1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: VZW Informedium De Voorzorg
Forma jurídica do adquirente: Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante: Saúde
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Raamovereenkomst voor de aankoop en levering van elektrische personenwagens tbv de Solidaris ziekenfondsen
Descrição: Raamovereenkomst met het oog op aankoop en levering van diverse types van elektrische personenwagens ten behoeve van de Solidaris ziekenfondsen gedurende een periode van vijf jaar.
Identificador do procedimento: 89b09963-aa63-4067-a7d0-5cc9d4eb837c
Identificador interno: 2026/067 INF
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 34110000 Automóveis de passageiros
2.1.2.
Local de execução
País: Bélgica
Em qualquer lugar do país em causa
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: 2026/067 INF - 1
Descrição: Raamovereenkomst in één perceel voor de aankoop en levering van diverse types van personenwagens ten behoeve van de Solidaris ziekenfondsen.
Identificador interno: 1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 34110000 Automóveis de passageiros
5.1.2.
Local de execução
País: Bélgica
Em qualquer lugar do país em causa
Informações adicionais: Provincies Limburg, Antwerpen, Oost-Vlaanderen, West-Vlaanderen, Brussel en Brabant
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 24 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 3
Mais informações sobre renovações: opdracht na 24 maanden verlengbaar met 3x12 maanden (maximale duurtijd van 60 maanden)
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 12 248 160,00 EUR
Valor máximo do acordo-quadro: 14 085 384,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.7.
Contratação estratégica
O processo de adjudicação está abrangido pela Diretiva 2009/33/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (Diretiva Veículos Não Poluentes – DVNP)
Base jurídica da DVNP para determinar a categoria de procedimento de adjudicação aplicável: Compra, locação financeira ou aluguer de veículos
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
Canal de comunicação ad hoc:
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: neerlandês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 20/07/2026 12:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 20/07/2026 13:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes: 1
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Raad van State
Informações sobre os prazos de recurso: zie artikel 23 van de wet van 17 juni 2013 betreffende de motivering, de informatie en de rechtsmiddelen inzake overheidsopdrachten, bepaalde opdrachten voor werken, leveringen en diensten en concessies
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: VZW Informedium De Voorzorg
Número de registo: 0426482670_5105
Endereço postal: Guffenslaan 22
Cidade: Hasselt
Código postal: 3500
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Hasselt (BE224)
País: Bélgica
Telefone: +32 11249961
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: FOD Beleid en Ondersteuning
Número de registo: BE001
Endereço postal: Simon Bolivarlaan 30, bus 1
Cidade: Brussel
Código postal: 1000
Subdivisão do país (NUTS): Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
País: Bélgica
Telefone: +32 2 740 80 00
Funções desta organização:
TED eSender
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Raad van State
Número de registo: 0931.814.266
Cidade: Brussel
Código postal: 1000
Subdivisão do país (NUTS): Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
País: Bélgica
Funções desta organização:
Instância de recurso
Identificador/versão do anúncio: 3439f60d-f472-4177-81d8-857e07ee9b06 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 19/06/2026 00:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Data de envio do anúncio eSender: 19/06/2026 00:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: neerlandês
Número de publicação do anúncio: 428251-2026
N.º de edição do JO S: 118/2026
Data de publicação: 22/06/2026