1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Stadt Ahaus
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Umgestaltung Wallstraße, hier: Straßen- und Landschaftsbauarbeiten zur Neugestaltung der Frei- und Verkehrsanlagen
Descrição: Die Stadt Ahaus beabsichtigt die Sanierung und naturnahe Neugestaltung der Innenstadt (Wallstraße). Die geplanten Maßnahmen sollen das örtliche Mikroklima positiv beeinflussen, mehr Retentionsvolumen und offene Aufenthaltsräume schaffen. Dazu sollen in zwei Ausbaustufen die gesamte Entwässerung und die gesamten Oberflächen im betrachteten Gebiet neu erstellt und gestaltet werden. Das betrachtete Gebiet umfasst die Straßen Wallstraße, Schlossstraße, Hinterer Wall, Coesfelder Straße und Beckers Brink. In dieser Maßnahme wird die zweite Ausbaustufe (2.AS) behandelt, die die vollständige Erneuerung und Neugestaltung der Oberflächen und Grünflächen beinhaltet.
Identificador do procedimento: 2ff2a18f-2fb5-4af4-85e1-ce05a52207cd
Identificador interno: 01.04.03./2026-050
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45233120 Construção de estradas
Classificação adicional (cpv): 45112700 Trabalhos de paisagismo
2.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Wallstraße
Cidade: Ahaus
Código postal: 48683
Subdivisão do país (NUTS): Borken (DEA34)
País: Alemanha
2.1.4.
Informações gerais
Informações adicionais: #Bekanntmachungs-ID: CXS0YBNYTW02WMPN# Sie finden alle Ausschreibungen der Stadt Ahaus auf dem Vergabemarktplatz NRW unter www.evergabe.nrw.de. Die Vergabeunterlagen werden dort zum kostenlosen Download zur Verfügung gestellt. Ihr Angebot können Sie über die webbasierte Abgabemöglichkeit im Projektraum oder das kostenlose Bietertool auf dem Vergabemarktplatz hochladen. Die Nutzung des Vergabemarktplatzes, die Registrierung als Bieter, der Download der Vergabeunterlagen und die Nutzung des Bieter-Tools für die Abgabe elektronischer Angebote sind für alle Unternehmen kostenfrei nutzbar! Zudem gibt es bei technischen Fragen einen kostenlosen Support unter https://support.cosinex.de/unternehmen/ .
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
vob-a-eu -
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Anúncio
Incumprimento de obrigações determinadas por motivos de exclusão puramente nacionais:
Participação numa organização criminosa:
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas:
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo:
Fraude:
Corrupção:
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos:
Incumprimento da obrigação de pagamento de impostos:
Incumprimento da obrigação de pagamento das contribuições para a segurança social:
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental:
Violação das obrigações no domínio da legislação social:
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral:
Insolvência:
Ativos sob gestão por um liquidatário:
Atividades suspensas:
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional:
Falta profissional grave:
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência:
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação:
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação:
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis:
Falsas declarações, ocultação de informações, incapacidade de fornecer os documentos exigidos ou obtenção de informações confidenciais sobre o presente procedimento:
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Umgestaltung Wallstraße, hier: Straßen- und Landschaftsbauarbeiten zur Neugestaltung der Frei- und Verkehrsanlagen
Descrição: Straßen- und Landschaftsbauarbeiten zur Neugestaltung der Frei- und Verkehrsanlagen im Bereich der Wallstraße in Ahaus
Identificador interno: 01.04.03./2026-050
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45233120 Construção de estradas
Classificação adicional (cpv): 45112700 Trabalhos de paisagismo
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Wallstraße
Cidade: Ahaus
Código postal: 48683
Subdivisão do país (NUTS): Borken (DEA34)
País: Alemanha
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 01/10/2026
Data de fim da duração: 30/06/2028
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
Informações adicionais: #Besonders auch geeignet für:other-sme# Die Umgestaltung der Wallstraße ist eine Maßnahme der Städtebauförderung und verfügt über einen verbindlichen Zeitrahmen von September / Oktober 2026 bis Mitte des Jahres 2028. Die Schlussrechnung muss bis zum Ende des 3. Quartals 2028 vorliegen.
5.1.7.
