Código postal: 2000
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Antwerpen (BE211)
País: Bélgica
Telefone: +32 3 294 30 51
Funções desta organização:
Prestador de serviços no domínio da contratação pública
8.1.
ORG-0004
Nome oficial: FPS Policy and Support
Número de registo: BE 0671.516.647
Cidade: Brussels
Código postal: 1000
Subdivisão do país (NUTS): Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
País: Bélgica
Telefone: +32 2 740 80 00
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 5663c3c0-7bb4-4cf1-8eab-b165a479c1dd - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 18/06/2026 00:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Data de envio do anúncio eSender: 18/06/2026 00:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: neerlandês
Número de publicação do anúncio: 425714-2026
N.º de edição do JO S: 118/2026
Data de publicação: 22/06/2026