427901-2026 - Concurso
Bélgica – Serviços a empresas: direito, comercialização, consultoria, recrutamento, impressão e segurança – RAAMOVEREENKOMST ADVISERING EN PROJECTBEGELEIDING M.B.T HET KILOMETERHEFFINGSSYSTEEM
OJ S 118/2026 22/06/2026
Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal - Anúncio de alteração
Serviços
1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: VIAPASS Interregionale Entiteit / Entité Interrégionale
Correio eletrónico: contact@viapass.be
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: RAAMOVEREENKOMST ADVISERING EN PROJECTBEGELEIDING M.B.T HET KILOMETERHEFFINGSSYSTEEM
Descrição: De Aanbestedende Overheid is heden op zoek naar (een Consortium van) consultants, op juridisch, financieel en technisch vlak evenals op vlak van projectmanagement (+ redactie), die haar kunnen begeleiden bij de plaatsing van de opvolgende opdracht en die ook na de aanstelling van de opvolgers van Satellic NV verder bijstand kunnen bieden onder de vorm van dienstverlening op het vlak van (onder andere) advisering in de vakdomeinen tolheffing, fiscaliteit, wegfiscaliteit, publiek recht, EU-regelgeving, eventuele klachten van gebruikers tegen de kilometerheffing, ontwikkeling van nieuwe wetgeving en ondersteuning in de adviesrol van Viapass naar de betrokken overheden toe. Benadrukt wordt dat de Opdrachtnemer (alle leden van het Consortium) perfect tweetalig moet zijn (Frans en Nederlands, zowel actief als passief). Alle documenten die de Opdrachtnemer in het kader van de Raamovereenkomst dient aan te leveren, dienen door hem zowel in het Nederlands als in het Frans te worden voorgelegd.
Identificador do procedimento: d553bc7d-113d-4c4c-ba65-cc2b966e701f
Identificador interno: ROK_Projectbegeleiding_001
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 79000000 Serviços a empresas: direito, comercialização, consultoria, recrutamento, impressão e segurança
Classificação adicional (cpv): 71300000 Serviços de engenharia, 66170000 Serviços de consultoria financeira, de processamento de transacções financeiras e das câmaras de compensação
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
País: Bélgica
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica: 
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: ROK_Projectbegegeleiding_001 - 1
Descrição: De Aanbestedende Overheid is heden op zoek naar (een Consortium van) consultants, op juridisch, financieel en technisch vlak evenals op vlak van projectmanagement (+ redactie), die haar kunnen begeleiden bij de plaatsing van de opvolgende opdracht en die ook na de aanstelling van de opvolgers van Satellic NV verder bijstand kunnen bieden onder de vorm van dienstverlening op het vlak van (onder andere) advisering in de vakdomeinen tolheffing, fiscaliteit, wegfiscaliteit, publiek recht, EU-regelgeving, eventuele klachten van gebruikers tegen de kilometerheffing, ontwikkeling van nieuwe wetgeving en ondersteuning in de adviesrol van Viapass naar de betrokken overheden toe. Benadrukt wordt dat de Opdrachtnemer (alle leden van het Consortium) perfect tweetalig moet zijn (Frans en Nederlands, zowel actief als passief). Alle documenten die de Opdrachtnemer in het kader van de Raamovereenkomst dient aan te leveren, dienen door hem zowel in het Nederlands als in het Frans te worden voorgelegd.
Identificador interno: 1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 79000000 Serviços a empresas: direito, comercialização, consultoria, recrutamento, impressão e segurança
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
País: Bélgica
5.1.3.
Duração estimada
Outra duração: Desconhecido
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada: 
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
Endereço dos documentos do concurso: https://www.publicprocurement.be/publication-workspaces/e0462413-4b0c-4d96-90d6-1f2a2ff12ba0/documents
Canal de comunicação ad hoc: 
URL: https://www.publicprocurement.be/publication-workspaces/e0462413-4b0c-4d96-90d6-1f2a2ff12ba0/forum
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação: 
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Endereço para apresentação: https://www.publicprocurement.be/supplier/enterprises/0/tendering-workspaces/publication-workspace-detail/e0462413-4b0c-4d96-90d6-1f2a2ff12ba0/general
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: neerlandês, francês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Prazo para a receção das propostas: 25/06/2026 11:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 100 Dias
Condições do contrato: 
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes: 1
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Raad van State
Informações sobre os prazos de recurso: Schorsing UDN 15 kalenderdagen Annulatie 60 kalenderdagen
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: VIAPASS Interregionale Entiteit / Entité Interrégionale
Número de registo: 0558940031_48741
Endereço postal: Rue De Koninckstraat 40 box19
Cidade: Sint-Jans-Molenbeek
Código postal: 1080
Subdivisão do país (NUTS): Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
País: Bélgica
Correio eletrónico: contact@viapass.be
Telefone: +3227097940
Endereço Internet: https://www.viapass.be
Perfil do adquirente: https://www.publicprocurement.be/bda?organisationIds=48741&includeOrganisationChildren=true
Funções desta organização: 
Adquirente
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: FOD Beleid en Ondersteuning
Número de registo: BE001
Endereço postal: Simon Bolivarlaan 30, bus 1
Cidade: Brussel
Código postal: 1000
Subdivisão do país (NUTS): Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
País: Bélgica
Correio eletrónico: revise@publicprocurement.be
Telefone: +32 2 740 80 00
Endereço Internet: https://bosa.belgium.be
Funções desta organização: 
TED eSender
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Raad van State
Número de registo: 0931.814.266
Cidade: Brussel
Código postal: 1040
Subdivisão do país (NUTS): Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
País: Bélgica
Funções desta organização: 
Instância de recurso
10. Alteração
Versão do anúncio anterior a alterar: 0b591524-e403-45b8-b762-132902cac978-01
Principal motivo da alteração: Informações atualizadas
Descrição: Er werd een aangepaste versie van de Projectdefinitie gepubliceerd (NL en FR). De inschrijvers dienen rekening te houden met deze aangepaste versie bij de opmaak van hun offerte. Tevens werden de vragen en antwoorden van het forum ook opgenomen in een aparte nota.
10.1.
Alteração
Identificador da secção: PROCEDURE
Os documentos do concurso foram alterados em: 19/06/2026
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 4d0a199a-4fb9-4745-9867-19ec0048e409  -  01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 19/06/2026 00:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Data de envio do anúncio eSender: 19/06/2026 00:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: neerlandês, francês
Número de publicação do anúncio: 427901-2026
N.º de edição do JO S: 118/2026
Data de publicação: 22/06/2026