Contratação estratégica
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Descrição: positive Klimaauswirkungen durch Rückbau versiegelter Flächen, ökologische Aufwertung durch massive Bepflanzungen und Schaffung von Retentionsraum
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: A adaptação às alterações climáticas, A mitigação das alterações climáticas
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Anúncio
Critério: Média anual de mão de obra
Descrição do critério de seleção: Beschäftigte nach Lohngruppen (Auf Anforderung der Vergabestelle; Mittels Eigenerklärung): Erklärung zur Zahl der in den letzten 3 Jahren jahresdurchschnittlich beschäftigten Arbeitskräfte, gegliedert nach Lohngruppen, mit extra ausgewiesenem Leitungspersonal
Critério: Inscrição em um registro comercial
Descrição do critério de seleção: Gewerbeanmeldung, Handelsregisterauszug und Eintragung in der Handwerksrolle (Handwerkskarte) bzw. bei der Industrie- und Handelskammer (Auf Anforderung der Vergabestelle; Mittels Dritterklärung):
Critério: Outros requisitos económicos ou financeiros
Descrição do critério de seleção: rechtskräftig bestätigter Insolvenzplan (falls eine Erklärung über das Vorliegen eines solchen Insol-venzplanes angegeben wurde) (Auf Anforderung der Vergabestelle; Mittels Dritterklärung):
Critério: Referências sobre obras especificadas
Descrição do critério de seleção: Referenznachweise mit den im Formblatt zur Eignung genannten Angaben (Auf Anforderung der Vergabestelle; Mittels Dritterklärung):
Critério: Outros requisitos económicos ou financeiros
Descrição do critério de seleção: Unbedenklichkeitsbescheinigung der Berufsgenossenschaft des zuständigen Versicherungsträgers mit Angabe der Lohnsummen (Auf Anforderung der Vergabestelle; Mittels Dritterklärung):
Critério: Outros requisitos económicos ou financeiros
Descrição do critério de seleção: Unbedenklichkeitsbescheinigung der tariflichen Sozialkasse, falls das Unternehmen beitragspflichtig ist (Auf Anforderung der Vergabestelle; Mittels Dritterklärung):
Critério: Outros requisitos económicos ou financeiros
Descrição do critério de seleção: Unbedenklichkeitsbescheinigung des Finanzamtes bzw. Bescheinigung in Steuersachen, falls das Finanzamt eine solche Bescheinigung ausstellt (Auf Anforderung der Vergabestelle; Mittels Dritterklärung):
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: alemão
Prazo para solicitar informações adicionais: 23/07/2026 23:59:59 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Canal de comunicação ad hoc:
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: alemão
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Permitido
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: Sicherheitsleistung: Soweit in den Besonderen Vertragsbedingungen keine abweichende Vereinbarung getroffen wurde und die Auftragssumme mindestens 250.000 Euro ohne Umsatzsteuer beträgt, ist Sicherheit für die Vertragserfüllung in Höhe von fünf Prozent der Auftragssumme (inkl. Umsatzsteuer, ohne Nachträge) zu leisten. Ist nach den Besonderen Vertragsbedingungen Sicherheit für Mängelansprüche vereinbart, beträgt sie drei Prozent der Summe der Abschlagszahlungen zum Zeitpunkt der Abnahme (vorläufige Abrechnungssumme). Bürgschaften: Wird Sicherheit durch Bürgschaft geleistet, ist dafür das jeweils einschlägige Formblatt des Auftraggebers zu verwenden oder die Bürgschaftserklärung muss den Formblättern des Auftraggebers entsprechen, und zwar für - die Vertragserfüllung das Formblatt "Vertragserfüllungsbürgschaft" - die Mängelansprüche das Formblatt "Mängelansprüchebürgschaft" - vereinbarte Vorauszahlungen und Abschlagszahlungen gem. § 16 Absatz 1 Nummer 1 Satz 3 VOB/B das Formblatt "Abschlagszahlungs-/Vorauszahlungsbürgschaft" Die Bürgschaftsurkunden müssen den Anforderungen des Auftraggebers entsprechen (§ 17 Absatz 4 Satz 2 Halbsatz 2 VOB/B). Hierunter fallen ggf. folgende Erklärungen des Bürgen: - "Der Bürge übernimmt für den Auftragnehmer die selbstschuldnerische Bürgschaft nach deutschem Recht. - Auf die Einrede der Vorausklage gemäß 771 BGB wird verzichtet. - Die Bürgschaft ist unbefristet; sie erlischt mit der Rückgabe dieser Bürgschaftsurkunde. - Die Bürgschaftsforderung verjährt nicht vor der gesicherten Hauptforderung. Nach Abschluss des Bürgschaftsvertrages getroffene Vereinbarungen über die Verjährung der Hauptforderung zwischen dem Auftraggeber und dem Auftragnehmer sind für den Bürgen nur im Falle seiner schriftlichen Zustimmung bindend. - Gerichtsstand ist der Sitz der zur Prozessvertretung des Auftraggebers zuständigen Stelle." Die Urkunde über die Abschlagszahlungsbürgschaft wird zurückgegeben, wenn die Stoffe und Bauteile, für die Sicherheit geleistet worden ist, eingebaut sind. Die Urkunde über die Vorauszahlungsbürgschaft wird zurückgegeben, wenn die Vorauszahlung auf fällige Zahlungen angerechnet worden ist.
