1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: MAIRIE DE MENTON
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público, controlado por uma autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: DESIGNATION D'UN BUREAU D'ETUDES POUR LA REVISION DU PLAN DE SAUVEGARDE ET DE MISE EN VALEUR (PSMV)
Descrição: DESIGNATION D'UN BUREAU D'ETUDES POUR LA REVISION DU PLAN DE SAUVEGARDE ET DE MISE EN VALEUR (PSMV)
Identificador do procedimento: a5fd5b83-9d14-4028-a30d-ffae1f3351f7
Identificador interno: URB126
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71410000 Serviços de planeamento urbano
2.1.2.
Local de execução
Cidade: MENTON
Código postal: 06500
Subdivisão do país (NUTS): Alpes-Maritimes (FRL03)
País: França
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 0,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: DESIGNATION D'UN BUREAU D'ETUDES POUR LA REVISION DU PLAN DE SAUVEGARDE ET DE MISE EN VALEUR (PSMV)
Descrição: DESIGNATION D'UN BUREAU D'ETUDES POUR LA REVISION DU PLAN DE SAUVEGARDE ET DE MISE EN VALEUR (PSMV) qui comprend les éléments de missions suivants : Une phase 1 : Diagnostic et Identification des Enjeux - Une phase 2 : Elaboration du projet de PSMV - Une phase 3 : Finalisation et assistance à la procédure administrative - Une phase 4 : Transversale : concertation préalable et communication.
Identificador interno: URB126-1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71410000 Serviços de planeamento urbano
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Menton
Código postal: 06500
Subdivisão do país (NUTS): Alpes-Maritimes (FRL03)
País: França
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 24 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 0,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Valeur technique = 50 %
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Prix = 30 %
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Performance environnementale, paysagère et cartographique = 20 %
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 20/07/2026 16:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 150 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Tribunal administratif de NICE
Informações sobre os prazos de recurso: L'ensemble des référés prévus par les articles L 5511, L5211, L5212, L5213, R5321, R5411 du code de justice administrative, sans condition de délai sauf le référé précontractuel qui peut être exercé depuis le début de la procédure de passation jusqu'à la signature du contrat. Déféré préfectoral sur saisine: Article L 41421 du code général des collectivités territoriales dans un délai de deux mois suivant la date de réception de l'acte contesté (demande de suspension possible par le Préfet) Recours pour excès de pouvoir prévu par l'article R4211 et suivants du code de justice administrative dans un délai de deux mois à compter de la notification de la décision contestée faisant grief. Recours administratif auprès du Maire dans les deux mois qui suivent la notification de la décision contestée, Recours de pleine juridiction sur le fondement de l'arrêt CE " SA TROPIC Travaux Signalisation "du 16 juillet 2007 assorti ou non d’un référé suspension et d’une demande indemnitaire. Ordonnance du 7 mai 2009 relative au référé contractuel.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: MAIRIE DE MENTON
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: MAIRIE DE MENTON
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: MAIRIE DE MENTON
Número de registo: 21060083900018
Departamento: Service de la Commande Publique
Endereço postal: 17 Rue de la République BP 69
Cidade: Menton cedex
Código postal: 06500
Subdivisão do país (NUTS): Alpes-Maritimes (FRL03)
País: França
Ponto de contacto: Service de la Commande Publique
Telefone: 0492105069
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Tribunal administratif de NICE
Número de registo: 170600005000026
Departamento: Service du Greffe,
Endereço postal: 18 avenue des Fleurs, CS61039,
Cidade: Nice cedex 1,
Código postal: 06050
Subdivisão do país (NUTS): Alpes-Maritimes (FRL03)
País: França
Ponto de contacto: Service du greffe
Telefone: 0489978600
Funções desta organização:
Instância de recurso
Identificador/versão do anúncio: b24ec76c-07e4-4191-b79e-abfb16e050e8 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 19/06/2026 10:13:52 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: francês
Número de publicação do anúncio: 427794-2026
N.º de edição do JO S: 118/2026
Data de publicação: 22/06/2026