1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Direction de l'environnement, de l'aménagement, du logement et de la mer
Forma jurídica do adquirente: Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Elaboration du schéma directeur d’aménagement et de gestion des eaux de Mayotte 2028-2033
Descrição: Elaboration du schéma directeur d’aménagement et de gestion des eaux de Mayotte 2028-2033
Identificador do procedimento: d9e68800-e1bf-46d4-9b3b-360721c4f0c5
Identificador interno: 2026_SEPR_GSRE_113-01
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90700000 Serviços ambientais
2.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Terre plein de M'tsapéré
Cidade: Mamoudzou
Código postal: 97600
Subdivisão do país (NUTS): Mayotte (FRY50)
País: França
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
Sans objet
Legislação transfronteiriça aplicável: Se référer au règlement de consultation
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Elaboration du schéma directeur d’aménagement et de gestion des eaux de Mayotte 2028-2033
Descrição: Elaboration du schéma directeur d’aménagement et de gestion des eaux de Mayotte 2028-2033
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90700000 Serviços ambientais
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Terre plein de M'tsapéré
Cidade: Mamoudzou
Código postal: 97600
Subdivisão do país (NUTS): Mayotte (FRY50)
País: França
5.1.3.
Duração estimada
Outra duração: Desconhecido
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Informações adicionais: Le présent marché est conclu jusqu’à la validation du SDAGE, du programme de mesures et de l’ensemble des documents d’accompagnement par le Préfet de Mayotte, prévue par le calendrier réglementaire au 22 décembre 2027. Le marché n’est pas reconductible. La durée maximale d’exécution de l’ensemble des prestations est fixée à 25 mois à compter de sa notification.
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Prix du marché
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 40
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Valeur Technique
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 50
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Valeur environnementale
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
5.1.11.
Documentos do concurso
Prazo para solicitar informações adicionais: 10/07/2026 12:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 20/07/2026 12:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 180 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Não autorizado
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Tribunal Administratif de Mayotte
Informações sobre os prazos de recurso: Les candidats disposent des voies de recours suivantes : Le Référé précontractuel (articles L. 551-1 à L. 551-12 du Code de justice administrative) avant la signature du contrat. Le Référé contractuel (articles L. 551-13 à L. 551-23 du Code de justice administrative) après la signature du contrat, dans les conditions prévues à l’article R. 551-7 du CJA. Le Recours de pleine juridiction en contestation de la validité du contrat, ouvert aux tiers justifiant d’un intérêt lésé, et pouvant être exercé dans les 2 mois suivant la date à laquelle l’acheteur a effectué les mesures de publicité du contrat. Le Recours pour excès de pouvoir, contre des clauses réglementaires du contrat ou contre une décision de l’acheteur, dans les 2 mois à compter de la notification ou de la publication de la décision attaquée.
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Direction de l'environnement, de l'aménagement, du logement et de la mer
Número de registo: 13001739500018
Departamento: 976 - MAYOTTE
Endereço postal: Terre plein de M'tsapéré
Cidade: Mamoudzou
Código postal: 97600
Subdivisão do país (NUTS): Mayotte (FRY50)
País: França
Ponto de contacto: Frédéric BINSAMOU
Telefone: 0269633523
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Tribunal Administratif de Mayotte
Número de registo: 13000503600012
Departamento: 976 - Mayotte
Endereço postal: Les Hauts du Jardin du Collège
Cidade: Mamoudzou
Código postal: 97600
Subdivisão do país (NUTS): Mayotte (FRY50)
País: França
Telefone: 02 69 61 18 62
Funções desta organização:
Instância de recurso
Identificador/versão do anúncio: eb74dcaa-6ae9-4de9-bfab-7f395e673014 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 22/06/2026 10:48:04 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: francês
Número de publicação do anúncio: 429650-2026
N.º de edição do JO S: 119/2026
Data de publicação: 24/06/2026