Prazo para a receção das propostas: 31/07/2026 10:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 53 Dias
Informações que podem ser completadas após o prazo de apresentação:
Ao critério do comprador, todos os documentos em falta relacionados com o proponente poderão ser apresentados posteriormente.
Informações adicionais: Nachforderungen finden im Rahmen der gesetzlichen Bestimmungen ( § 16a VOB/A EU) statt
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Einzureichende Unterlagen: * Mit dem Angebot ** Mittels Eigenerklärung: - Formular 124 Eigenerklärung zur Eignung: Angabe der PQ-Nummer im Angebotsschreiben oder Formblatt 124 Eigenerklärung zur Eignung oder Einheitliche Europäische Eigenerklärung - Formular 213 Angebotsschreiben - Formular 233 Verzeichnis der Nachunternehmerleistungen: (wenn Teile der Leistung an Nachunternehmer vergeben werden sollen; bei Abgabe mehrerer Hauptangebote für jedes Hauptangebot, in dem Teile der Leistung an Nachunternehmer vergeben werden sollen) - Formular 234 Erklärung Bieter-/Arbeitsgemeinschaft: (wenn das Angebot von einer Bietergemeinschaft abgegeben wird; bei Abgabe mehrerer Hauptangebote für jedes Hauptangebot einer Bietergemeinschaft) - leistungs- oder produktbezogene Nachweise, falls im Leistungsverzeichnis gefordert - Leistungsverzeichnis mit allen Einheitspreisen * Auf Anforderung der Vergabestelle ** Mittels Eigenerklärung: - Formular 221/222 Angaben zur Preisermittlung - Formular 223 Aufgl
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: gemäß § 16 VOB/B.
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Organização de mediação: Vergabekammer Westfalen
Instância de recurso: Vergabekammer Westfalen
Informações sobre os prazos de recurso: Statthafter Rechtsbehelf bei Verstößen gegen die Vergabevorschriften ist der Antrag auf Einleitung eines Nachprüfungsverfahrens. Der Antrag ist schriftlich bei der zuvor benannten zuständigen Stelle für Nachprüfungsverfahren einzureichen. Der Antrag ist nur zulässig, solange kein wirksamer Zuschlag erteilt worden ist. Ein wirksamer Zuschlag kann erst erteilt werden, nachdem der Auftraggeber die unterlegenen Bieter über den beabsichtigten Zuschlag ordnungsgemäß nach § 134 GWB informiert hat und 15 Kalendertage bzw. bei Versendung der Information per Fax oder auf elektronischem Weg zehn Kalendertage vergangen sind. Der Antrag ist auch vor wirksamer Zuschlagserteilung unzulässig, soweit - der Antragsteller den geltend gemachten Verstoß gegen Vergabevorschriften vor Einreichen des Nachprüfungsantrags erkannt und gegenüber dem Auftraggeber nicht innerhalb einer Frist von zehn Kalendertagen gerügt hat; der Ablauf der Frist nach § 134 Absatz 2 GWB bleibt unberührt, - Verstöße gegen Vergabevorschriften, die aufgrund der Bekanntmachung erkennbar sind, nicht spätestens bis zum Ablauf der in der Bekanntmachung benannten Frist zur Bewerbung oder zur Angebotsabgabe gegenüber dem Auftraggeber gerügt werden, - Verstöße gegen Vergabevorschriften, die erst in den Vergabeunterlagen erkennbar sind, nicht spätestens bis zum Ablauf der Frist zur Bewerbung oder zur Angebotsabgabe gegenüber dem Auftraggeber gerügt werden, - mehr als 15 Kalendertage nach Eingang der Mitteilung des Auftraggebers, einer Rüge nicht abhelfen zu wollen, vergangen sind. §135 GWB (1) Ein öffentlicher Auftrag ist von Anfang an unwirksam, wenn der öffentliche Auftraggeber 1. gegen § 134 verstoßen hat oder 2. den Auftrag ohne vorherige Veröffentlichung einer Bekanntmachung im Amtsblatt der Europäischen Union vergeben hat, ohne dass dies aufgrund Gesetzes gestattet ist, und dieser Verstoß in einem