429731-2026 - Concurso
Bélgica – Combustíveis – Marché public conjoint (CPAS-RSCA-VVA) de fourniture échelonnée de carburant via cartes magnétiques (4 ans : un an reconductible 3 fois)
OJ S 119/2026 24/06/2026
Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Fornecimentos
1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficialVille d'Andenne
Correio eletrónicorelpub@ac.andenne.be
Forma jurídica do adquirenteAutoridade local
Atividade da autoridade adjudicanteServiços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
TítuloMarché public conjoint (CPAS-RSCA-VVA) de fourniture échelonnée de carburant via cartes magnétiques (4 ans : un an reconductible 3 fois)
DescriçãoMarché public conjoint (CPAS-RSCA-VVA) de fourniture échelonnée de carburant via cartes magnétiques (4 ans : un an reconductible 3 fois)
Identificador do procedimentoc62634e4-30e7-4d92-83a2-03c36283f03e
Identificador internoPPP09S-2937/6110/1042/OR/F/DST/NS
Tipo de procedimentoAberto
O procedimento é aceleradonão
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contratoFornecimentos
Classificação principal (cpv): 09100000 Combustíveis
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS)Arr. Namur (BE352)
PaísBélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS)Arr. Namur (BE352)
PaísBélgica
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusãoDocumento do concurso
5. Lote
5.1.
LoteLOT-0001
TítuloMarché public conjoint (CPAS-RSCA-VVA) de fourniture échelonnée de carburant via cartes magnétiques (4 ans : un an reconductible 3 fois)
DescriçãoMarché public conjoint (CPAS-RSCA-VVA) de fourniture échelonnée de carburant via cartes magnétiques (4 ans : un an reconductible 3 fois)
Identificador interno1042/OR/F/DST/NS_1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contratoFornecimentos
Classificação principal (cpv): 09100000 Combustíveis
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS)Arr. Namur (BE352)
PaísBélgica
5.1.3.
Duração estimada
Outra duraçãoDesconhecido
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas3
Mais informações sobre renovaçõesLe marché comporte trois reconductions.
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contratoNão é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleçãoAnúncio
CritérioSeguro de indemnização de risco profissional
Descrição do critério de seleçãoConformément à l'article 67 de l'Arrêté royal du 18 avril 2017, le pouvoir adjudicateur contrôlera dans le chef de tous les soumissionnaires, la capacité économique et financière. Les soumissionnaires joignent à leur offre le formulaire DUME; ce faisant, ils déclarent implicitement respecter ces obligations (à titre de déclaration sur l'honneur implicite). A la première demande du pouvoir adjudicateur, le document suivant doit impérativement être communiqué par l'adjudicataire pressenti : la preuve d'une assurance des risques professionnels à concurrence d'un montant minimum de 200.000 euros (au moins la valeur estimée du marché), à titre de niveau d'exigence approprié au sens de l'article 65 al2 de l'AR susvisé. Si le DUME renseigne la possibilité pour le pouvoir adjudicateur d'obtenir ce document par une base de données nationale accessible directement et gratuitement, l'adjudicataire pressenti ne doit pas communiquer ledit document. Niveau(x) minimal(aux): 200.000 €

CritérioReferências sobre entregas especificadas
Descrição do critério de seleçãoConformément à l'article 68 de l'Arrêté royal du 18 avril 2017, le pouvoir adjudicateur contrôlera dans le chef de tous les soumissionnaires, les capacités techniques et professionnelles. Les soumissionnaires joignent à leur offre le formulaire DUME; ce faisant, ils déclarent implicitement respecter les obligations reprises ci-après (à titre de déclaration sur l'honneur implicite). Une liste des principales fournitures de carburant via cartes magnétiques effectuées au cours des trois dernières années au maximum, indiquant le montant, la date et le destinataire public ou privé. Le cas échéant, afin de garantir un niveau de concurrence suffisant, les pouvoirs adjudicateurs peuvent indiquer que les éléments de preuve relatifs à des fournitures effectuées il y a plus de trois ans seront pris en compte; des certificats établis par des références à des spécifications ou normes techniques. Si le DUME renseigne la possibilité pour le pouvoir adjudicateur d'obtenir ce document par une base de données nationale accessible directement et gratuitement, l'adjudicataire pressenti ne doit pas communiquer ledit document. Niveau(x) minimal(aux): 5 contrats de fournitures de carburant via cartes magnétiques d'une valeur minimale de 100.000 euros, conclus au cours des trois dernières années précédant la remise de l'offre.

