429293-2026 - Concurso
Grécia – Serviços de recolha de resíduos – ΥΠΗΡΕΣΙΑ ΑΠΟΚΟΜΙΔΗΣ ΚΑΙ ΜΕΤΑΦΟΡΑΣ ΑΠΟΡΡΙΜΜΑΤΩΝ
OJ S 119/2026 24/06/2026
Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal - Anúncio de alteração
Serviços
1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Δήμος Φαιστού
Correio eletrónico: i.stamataki@0466.syzefxis.gov.gr
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: ΥΠΗΡΕΣΙΑ ΑΠΟΚΟΜΙΔΗΣ ΚΑΙ ΜΕΤΑΦΟΡΑΣ ΑΠΟΡΡΙΜΜΑΤΩΝ
Descrição: Αντικείμενο του διαγωνισμού είναι η ανάθεση της αποκομιδής του μεγαλύτερου μέρους των σύμμεικτων απορριμμάτων στις Δημοτικές Ενότητες Μοιρών και Τυμπακίου, την πλύση των κάδων και την ενίσχυση του συνεργείου μεταφοράς των απορριμμάτων για τα έτη 2026-2029.
Identificador do procedimento: 94dcbdcc-dbf6-48d7-9fd8-967cc01b54f2
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90511000 Serviços de recolha de resíduos
Classificação adicional (cpv): 90918000 Serviços de limpeza de contentores de lixo, 90512000 Serviços de transporte de resíduos
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Ηράκλειο (EL431)
País: Grécia
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 3 100 160,93 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica: 
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Anúncio
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação: Σύμφωνα με τους όρους της Διακήρυξης.
Motivos de exclusão puramente nacionais: Σύμφωνα με τους όρους της Διακήρυξης.
Atividades suspensas: Σύμφωνα με τους όρους της Διακήρυξης.
Fraude: Σύμφωνα με τους όρους της Διακήρυξης.
Insolvência: Σύμφωνα με τους όρους της Διακήρυξης.
Acordo com os credores: Σύμφωνα με τους όρους της Διακήρυξης.
Corrupção: Σύμφωνα με τους όρους της Διακήρυξης.
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional: Σύμφωνα με τους όρους της Διακήρυξης.
Motivos relacionados com a insolvência, os conflitos de interesses ou uma falta profissional: Σύμφωνα με τους όρους της Διακήρυξης.
Motivos relacionados com condenações penais: Σύμφωνα με τους όρους της Διακήρυξης.
Motivos relacionados com o pagamento de impostos ou contribuições para a segurança social: Σύμφωνα με τους όρους της Διακήρυξης.
Motivos relativos à situação do operador económico: Σύμφωνα με τους όρους της Διακήρυξης.
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo: Σύμφωνα με τους όρους της Διακήρυξης.
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos: Σύμφωνα με τους όρους της Διακήρυξης.
Incumprimento de obrigações determinadas por motivos de exclusão puramente nacionais: Σύμφωνα με τους όρους της Διακήρυξης.
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral: Σύμφωνα με τους όρους της Διακήρυξης.
Violação das obrigações no domínio da legislação social: Σύμφωνα με τους όρους της Διακήρυξης.
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental: Σύμφωνα με τους όρους της Διακήρυξης.
Incumprimento da obrigação de pagamento das contribuições para a segurança social: Σύμφωνα με τους όρους της Διακήρυξης.
Incumprimento da obrigação de pagamento de impostos: Σύμφωνα με τους όρους της Διακήρυξης.
Ativos sob gestão por um liquidatário: Σύμφωνα με τους όρους της Διακήρυξης.
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis: Σύμφωνα με τους όρους της Διακήρυξης.
Falência: Σύμφωνα με τους όρους της Διακήρυξης.
Falta profissional grave: Σύμφωνα με τους όρους της Διακήρυξης.
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação: Σύμφωνα με τους όρους της Διακήρυξης.
Participação numa organização criminosa: Σύμφωνα με τους όρους της Διακήρυξης.
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência: Σύμφωνα με τους όρους της Διακήρυξης.
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas: Σύμφωνα με τους όρους της Διακήρυξης.
Falsas declarações, ocultação de informações, incapacidade de fornecer os documentos exigidos ou obtenção de informações confidenciais sobre o presente procedimento: Σύμφωνα με τους όρους της Διακήρυξης.
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: ΥΠΗΡΕΣΙΑ ΑΠΟΚΟΜΙΔΗΣ ΚΑΙ ΜΕΤΑΦΟΡΑΣ ΑΠΟΡΡΙΜΜΑΤΩΝ
Descrição: ΥΠΗΡΕΣΙΑ ΑΠΟΚΟΜΙΔΗΣ ΚΑΙ ΜΕΤΑΦΟΡΑΣ ΑΠΟΡΡΙΜΜΑΤΩΝ
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90511000 Serviços de recolha de resíduos
Classificação adicional (cpv): 90918000 Serviços de limpeza de contentores de lixo, 90512000 Serviços de transporte de resíduos
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Ηράκλειο (EL431)
País: Grécia
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 36 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 3 100 160,93 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada: 
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Anúncio
Critério: Inscrição em um registro comercial
Descrição do critério de seleção: Σύμφωνα με τους όρους της Διακήρυξης.

