2023-OJS134-428173-pt

Base jurídica:

Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.

Nome e endereços
Nome oficial: Município da Figueira da Foz

Número de registo nacional: 501305580

Endereço postal: Av. Saraiva de Carvalho

Localidade: Figueira da Foz

Código NUTS: PT16E Região de Coimbra

Código postal: 3080-501

País: Portugal

Correio eletrónico: concursos.aprovisionamento@cm-figfoz.pt

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: https://www.cm-figfoz.pt

I.4.

Tipo de autoridade adjudicante
Agência/Órgão regional ou local

I.5.

Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1.

Quantidade ou âmbito do concurso

II.1.1.

Título

Contrato de aquisição de Serviços de Fiscalização para a obra de E.CP_54/2022 - Programa de Reabilitação de Habitações Municipais - obra por lotes

Número de referência: CP 13/2023

II.1.2.

Código CPV principal
71520000 Serviços de supervisão da construção

II.1.3.

Tipo de contrato
Serviços

II.1.4.

Descrição resumida

Contrato de aquisição de Serviços de Fiscalização para a obra de E.CP_54/2022 - Programa de Reabilitação de Habitações Municipais - obra por lotes

II.1.6.

Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não

II.1.7.

Valor total do concurso
Valor sem IVA: 314 400,00 EUR

II.2.

Descrição

II.2.3.

Local de execução

Código NUTS: PT16E Região de Coimbra

II.2.4.

Descrição do concurso

Contrato de aquisição de Serviços de Fiscalização para a obra de E.CP_54/2022 - Programa de Reabilitação de Habitações Municipais - obra por lotes

II.2.5.

Critérios de adjudicação

Preço

II.2.11.

Informação sobre as opções
Opções: não

II.2.13.

Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não

II.2.14.

Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1.

Descrição

IV.1.1.

Tipo de procedimento
Concurso aberto

IV.1.3.

Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico

IV.1.8.

Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não

IV.2.

Informação administrativa

IV.2.1.

Publicação anterior referente ao presente concurso
Número do anúncio no JO S: 2023/S 079-235070

IV.2.8.

Informação relativa à rescisão do sistema de aquisição dinâmico

IV.2.9.

Informação relativa à rescisão do convite à apresentação de propostas sob a forma de um anúncio de pré-informação

Secção V: Adjudicação de contrato

Contrato n.º: 153/2023

Título:

Contrato de aquisição de Serviços de Fiscalização para a obra de E.CP_54/2022 - Programa de Reabilitação de Habitações Municipais - obra por lotes

Um contrato/lote é adjudicado: sim

V.2.

Adjudicação de contrato

V.2.1.

Data de celebração do contrato
04/07/2023

V.2.2.

Informação sobre as propostas
Número de propostas recebidas: 9

Número de propostas recebidas de PME: 9

Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0

Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0

Número de propostas recebidas por via eletrónica: 9

O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: não

V.2.3.

Nome e endereço do contratante
Nome oficial: Varanus Engenharia - Gestão e Coordenação de Projetos, Lda.

Endereço postal: Rua Dionísia Camões, lote 4, 3.º C

Localidade: Coimbra

Código NUTS: PT16E Região de Coimbra

Código postal: 3030-302

País: Portugal

O contratante é uma PME: sim

V.2.4.

Informação sobre o valor do contrato/lote

Valor total inicialmente estimado do contrato/lote: 314 400,00 EUR

Valor total do contrato/lote: 199 750,00 EUR

V.2.5.

Informação acerca da subcontratação

Secção VI: Informação complementar

VI.3.

Informação adicional

VI.4.

Procedimentos de recurso

VI.4.1.

Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Câmara Municipal da Figueira da Foz

Localidade: Figueira da Foz

Código postal: 3080-501

País: Portugal

Correio eletrónico: concursos.aprovisionamento@cm-figfoz.pt

VI.5.

Data de envio do presente anúncio
11/07/2023