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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Tukuma novada pašvaldība
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Sociālo mājokļu atjaunošanas būvdarbi Tukuma novadā
Descrição: Sociālo mājokļu atjaunošanas būvdarbi Tukuma novadā
Identificador do procedimento: fdd5accb-a5b5-4bfb-b045-5609eeb577e4
Identificador interno: TNP2026/55/ERAF
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45454100 Obras de restauro
Classificação adicional (cpv): 45000000 Construção, 45453100 Obras de recuperação
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 4
Condições do contrato:
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 4
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Sociālo dzīvokļu atjaunošanas būvdarbi Džūkstes pagastā un Jaunpils pagastā, Tukuma novadā
Descrição: Sociālo mājokļu atjaunošanas būvdarbi Tukuma novadā
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45454100 Obras de restauro
Classificação adicional (cpv): 45000000 Construção, 45453100 Obras de recuperação
Opções:
Descrição das opções: Saskaņā ar līgumu
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Kurzeme (LV003)
País: Letónia
Informações adicionais: Džūkstes pagasts un Jaunpils pagasts, Tukuma novads
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 6 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.6.
Informações gerais
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Requisito na proposta
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Informações sobre anúncios anteriores:
Identificador do anúncio anterior: 577d2c6f-3ad8-48ff-88b6-8e1c334303c0-01
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Piedāvātā līgumcena
Descrição: Zemākā piedāvātā līgumcena EUR bez PVN.
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: letão
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 06/07/2026 11:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 6 Meses
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 06/07/2026 15:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Local: Elektronisko iepirkumu sistēma
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Saskaņā ar iepirkuma tehnisko specifikāciju un iepirkuma līguma projektu
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Saskaņā ar iepirkuma līguma projektu
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Iepirkumu uzraudzības birojs
Informações sobre os prazos de recurso: Iesniegums iesniedzams Iepirkumu uzraudzības birojam, līdz 29/06/2026
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Tukuma novada pašvaldība
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Sociālo dzīvokļu atjaunošanas būvdarbi Pūres pagastā un Zentenes pagastā, Tukuma novadā
Descrição: Sociālo mājokļu atjaunošanas būvdarbi Tukuma novadā
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45454100 Obras de restauro
Classificação adicional (cpv): 45000000 Construção, 45453100 Obras de recuperação
Opções:
Descrição das opções: Saskaņā ar līgumu
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Kurzeme (LV003)
País: Letónia
Informações adicionais: Pūres pagastā un Zentenes pagastā, Tukuma novads
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 6 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.6.
Informações gerais
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Requisito na proposta
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Informações sobre anúncios anteriores:
Identificador do anúncio anterior: 577d2c6f-3ad8-48ff-88b6-8e1c334303c0-01
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Piedāvātā līgumcena
Descrição: Zemākā piedāvātā līgumcena EUR bez PVN.
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: letão
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 06/07/2026 11:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 6 Meses
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 06/07/2026 15:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Local: Elektronisko iepirkumu sistēma
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Saskaņā ar iepirkuma tehnisko specifikāciju un iepirkuma līguma projektu
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Saskaņā ar iepirkuma līguma projektu
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Iepirkumu uzraudzības birojs
Informações sobre os prazos de recurso: Iesniegums iesniedzams Iepirkumu uzraudzības birojam, līdz 29/06/2026
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Tukuma novada pašvaldība
5.1.
Lote: LOT-0003
Título: Sociālo dzīvokļu atjaunošanas būvdarbi Slampes pagastā, Tukuma novadā
Descrição: Sociālo mājokļu atjaunošanas būvdarbi Tukuma novadā
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45454100 Obras de restauro
Classificação adicional (cpv): 45000000 Construção, 45453100 Obras de recuperação
Opções:
Descrição das opções: Saskaņā ar līgumu
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Kurzeme (LV003)
País: Letónia
Informações adicionais: Slampes pagasts, Tukuma novads
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 6 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.6.
Informações gerais
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Requisito na proposta
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Informações sobre anúncios anteriores:
Identificador do anúncio anterior: 577d2c6f-3ad8-48ff-88b6-8e1c334303c0-01
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Piedāvātā līgumcena
Descrição: Zemākā piedāvātā līgumcena EUR bez PVN.
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: letão
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 06/07/2026 11:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 6 Meses
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 06/07/2026 15:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Local: Elektronisko iepirkumu sistēma
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Saskaņā ar iepirkuma tehnisko specifikāciju un iepirkuma līguma projektu
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Saskaņā ar iepirkuma līguma projektu
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Iepirkumu uzraudzības birojs
Informações sobre os prazos de recurso: Iesniegums iesniedzams Iepirkumu uzraudzības birojam, līdz 29/06/2026
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Tukuma novada pašvaldība
5.1.
Lote: LOT-0004
Título: Sociālo dzīvokļu atjaunošanas būvdarbi Lapmežciema pagastā, Tukuma novadā
Descrição: Sociālo mājokļu atjaunošanas būvdarbi Tukuma novadā
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45454100 Obras de restauro
Classificação adicional (cpv): 45000000 Construção, 45453100 Obras de recuperação
Opções:
Descrição das opções: Saskaņā ar līgumu
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Kurzeme (LV003)
País: Letónia
Informações adicionais: Lapmežciema pagasts, Tukuma novads
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 6 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.6.
Informações gerais
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Requisito na proposta
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Informações sobre anúncios anteriores:
Identificador do anúncio anterior: 577d2c6f-3ad8-48ff-88b6-8e1c334303c0-01
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Piedāvātā līgumcena
Descrição: Zemākā piedāvātā līgumcena EUR bez PVN.
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: letão
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 06/07/2026 11:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 6 Meses
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 06/07/2026 15:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Local: Elektronisko iepirkumu sistēma
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Saskaņā ar iepirkuma tehnisko specifikāciju un iepirkuma līguma projektu
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Saskaņā ar iepirkuma līguma projektu
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Iepirkumu uzraudzības birojs
Informações sobre os prazos de recurso: Iesniegums iesniedzams Iepirkumu uzraudzības birojam, līdz 29/06/2026
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Tukuma novada pašvaldība
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Tukuma novada pašvaldība
Número de registo: 90000050975
Endereço postal: Talsu iela 4
Cidade: Tukums
Código postal: LV-3101
Subdivisão do país (NUTS): Kurzeme (LV003)
País: Letónia
Ponto de contacto: Ieva Jēgere
Telefone: +37126370108
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Iepirkumu uzraudzības birojs
Número de registo: 90001263305
Endereço postal: Smilšu iela 1
Cidade: Rīga
Código postal: LV-1919
Subdivisão do país (NUTS): Rīga (LV006)
País: Letónia
Ponto de contacto: Juridiskais departaments
Telefone: +37122416641
Funções desta organização:
Instância de recurso
10. Alteração
Versão do anúncio anterior a alterar: 1075a48f-6ab4-40f0-9ed9-3b3242e47d94-01
Principal motivo da alteração: Informações atualizadas
Descrição: Grozījumi iepirkuma procedūras dokumentācijā iekļautajās prasībās
10.1.
Alteração
Identificador da secção: LOT-0001
Os documentos do concurso foram alterados em: 19/06/2026
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: b2b3ef85-1b11-45b9-9ddf-0a7033a98e60 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 19/06/2026 14:58:38 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Data de envio do anúncio eSender: 19/06/2026 14:58:38 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: letão
Número de publicação do anúncio: 426563-2026
N.º de edição do JO S: 118/2026
Data de publicação: 22/06/2026