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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Ventspils valstspilsētas pašvaldības iestāde “Ventspils Digitālais centrs”
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: „Informācijas tehnoloģiju aprīkojuma iegāde un piegāde Ventspils valstspilsētas pašvaldības izglītības iestādei “Ventspils 6.vidusskola
Descrição: „Informācijas tehnoloģiju aprīkojuma iegāde un piegāde Ventspils valstspilsētas pašvaldības izglītības iestādei “Ventspils 6.vidusskola"
Identificador do procedimento: fdcbd5a7-7580-463d-9f9e-fddd4dfd40e1
Identificador interno: VDC2026/21
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 30200000 Equipamento e material informático
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 7
Condições do contrato:
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 7
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Skārienjūtīgo ekrānu piegāde
Descrição: „Informācijas tehnoloģiju aprīkojuma iegāde un piegāde Ventspils valstspilsētas pašvaldības izglītības iestādei “Ventspils 6.vidusskola"
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 30200000 Equipamento e material informático
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Sarkanmuižas dambis 1
Cidade: Ventspils valstspilsēta
Código postal: LV 3601
Subdivisão do país (NUTS): Kurzeme (LV003)
País: Letónia
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 12/08/2026
Data de fim da duração: 31/08/2026
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 32 300,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Cena
Descrição: Cena
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 80
Critério:
Tipo: Custo
Nome: Elektroenerģijas patēriņš darba režīmā
Descrição: Elektroenerģijas patēriņš
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 20
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: letão
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 23/07/2026 10:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 3 Meses
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 23/07/2026 14:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Local: Elektronisko iepirkumu sistēma
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Saskaņā ar iepirkuma tehnisko specifikāciju un iepirkuma līguma projektu
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Saskaņā ar iepirkuma līguma projektu
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Iepirkumu uzraudzības birojs
Informações sobre os prazos de recurso: Iesniegums iesniedzams Iepirkumu uzraudzības birojam, līdz 16/07/2026
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Ventspils valstspilsētas pašvaldības iestāde “Ventspils Digitālais centrs”
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Portatīvo datoru, stacionāro datoru un monitoru piegāde
Descrição: „Informācijas tehnoloģiju aprīkojuma iegāde un piegāde Ventspils valstspilsētas pašvaldības izglītības iestādei “Ventspils 6.vidusskola"
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 30200000 Equipamento e material informático
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Sarkanmuižas dambis 1
Cidade: Ventspils valstspilsēta
Código postal: LV 3601
Subdivisão do país (NUTS): Kurzeme (LV003)
País: Letónia
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 12/08/2026
Data de fim da duração: 31/08/2026
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 15 300,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Cena
Descrição: Cena
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 80
Critério:
Tipo: Custo
Nome: Aprites cikla izmaksas
Descrição: Aprites cikla izmaksas
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 20
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: letão
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 23/07/2026 10:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 3 Meses
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 23/07/2026 14:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Local: Elektronisko iepirkumu sistēma
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Saskaņā ar iepirkuma tehnisko specifikāciju un iepirkuma līguma projektu
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Saskaņā ar iepirkuma līguma projektu
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Iepirkumu uzraudzības birojs
Informações sobre os prazos de recurso: Iesniegums iesniedzams Iepirkumu uzraudzības birojam, līdz 16/07/2026
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Ventspils valstspilsētas pašvaldības iestāde “Ventspils Digitālais centrs”
5.1.
Lote: LOT-0003
Título: Planšetdatoru piegāde
Descrição: „Informācijas tehnoloģiju aprīkojuma iegāde un piegāde Ventspils valstspilsētas pašvaldības izglītības iestādei “Ventspils 6.vidusskola"
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 30200000 Equipamento e material informático
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Sarkanmuižas dambis 1
Cidade: Ventspils valstspilsēta
Código postal: LV 3601
Subdivisão do país (NUTS): Kurzeme (LV003)
País: Letónia
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 12/08/2026
Data de fim da duração: 31/08/2026
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 6 400,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Cena
Descrição: Cena
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 80
Critério:
Tipo: Custo
Nome: Aprites cikla izmaksas
Descrição: Aprites cikla izmaksas
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 20
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: letão
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 23/07/2026 10:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 3 Meses
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 23/07/2026 14:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Local: Elektronisko iepirkumu sistēma
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Saskaņā ar iepirkuma tehnisko specifikāciju un iepirkuma līguma projektu
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Saskaņā ar iepirkuma līguma projektu
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Iepirkumu uzraudzības birojs
Informações sobre os prazos de recurso: Iesniegums iesniedzams Iepirkumu uzraudzības birojam, līdz 16/07/2026
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Ventspils valstspilsētas pašvaldības iestāde “Ventspils Digitālais centrs”
5.1.
Lote: LOT-0004
Título: Laminatora piegāde
Descrição: „Informācijas tehnoloģiju aprīkojuma iegāde un piegāde Ventspils valstspilsētas pašvaldības izglītības iestādei “Ventspils 6.vidusskola"
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 30200000 Equipamento e material informático
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Sarkanmuižas dambis 1
Cidade: Ventspils valstspilsēta
Código postal: LV 3601
Subdivisão do país (NUTS): Kurzeme (LV003)
País: Letónia
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 12/08/2026
Data de fim da duração: 31/08/2026
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 120,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Cena
Descrição: Cena
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 80
Critério:
Tipo: Custo
Nome: Elektroenerģijas patēriņš darba režīmā
Descrição: Elektroenerģijas patēriņš
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 20
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: letão
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 23/07/2026 10:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 3 Meses
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 23/07/2026 14:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Local: Elektronisko iepirkumu sistēma
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Saskaņā ar iepirkuma tehnisko specifikāciju un iepirkuma līguma projektu
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Saskaņā ar iepirkuma līguma projektu
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Iepirkumu uzraudzības birojs
Informações sobre os prazos de recurso: Iesniegums iesniedzams Iepirkumu uzraudzības birojam, līdz 16/07/2026
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Ventspils valstspilsētas pašvaldības iestāde “Ventspils Digitālais centrs”
5.1.
