1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Communauté Urbaine Le Creusot - Montceau
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: 26020PRP_Prestation de service d'entretien des installations d'assainissement non collectif
Descrição: 26020PRP_Prestation de service d'entretien des installations d'assainissement non collectif
Identificador do procedimento: 120ed2e2-3660-44b0-aa4c-124b9276d864
Identificador interno: 24020PRP
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90460000 Serviços de esvaziamento de latrinas ou fossas sépticas
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Saône-et-Loire (FRC13)
País: França
Informações adicionais: montant maximum par période et pour chaque lot 41 666,67 € HT
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 2
Condições do contrato:
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 2
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Entretien des installations d'assainissement non collectif Zone Nord
Descrição: Entretien des installations d'assainissement non collectif Zone Nord
Identificador interno: 1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90460000 Serviços de esvaziamento de latrinas ou fossas sépticas
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Saône-et-Loire (FRC13)
País: França
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 48 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 3
Mais informações sobre renovações: L'accord-cadre est reconduit tacitement jusqu'à son terme. Le nombre de périodes de reconduction est fixé à 3. La durée de chaque période de reconduction est de 1 an. La durée maximale du contrat, toutes périodes confondues, est de 4 ans. La reconduction est considérée comme acceptée si aucune décision écrite contraire n'est prise par le pouvoir adjudicateur au moins 3 mois avant la fin de la durée de validité de l'accord- cadre. Le titulaire ne peut pas refuser la reconduction. Toutefois, en cas d’atteinte du montant maximum avant la fin d’une des trois premières périodes, la reconduction suivante pourra se faire par anticipation, sans que la durée totale du contrat ne puisse excéder 48 mois.
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 20/07/2026 12:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes: 1
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Tribunal administratif de Dijon
Informações sobre os prazos de recurso: voir documents de la consultation
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Communauté Urbaine Le Creusot - Montceau
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Communauté Urbaine Le Creusot - Montceau
Organização que recebe pedidos de participação: Communauté Urbaine Le Creusot - Montceau
Organização responsável pelo tratamento das propostas: Communauté Urbaine Le Creusot - Montceau
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Entretien des installations d'assainissement non collectif Zone Sud
Descrição: Entretien des installations d'assainissement non collectif Zone Sud
Identificador interno: 2
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90460000 Serviços de esvaziamento de latrinas ou fossas sépticas
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Saône-et-Loire (FRC13)
País: França
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 48 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 3
Mais informações sobre renovações: L'accord-cadre est reconduit tacitement jusqu'à son terme. Le nombre de périodes de reconduction est fixé à 3. La durée de chaque période de reconduction est de 1 an. La durée maximale du contrat, toutes périodes confondues, est de 4 ans. La reconduction est considérée comme acceptée si aucune décision écrite contraire n'est prise par le pouvoir adjudicateur au moins 3 mois avant la fin de la durée de validité de l'accord- cadre. Le titulaire ne peut pas refuser la reconduction. Toutefois, en cas d’atteinte du montant maximum avant la fin d’une des trois premières périodes, la reconduction suivante pourra se faire par anticipation, sans que la durée totale du contrat ne puisse excéder 48 mois.
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 20/07/2026 12:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes: 1
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Tribunal administratif de Dijon
Informações sobre os prazos de recurso: voir documents de la consultation
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Communauté Urbaine Le Creusot - Montceau
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Communauté Urbaine Le Creusot - Montceau
Organização que recebe pedidos de participação: Communauté Urbaine Le Creusot - Montceau
Organização responsável pelo tratamento das propostas: Communauté Urbaine Le Creusot - Montceau
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Communauté Urbaine Le Creusot - Montceau
Número de registo: 24710029000011
Endereço postal: Château de la Verrerie
Cidade: LE CREUSOT
Código postal: 71206
Subdivisão do país (NUTS): Saône-et-Loire (FRC13)
País: França
Ponto de contacto: Service Marchés Publics
Telefone: +33 385775150
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Tribunal administratif de Dijon
Número de registo: 17210005900010
Cidade: DIJON
Código postal: 21016
Subdivisão do país (NUTS): Côte-d’Or (FRC11)
País: França
Funções desta organização:
Instância de recurso
Identificador/versão do anúncio: 57fdd620-8943-475e-a6f7-a63382f057e3 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 18/06/2026 17:48:40 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: francês
Número de publicação do anúncio: 426010-2026
N.º de edição do JO S: 118/2026
Data de publicação: 22/06/2026