1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Commune de Saint Jean Cap Ferrat (06)
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: FOURNITURE, LIVRAISON DE REPAS EN LIASON FROIDE DANS LE CADRE DE LA RESTAURATION SCOLAIRE ET LORS DES PAUSES RECREATIVES DE L'ECOLE.
Descrição: MARCHE RELATIF A LA FOURNITURE, LA LIVRAISON DE REPAS EN LIASON FROIDE DANS LE CADRE DE LA RESTAURATION SCOLAIRE ET LORS DES PAUSES RECREATIVES DE L'ECOLE.
Identificador do procedimento: b920820b-7517-4874-8e37-8e80b0e5f1cb
Identificador interno: 2026/MP005
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 55510000 Serviços de cantinas
Classificação adicional (cpv): 55521200 Serviços de entrega de refeições, 55523100 Serviços de cantinas escolares
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Saint-Jean-cap-Ferrat
Código postal: 06230
Subdivisão do país (NUTS): Alpes-Maritimes (FRL03)
País: França
2.1.3.
Valor
Valor máximo do acordo-quadro: 600 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Informações adicionais: Les prix sont unitaires. Ce marché est financé par le budget de la commune de Saint-Jean-Cap-Ferrat. Une avance forfaitaire pourra être versée en une seule fois au(x) titulaire(s), sauf indication contraire mentionnée à l’acte d’engagement, lorsque le montant fixé dans le marché est supérieur à 50 000,00 Euros HT (art. L. 2191-2 et s. et R. 2191-3 et s. du C.C.P.) et dans les conditions prévues à l’article 5 du CCAP. Le marché est conclu pour une durée d’un an à compter de sa notification. Il est renouvelable tacitement trois fois, sans pouvoir excéder 4 ans. Le titulaire ne peut s’opposer à la reconduction.
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Fourniture, livraison de repas en liaison froide dans le cadre de la restauration scolaire et lors des pauses récréatives de l'école
Descrição: Le présent marché a pour objet la fourniture, la livraison de repas en liaison froide dans le cadre de la restauration scolaire, ainsi que de collations lors des pauses récréatives de l’école.
Identificador interno: 2026/MP005
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 55510000 Serviços de cantinas
Classificação adicional (cpv): 55521200 Serviços de entrega de refeições, 55523100 Serviços de cantinas escolares
Opções:
Descrição das opções: Le marché comporte des options au sens du droit européen, c’est-à-dire des prestations susceptibles de s’ajouter, sans remise en concurrence, aux prestations commandées de manière ferme dans le cadre du marché public et qui doivent être prévues dans le contrat initial. En effet, le marché est reconductible au sens de l’article R. 2112-4 et dans les conditions prévues par l’article 5.3 du RC.
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Saint-Jean-Cap-Ferrat
Código postal: 06230
Subdivisão do país (NUTS): Alpes-Maritimes (FRL03)
País: França
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 3
5.1.5.
Valor
Valor máximo do acordo-quadro: 600 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Valeur technique (60 %)
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Prix des prestations : 30 %
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Les performances en matière de développement des approvisionnements directs des produits (10 %)
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 21/07/2026 12:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 21/07/2026 14:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes: 1
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Organização de mediação: Tribunal Administratif
Instância de recurso: Tribunal Administratif
Informações sobre os prazos de recurso: Les recours ouverts aux candidats sont les suivants : - Référé précontractuel avant la signature du contrat (articles L.551-1 à 12 du Code de Justice Administrative) - Référé contractuel après la signature du contrat, dans les 31 jours qui suivent la publication de l’avis d’attribution du contrat, ou, à défaut d’un tel avis, dans les six mois qui suivent la date de conclusion de celui-ci (dans les conditions décrites aux articles L.551-13 à 23 du même code) - Recours en contestation de validité du contrat « Tarn-et-Garonne » dans un délai de 2 mois à compter des mesures de publicité appropriées. Les recours doivent être adressés au tribunal territorialement compétent est fixé conformément aux dispositions de l’article R. 312-11 du code de justice administrative, soit, sauf exception prévue à cet article, celui dans le ressort duquel se trouve le lieu prévu pour l'exécution du contrat. Le tribunal compétent pour tout litige intervenant entre la commune et les candidats de la présente consultation est le tribunal administratif de Nice. Site internet : http://nice.tribunal-administratif.fr/
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Tribunal Administratif
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Commune de Saint Jean Cap Ferrat (06)
Número de registo: 210601217000016
Departamento: 06
Endereço postal: 21 avenue Denis Séméria
Cidade: Saint Jean Cap Ferrat
Código postal: 06230
Subdivisão do país (NUTS): Alpes-Maritimes (FRL03)
País: França
Telefone: +33 493765100
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Tribunal Administratif
Número de registo: 17060005000018
Cidade: Nice
Código postal: 06000
Subdivisão do país (NUTS): Alpes-Maritimes (FRL03)
País: França
Telefone: +33 489978600
Funções desta organização:
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
Organização de mediação
Identificador/versão do anúncio: 1fb83304-37b2-46e2-aeb1-26827b945812 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 18/06/2026 16:39:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: francês
Número de publicação do anúncio: 427627-2026
N.º de edição do JO S: 118/2026
Data de publicação: 22/06/2026