CritérioOutros requisitos económicos ou financeiros
Descrição do critério de seleção* Le DUME, par lequel l'opérateur économique déclare qu’il ne se trouve pas dans une des situations d’exclusion visées aux articles 67 à 69 de la loi du 17 juin 2016. L’article 70 de la loi du 17 juin 2016 relative aux marchés publics s’applique. Pour les motifs d’exclusion visés à l’article 67 de la loi, le candidat ou soumissionnaire signale d’initiative s’il a pris les mesures correctrices visées au paragraphe 1er de l'article 70 au début de la procédure.
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério
TipoCusto
DescriçãoRéduction
Categoria do critério de adjudicação pesoPonderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação44
Critério
TipoQualidade
DescriçãoEloignement
Categoria do critério de adjudicação pesoPonderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação44
Critério
TipoQualidade
DescriçãoLes solutions de rechange en cas de panne de la station-service la plus proche
Categoria do critério de adjudicação pesoPonderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação12
5.1.11.
Documentos do concurso
Endereço dos documentos do concursohttps://cloud.3p.eu/Downloads/1/2937/9S/2026
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação
Apresentação por via eletrónicaNecessário
Endereço para apresentaçãohttps://www.publicprocurement.be
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participaçãofrancês
Catálogo eletrónicoNão autorizado
VariantesNão autorizado
Descrição da garantia financeiraCautionnement (5 % du montant initial du marché (hors TVA), arrondi à la dizaine supérieure)
Prazo para a receção das propostas27/07/2026 10:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida120 Dias
Informações sobre a abertura pública
Data de abertura27/07/2026 10:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
LocalDirection des services techniques - Promenade des Ours, 25 (2ème étage), 5300 Andenne
Condições do contrato
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegidoNão
Faturação eletrónicaNecessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicasnão
Será utilizado o pagamento eletróniconão
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recursoConseil d'Etat
Informações sobre os prazos de recurso: Organisation fournissant les informations sur les recours et les délais : Conseil d'Etat
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicaçãoVille d'Andenne
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recursoConseil d'Etat
Organização que recebe pedidos de participaçãoVille d'Andenne
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficialVille d'Andenne
Número de registoBE 0207258514
Endereço postalPlace des Tilleuls, 1
CidadeAndenne
Código postal5300
Subdivisão do país (NUTS)Arr. Namur (BE352)
PaísBélgica
Correio eletrónicorelpub@ac.andenne.be
Telefone+32 85849530
Fax+32 85849531
Endereço Internethttp://www.andenne.be/
Funções desta organização
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que recebe pedidos de participação
8.1.
ORG-0002
Nome oficialConseil d'Etat
Número de registoBE 0931.814.266
Endereço postalRue de la science 33
CidadeBruxelles
Código postal1040
Subdivisão do país (NUTS)Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
PaísBélgica
Correio eletrónicoinfo@conseildetat.be
Telefone+32 22349611
Endereço Internethttp://www.raadvst-consetat.be/
Funções desta organização
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
8.1.
ORG-0003
Nome oficial3P - Aanbieder van diensten / Prestataire de services
Número de registoBE 0475.480.736
CidadeAntwerpen / Anvers
Código postal2000
Subdivisão do país (NUTS)Arr. Antwerpen (BE211)
PaísBélgica
Correio eletrónicoinfo@3p.eu
Telefone+32 3 294 30 51
Funções desta organização
Prestador de serviços no domínio da contratação pública
8.1.
ORG-0004
Nome oficialFPS Policy and Support
Número de registoBE 0671.516.647
CidadeBrussels
Código postal1000
Subdivisão do país (NUTS)Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
PaísBélgica
Correio eletrónicoe.proc@publicprocurement.be
Telefone+32 2 740 80 00
Funções desta organização
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio7025cf93-972b-4ea1-a7a6-7b434f75e94e  -  01
Tipo de formulárioConcurso
Tipo de anúncioAnúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio16
Data de envio do anúncio22/06/2026 00:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Data de envio do anúncio eSender22/06/2026 00:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponívelfrancês
Número de publicação do anúncio429731-2026
N.º de edição do JO S119/2026
Data de publicação24/06/2026