Critério: Inscrição em um registro profissional relevante
Descrição do critério de seleção: Σύμφωνα με τους όρους της Διακήρυξης.

Critério: Faturamento geral anual
Descrição do critério de seleção: Σύμφωνα με τους όρους της Διακήρυξης.

Critério: Referências sobre serviços especificados
Descrição do critério de seleção: Σύμφωνα με τους όρους της Διακήρυξης.

Critério: Ferramentas, plantas ou equipamentos técnicos
Descrição do critério de seleção: Σύμφωνα με τους όρους της Διακήρυξης.

Critério: Técnicos ou órgãos técnicos para realizar o trabalho
Descrição do critério de seleção: Σύμφωνα με τους όρους της Διακήρυξης.

Critério: Certificados por entidades independentes sobre padrões de garantia de qualidade
Descrição do critério de seleção: Σύμφωνα με τους όρους της Διακήρυξης.

Critério: Certificados por entidades independentes sobre sistemas ou padrões de gestão ambiental
Descrição do critério de seleção: Σύμφωνα με τους όρους της Διακήρυξης.

Critério: Autorização ou filiação a uma organização específica necessária para contratos de serviço
Descrição do critério de seleção: Σύμφωνα με τους όρους της Διακήρυξης.
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério: 
Tipo: Qualidade
Descrição: Σύμφωνα με τους όρους της Διακήρυξης.
Critério: 
Tipo: Preço
Descrição: Σύμφωνα με τους όρους της Διακήρυξης.
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: grego
Prazo para solicitar informações adicionais: 21/07/2026 14:00:00 (UTC+03:00) hora de verão da Europa Oriental
Endereço dos documentos do concurso: https://portal.eprocurement.gov.gr
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação: 
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Endereço para apresentação: https://portal.eprocurement.gov.gr
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: grego
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: Σύμφωνα με τους όρους της Διακήρυξης.
Prazo para a receção das propostas: 31/07/2026 15:00:00 (UTC+03:00) hora de verão da Europa Oriental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 12 Meses
Informações sobre a abertura pública: 
Data de abertura: 05/08/2026 11:00:00 (UTC+03:00) hora de verão da Europa Oriental
Condições do contrato: 
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Ainda não conhecido
Condições relacionadas com a execução do contrato: Σύμφωνα με τους όρους της Διακήρυξης.
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: ΕΝΙΑΙΑ ΑΡΧΗ ΔΗΜΟΣΙΩΝ ΣΥΜΒΑΣΕΩΝ
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Δήμος Φαιστού
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: ΕΝΙΑΙΑ ΑΡΧΗ ΔΗΜΟΣΙΩΝ ΣΥΜΒΑΣΕΩΝ
Organização que recebe pedidos de participação: Δήμος Φαιστού
Organização responsável pelo tratamento das propostas: Δήμος Φαιστού
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Δήμος Φαιστού
Número de registo: 1007.Ε87107.0001
Endereço postal: Πάροδος 25ης Μαρτίου 1
Cidade: Μοίρες
Código postal: 70400
Subdivisão do país (NUTS): Ηράκλειο (EL431)
País: Grécia
Ponto de contacto: Ιωάννα Σταματάκη
Correio eletrónico: i.stamataki@0466.syzefxis.gov.gr
Telefone: +302892340210
Endereço Internet: www.dimosfestou.gr
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): www.dimosfestou.gr
Funções desta organização: 
Adquirente
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: ΕΝΙΑΙΑ ΑΡΧΗ ΔΗΜΟΣΙΩΝ ΣΥΜΒΑΣΕΩΝ
Número de registo: 1000.E00961.0001
Endereço postal: ΔΩΡΟΥ 7-9
Cidade: ΑΘΗΝΑ
Código postal: 10432
Subdivisão do país (NUTS): Κεντρικός Τομέας Αθηνών (EL303)
País: Grécia
Correio eletrónico: grafeioproedrou@aepp-procurement.gr
Telefone: +302132141227
Endereço Internet: https://www.eadhsy.gr/
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.eadhsy.gr/
Funções desta organização: 
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: ted@publications.europa.eu
Telefone: +352 29291
Endereço Internet: https://op.europa.eu
Funções desta organização: 
TED eSender
10. Alteração
Versão do anúncio anterior a alterar: 386877-2026
Principal motivo da alteração: Informações atualizadas
Descrição: Ενημερωμένες πληροφορίες αναφορικά με την καταληκτική ημερομηνία υποβολής προσφορών και αποσφράγισης.
10.1.
Alteração
Identificador da secção: LOT-0001
Descrição das alterações: Ενημερωμένες πληροφορίες αναφορικά με την καταληκτική ημερομηνία υποβολής προσφορών και αποσφράγισης.
Os documentos do concurso foram alterados em: 22/06/2026
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: fac856ea-a7fc-43a8-82e4-b70e9e89dfb5  -  01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 22/06/2026 09:35:18 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: grego
Número de publicação do anúncio: 429293-2026
N.º de edição do JO S: 119/2026
Data de publicação: 24/06/2026