Nachprüfungsverfahren festgestellt worden ist. (2) Die Unwirksamkeit nach Absatz 1 kann nur festgestellt werden, wenn sie im Nachprüfungsverfahren innerhalb von 30 Kalendertagen nach der Information der betroffenen Bieter und Bewerber durch den öffentlichen Auftraggeber über den Abschluss des Vertrags, jedoch nicht später als sechs Monate nach Vertragsschluss geltend gemacht worden ist. Hat der Auftraggeber die Auftragsvergabe im Amtsblatt der Europäischen Union bekannt gemacht, endet die Frist zur Geltendmachung der Unwirksamkeit 30 Kalendertage nach Veröffentlichung der Bekanntmachung der Auftragsvergabe im Amtsblatt der Europäischen Union. (3) Die Unwirksamkeit nach Absatz 1 Nummer 2 tritt nicht ein, wenn 1. der öffentliche Auftraggeber der Ansicht ist, dass die Auftragsvergabe ohne vorherige Veröffentlichung einer Bekanntmachung im Amtsblatt der Europäischen Union zulässig ist, 2. der öffentliche Auftraggeber eine Bekanntmachung im Amtsblatt der Europäischen Union veröffentlicht hat, mit der er die Absicht bekundet, den Vertrag abzuschließen, und 3. der Vertrag nicht vor Ablauf einer Frist von mindestens zehn Kalendertagen, gerechnet ab dem Tag nach der Veröffentlichung dieser Bekanntmachung, abgeschlossen wurde. Die Bekanntmachung nach Satz 1 Nummer 2 muss den Namen und die Kontaktdaten des öffentlichen Auftraggebers, die Beschreibung des Vertragsgegenstands, die Begründung der Entscheidung des Auftraggebers, den Auftrag ohne vorherige Veröffentlichung einer Bekanntmachung im Amtsblatt der Europäischen Union zu vergeben, und den Namen und die Kontaktdaten des Unternehmens, das den Zuschlag erhalten soll, umfassen.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Stadt Ahaus
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Vergabekammer Westfalen
Organização que recebe pedidos de participação: Stadt Ahaus
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Stadt Ahaus
Número de registo: 055540004004-31001-39
Endereço postal: Rathausplatz 1
Cidade: Ahaus
Código postal: 48683
Subdivisão do país (NUTS): Borken (DEA34)
País: Alemanha
Ponto de contacto: Zentrale Vergabestelle
Telefone: +49 256172-0
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que recebe pedidos de participação
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Vergabekammer Westfalen
Número de registo: 05515-03004-07
Endereço postal: Albrecht-Thaer-Straße 9
Cidade: Münster
Código postal: 48147
Subdivisão do país (NUTS): Münster, Kreisfreie Stadt (DEA33)
País: Alemanha
Ponto de contacto: Vergabekammer Westfalen
Telefone: +49 251-4112165
Fax: +49 251-41182735
Funções desta organização:
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Vergabekammer Westfalen
Número de registo: 05515-03004-07
Endereço postal: Albrecht-Thaer-Straße 9
Cidade: Münster
Código postal: 48147
Subdivisão do país (NUTS): Münster, Kreisfreie Stadt (DEA33)
País: Alemanha
Telefone: +49 251-4112165
Fax: +49 251-41182735
Funções desta organização:
Instância de recurso
Organização de mediação
8.1.
ORG-0004
Nome oficial: Datenservice Öffentlicher Einkauf (in Verantwortung des Beschaffungsamts des BMI)
Número de registo: 0204:994-DOEVD-83
Cidade: Bonn
Código postal: 53119
Subdivisão do país (NUTS): Bonn, Kreisfreie Stadt (DEA22)
País: Alemanha
Telefone: +49228996100
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: db27ec0c-a574-45dd-a956-f773f868dfcc - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 19/06/2026 12:52:03 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: alemão
Número de publicação do anúncio: 426473-2026
N.º de edição do JO S: 118/2026
Data de publicação: 22/06/2026