1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. M., S. A.
Forma jurídica do adquirente: Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: CPI 28/24 - Aquisição de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica aos equipamentos de controlo de acessos das instalações da EMEL, bem como licenciamento e a aquisição de equipamentos novos, incluindo a eventual aquisição de peças e consumíveis
Descrição: CPI 28/24 - Aquisição de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica aos equipamentos de controlo de acessos das instalações da EMEL, bem como licenciamento e a aquisição de equipamentos novos, incluindo a eventual aquisição de peças e consumíveis
Identificador do procedimento: e7502639-7f87-460e-b780-9d672744a8aa
Identificador interno: CPI 28/24
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Natureza adicional do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 42961100 Sistema de controlo de acessos
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 272 073,29 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Motivos de exclusão puramente nacionais: Os previstos no CCP
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: CPI 28/24 - Aquisição de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica aos equipamentos de controlo de acessos das instalações da EMEL, bem como licenciamento e a aquisição de equipamentos novos, incluindo a eventual aquisição de peças e consumíveis
Descrição: CPI 28/24 - Aquisição de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica aos equipamentos de controlo de acessos das instalações da EMEL, bem como licenciamento e a aquisição de equipamentos novos, incluindo a eventual aquisição de peças e consumíveis
Identificador interno: CPI 28/24
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Natureza adicional do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 42961100 Sistema de controlo de acessos
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 730 Dias
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 272 073,29 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Requisito na proposta
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.7.
Contratação estratégica
Objetivo da contratação estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
5.1.9.
Critérios de seleção
Critério:
Tipo: Competência para o exercício da atividade profissional
Nome: Alvará
Informações sobre a segunda fase de um procedimento de concurso em duas fases:
O adquirente reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais, sem quaisquer negociações
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 20/08/2024 23:59:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 21/08/2024 09:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Ainda não conhecido
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. M., S. A.
Informações sobre os prazos de recurso: Prazo de 5 dias nos termos do disposto no artigo 270.º do CCP, com exceções das demais situações ali previstas
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. M., S. A.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S.A. (INCM)
Organização que recebe pedidos de participação: EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. M., S. A.
Organização responsável pelo tratamento das propostas: EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. M., S. A.
TED eSender: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S.A. (INCM), Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. M., S. A.
Número de registo: 503311332
Departamento: Aprovisionamento e Contratação Pública
Endereço postal: Alameda das Linhas de Torres n.º 198/200
Cidade: Lisboa
Código postal: 1750-150
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Aprovisionamento e Contratação Pública
Telefone: +351211163060
Fax: +351217813699
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S.A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Unidade do Diário da República
Telefone: +351217810870
Fax: +351213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: a6bfb36e-4282-4ff0-b640-3ea07bf1f41b - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 15/07/2024 13:58:06 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 428879-2024
N.º de edição do JO S: 138/2024
Data de publicação: 17/07/2024