1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Ministerie van Defensie
Forma jurídica do adquirente: Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante: Defesa
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Raamovereenkomst levering Fluorvrij blusschuim Ministerie van Defensie
Descrição: De opdracht betreft het op afroep leveren van Fluor-vrij Brandblusmiddel ICAO-C (zoet) op basis van een Raamovereenkomst met een vaste looptijd van 4 jaar.
Identificador do procedimento: 396a5198-26d7-4b12-9a15-e1d81a4b6362
Identificador interno: 5b122163-0cbf-4d7a-9690-3cf5a41eec3b
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 35111520 Espuma extintora ou compostos similares
2.1.2.
Local de execução
País: Países Baixos
Em qualquer lugar do país em causa
Informações adicionais: Zie documentatie
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 2 898 467,00 EUR
Valor máximo do acordo-quadro: 2 898 467,77 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: Raamovereenkomst levering Fluorvrij blusschuim Ministerie van Defensie
Descrição: De opdracht betreft het op afroep leveren van Fluor-vrij Brandblusmiddel ICAO-C (zoet) op basis van een Raamovereenkomst met een vaste looptijd van 4 jaar.
Identificador interno: aee42b9a-673d-4434-b6a8-862e966c8f68
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 35111520 Espuma extintora ou compostos similares
5.1.2.
Local de execução
País: Países Baixos
Em qualquer lugar do país em causa
Informações adicionais: Zie documentatie
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 4 Anos
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 2 898 467,00 EUR
Valor máximo do acordo-quadro: 2 898 467,77 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Trata-se de um concurso recorrente
Descrição: Er zal altijd contractueel een behoefte aan een of meerdere (Raam) overeenkomsten zijn om de levering van blusschuimen te blijven garanderen.
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Subgunningscriterium Prijs
Descrição: De inschrijver met de laagste fictieve beoordelingsprijs ontvangt de maximale score van 30 punten.
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 30
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Subgunningscriterium Kwaliteit (K1 tot en met K5)
Descrição: De kwaliteit wordt beoordeeld aan de hand van vijf kwalitatieve gunningscriteria. Criterium Maximale score. K1 Milieuprestaties en duurzaamheid 20 punten K2 Technische productprestaties 20 punten K3 Houdbaarheid en kwaliteitsborging 10 punten K4 Leveringszekerheid en dienstverlening 10 punten K5 Levertijd 10 punten Maximum te behalen aantal punten is 70
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 70
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: neerlandês
Prazo para solicitar informações adicionais: 29/07/2026 10:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: neerlandês
Catálogo eletrónico: Permitido
Variantes: Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 25/08/2026 10:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Informações que podem ser completadas após o prazo de apresentação:
Ao critério do comprador, alguns documentos em falta relacionados com o proponente poderão ser apresentados posteriormente.
Informações adicionais: De opdracht betreft het op afroep leveren van Fluor-vrij Brandblusmiddel ICAO-C (zoet). zoals benoemd in het Programma van Eisen PVE 017.130.002.001 Versie 007. De functionele en/of technische specificaties en condities waaronder de opdracht moet worden uitgevoerd, zijn inhoudelijk beschreven in deze Aanbestedingsleidraad, het ( concept) Raamovereenkomst en het Programma van Eisen PVE 017.130.002.001 Versie 007 en al diens onderliggende documenten (zie bijgevoegde bijlagen).
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
É exigido um acordo de não divulgação: não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes: 1
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Organização de mediação: Rechtbank Den Haag
Instância de recurso: Rechtbank Den Haag
Informações sobre os prazos de recurso: Heeft u vragen over de Aanbestedingsstukken, mogelijke tegenstrijdigheden gesignaleerd of wilt u bezwaar maken tegen (delen van) de Aanbestedingsprocedure, dan dient u dit zo spoedig mogelijk, maar uiterlijk voor de in de planning in Mercell opgenomen datum via de Vraag en Antwoord module van Mercell kenbaar te maken. Als u dat tijdens deze termijn niet doet, kunt u daar in principe niet meer op terug komen.
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de fiscalidade que vigora no local de realização da prestação: Rechtbank Den Haag
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de proteção do ambiente que vigora no local de realização da prestação: Rechtbank Den Haag
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de proteção do trabalho e de condições de trabalho aplicável no local em que o contrato vai ser executado: Rechtbank Den Haag
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Ministerie van Defensie
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Ministerie van Defensie
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Rechtbank Den Haag
Organização que recebe pedidos de participação: Ministerie van Defensie
Organização responsável pelo tratamento das propostas: Ministerie van Defensie
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Ministerie van Defensie
Número de registo: 27370985
Endereço postal: Plein 4
Cidade: 's-Gravenhage
Código postal: 2511CR
Subdivisão do país (NUTS): Agglomeratie ’s-Gravenhage (NL361)
País: Países Baixos
Ponto de contacto: HJ Eggengoor
Telefone: +31630601375
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Rechtbank Den Haag
Número de registo: 82946175
Endereço postal: Prins Clauslaan 60
Cidade: Den Haag
Código postal: 2595 AJ
Subdivisão do país (NUTS): Agglomeratie ’s-Gravenhage (NL361)
País: Países Baixos
Telefone: +31883622200
Funções desta organização:
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
Organização de mediação
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de fiscalidade que vigora no local de realização da prestação
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de proteção do ambiente que vigora no local de realização da prestação
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de proteção do trabalho e de condições de trabalho aplicável no local em que o contrato vai ser executado
Identificador/versão do anúncio: 5061251c-eada-4d31-bab2-8c9a9aed461e - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 19/06/2026 08:14:16 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Data de envio do anúncio eSender: 19/06/2026 08:14:27 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: neerlandês
Número de publicação do anúncio: 427865-2026
N.º de edição do JO S: 118/2026
Data de publicação: 22/06/2026