Lote: LOT-0005
Título: Dokumentu kameras piegāde
Descrição: „Informācijas tehnoloģiju aprīkojuma iegāde un piegāde Ventspils valstspilsētas pašvaldības izglītības iestādei “Ventspils 6.vidusskola"
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 30200000 Equipamento e material informático
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Sarkanmuižas dambis 1
Cidade: Ventspils valstspilsēta
Código postal: LV 3601
Subdivisão do país (NUTS): Kurzeme (LV003)
País: Letónia
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 12/08/2026
Data de fim da duração: 31/08/2026
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 6 800,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Cena
Descrição: Cena
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 80
Critério:
Tipo: Custo
Nome: Elektroenerģijas patēriņš darba režīmā
Descrição: Elektroenerģijas patēriņš
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 20
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: letão
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 23/07/2026 10:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 3 Meses
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 23/07/2026 14:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Local: Elektronisko iepirkumu sistēma
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Saskaņā ar iepirkuma tehnisko specifikāciju un iepirkuma līguma projektu
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Saskaņā ar iepirkuma līguma projektu
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Iepirkumu uzraudzības birojs
Informações sobre os prazos de recurso: Iesniegums iesniedzams Iepirkumu uzraudzības birojam, līdz 16/07/2026
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Ventspils valstspilsētas pašvaldības iestāde “Ventspils Digitālais centrs”
5.1.
Lote: LOT-0006
Título: Daudzfunkcionāla A3 formāta krāsainās drukas iekārtas piegāde
Descrição: „Informācijas tehnoloģiju aprīkojuma iegāde un piegāde Ventspils valstspilsētas pašvaldības izglītības iestādei “Ventspils 6.vidusskola"
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 30200000 Equipamento e material informático
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Sarkanmuižas dambis 1
Cidade: Ventspils valstspilsēta
Código postal: LV 3601
Subdivisão do país (NUTS): Kurzeme (LV003)
País: Letónia
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 12/08/2026
Data de fim da duração: 31/08/2026
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 2 600,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Cena
Descrição: Cena
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 80
Critério:
Tipo: Custo
Nome: Aprites cikla izmaksas
Descrição: Aprites cikla izmaksas
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 20
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: letão
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 23/07/2026 10:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 3 Meses
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 23/07/2026 14:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Local: Elektronisko iepirkumu sistēma
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Saskaņā ar iepirkuma tehnisko specifikāciju un iepirkuma līguma projektu
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Saskaņā ar iepirkuma līguma projektu
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Iepirkumu uzraudzības birojs
Informações sobre os prazos de recurso: Iesniegums iesniedzams Iepirkumu uzraudzības birojam, līdz 16/07/2026
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Ventspils valstspilsētas pašvaldības iestāde “Ventspils Digitālais centrs”
5.1.
Lote: LOT-0007
Título: Uzglabāšanas un uzlādes skapja planšetdatoram piegāde
Descrição: „Informācijas tehnoloģiju aprīkojuma iegāde un piegāde Ventspils valstspilsētas pašvaldības izglītības iestādei “Ventspils 6.vidusskola"
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 30200000 Equipamento e material informático
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Sarkanmuižas dambis 1
Cidade: Ventspils valstspilsēta
Código postal: LV 3601
Subdivisão do país (NUTS): Kurzeme (LV003)
País: Letónia
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 12/08/2026
Data de fim da duração: 31/08/2026
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 1 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Cena
Descrição: Cena
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 80
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: letão
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 23/07/2026 10:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 3 Meses
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 23/07/2026 14:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Local: Elektronisko iepirkumu sistēma
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Saskaņā ar iepirkuma tehnisko specifikāciju un iepirkuma līguma projektu
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Saskaņā ar iepirkuma līguma projektu
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Iepirkumu uzraudzības birojs
Informações sobre os prazos de recurso: Iesniegums iesniedzams Iepirkumu uzraudzības birojam, līdz 16/07/2026
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Ventspils valstspilsētas pašvaldības iestāde “Ventspils Digitālais centrs”
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Ventspils valstspilsētas pašvaldības iestāde “Ventspils Digitālais centrs”
Número de registo: 90001517332
Endereço postal: Akmeņu iela 3
Cidade: Ventspils
Código postal: LV-3601
Subdivisão do país (NUTS): Kurzeme (LV003)
País: Letónia
Ponto de contacto: Ventspils valstspilsētas pašvaldības iestāde "Ventspils Digitālais centrs"
Telefone: +37166776655
Funções desta organização:
Adquirente
Central de compras que adquire fornecimentos e/ou serviços destinados a outros adquirentes
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Iepirkumu uzraudzības birojs
Número de registo: 90001263305
Endereço postal: Smilšu iela 1
Cidade: Rīga
Código postal: LV-1919
Subdivisão do país (NUTS): Rīga (LV006)
País: Letónia
Ponto de contacto: Juridiskais departaments
Telefone: +37122416641
Funções desta organização:
Instância de recurso
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 1c0e8020-4a18-4363-a408-b4626a10bdd4 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 18/06/2026 22:09:08 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Data de envio do anúncio eSender: 18/06/2026 22:09:08 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: letão
Número de publicação do anúncio: 426482-2026
N.º de edição do JO S: 118/2026
Data de publicação: 22/06/2026