1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Infraestruturas de Portugal, SA
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
Atividade da entidade adjudicante: Serviços ferroviários
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Aquisição de Serviços - L. NORTE - PK 219 A 220 - DESNIVELAMENTOS PARA SUPRESSÃO DE PASSAGENS DE NIVEL - FISCALIZAÇÃO
Descrição: Aquisição de Serviços - L. NORTE - PK 219 A 220 - DESNIVELAMENTOS PARA SUPRESSÃO DE PASSAGENS DE NIVEL - FISCALIZAÇÃO
Identificador do procedimento: cb3c706b-1fe3-4089-8515-de07888651d2
Identificador interno: 10019260
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: De acordo com o caderno de encargos
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71540000 Serviços de gestão de obras
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Coimbra
Subdivisão do país (NUTS): Região de Coimbra (PT16E)
País: Portugal
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Coimbra
Subdivisão do país (NUTS): Região de Coimbra (PT16E)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 1 500 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/25/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: Aquisição de Serviços - L. NORTE - PK 219 A 220 - DESNIVELAMENTOS PARA SUPRESSÃO DE PASSAGENS DE NIVEL - FISCALIZAÇÃO
Descrição: Aquisição de Serviços - L. NORTE - PK 219 A 220 - DESNIVELAMENTOS PARA SUPRESSÃO DE PASSAGENS DE NIVEL - FISCALIZAÇÃO
Identificador interno: 10019260
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71540000 Serviços de gestão de obras
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Coimbra
Subdivisão do país (NUTS): Região de Coimbra (PT16E)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Coimbra
Subdivisão do país (NUTS): Região de Coimbra (PT16E)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 830 Dias
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 1 500 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Ainda não é conhecida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Qualidade
Descrição: Qualidade
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 50
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 50
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: 5% do preço contratual
Prazo para a receção das propostas: 20/07/2026 17:00:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: De acordo com o caderno de Encargos
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato: Organismo de direito publico
Condições financeiras: De acordo com o caderno de Encargos
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Infraestruturas de Portugal, SA
Informações sobre os prazos de recurso: De acordo com a legislação em vigor
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Infraestruturas de Portugal, SA
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Infraestruturas de Portugal, SA
Número de registo: 503933813
Departamento: Direção de Compras e Logística - Departamento de Compras - Edifício 2
Endereço postal: Praça da Portagem
Cidade: Almada
Código postal: 2809-013
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Direção de Compras e Logística - Departamento de Compras - Edifício 2
Telefone: 212879000
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 3639c09b-c74b-428e-8af7-e086db595997 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 17
Data de envio do anúncio: 18/06/2026 16:41:22 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 427749-2026
N.º de edição do JO S: 118/2026
Data de publicação: 22/06/2026