119/2026

1.1.

Adquirente

Nome oficial: CHwapi

Correio eletrónico: greet.keppens@chwapi.be

Forma jurídica do adquirente: Empresa pública

Atividade da autoridade adjudicante: Saúde

2.1.

Procedimento

Título: Accord Cadre Mobilier de Bureau

Descrição: Accord Cadre Mobilier de Bureau

Identificador do procedimento: c5cf38cb-ca58-4d12-b687-3d4ac483dc4f

Identificador interno: PPP0Q1-194/6143/2026-010-F

Tipo de procedimento: Aberto

O procedimento é acelerado: não

2.1.1.

Finalidade

Natureza do contrato: Fornecimentos

Classificação principal (cpv): 39130000 Mobiliário de escritório

2.1.2.

Local de execução

Subdivisão do país (NUTS): Arr. Tournai-Mouscron (BE328)

País: Bélgica

2.1.2.

Local de execução

Subdivisão do país (NUTS): Arr. Tournai-Mouscron (BE328)

País: Bélgica

2.1.2.

Local de execução

Subdivisão do país (NUTS): Arr. Tournai-Mouscron (BE328)

País: Bélgica

2.1.2.

Local de execução

Subdivisão do país (NUTS): Arr. Tournai-Mouscron (BE328)

País: Bélgica

2.1.2.

Local de execução

Subdivisão do país (NUTS): Arr. Tournai-Mouscron (BE328)

País: Bélgica

2.1.3.

Valor

Valor máximo do acordo-quadro: 1 710 000,00 EUR

2.1.4.

Informações gerais

Base jurídica:

Diretiva 2014/24/UE

2.1.5.

Condições do concurso

Condições de apresentação:

Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 4

Condições do contrato:

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 4

2.1.6.

Motivos de exclusão

Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso

5.1.

Lote: LOT-0001

Título: Tables et bureaux

Descrição: Tables et bureaux

Identificador interno: 2026-010-F_1

5.1.1.

Finalidade

Natureza do contrato: Fornecimentos

Classificação principal (cpv): 39130000 Mobiliário de escritório

5.1.2.

Local de execução

Endereço postal: Rue de Barge - Quai Logistique

Cidade: Tournai

Código postal: 7500

Subdivisão do país (NUTS): Arr. Tournai-Mouscron (BE328)

País: Bélgica

Informações adicionais: CHwapi - Site Union

5.1.3.

Duração estimada

Duração: 48 Meses

5.1.5.

Valor

Valor máximo do acordo-quadro: 450 000,00 EUR

5.1.6.

Informações gerais

Participação reservada:

A participação não está reservada.

Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim

5.1.9.

Critérios de seleção

Fontes dos critérios de seleção: Anúncio

Critério: Faturamento médio anual

Descrição do critério de seleção: Le soumissionnaire produit une déclaration concernant le chiffre d'affaires dans le domaine concerné par le marché pour les 3 dernières années clôturées disponibles Niveau(x) minimal(aux): Le soumissionnaire doit présenter un chiffre d'affaires moyen d’au moins 600.000 € par an.

Critério: Medidas para garantir a qualidade

Descrição do critério de seleção: Pour être sélectionné, le matériel présenté par le soumissionnaire doit être agréé CE Niveau(x) minimal(aux): Le soumissionnaire fournit les certificats CE et, le cas échéant, les certifications applicables aux équipements concernés

Critério: Referências sobre entregas especificadas

Descrição do critério de seleção: Le soumissionnaire dispose de trois attestations valorisées, de fournitures similaires, marquées CE, décrites dans le présent Cahier des charges, pour des fournitures intervenues au cours de ces trois dernières années. Niveau(x) minimal(aux): Le soumissionnaire fournit trois attestations valorisées de fournitures similaires réalisées au cours des trois dernières années. Les références doivent être des commandes à hauteur d’un minimum de 120.000 €. Le soumissionnaire fournit trois attestations valorisées de fournitures similaires réalisées au cours des trois dernières années. Les références doivent être des commandes à hauteur d’un minimum de 120.000 €. Le soumissionnaire fournit trois attestations valorisées de fournitures similaires réalisées au cours des trois dernières années. Les références doivent être des commandes à hauteur d’un minimum de 120.000 €. Le soumissionnaire fournit trois attestations valorisées de fournitures similaires réalisées au cours des trois dernières années. Les références doivent être des commandes à hauteur d’un minimum de 120.000 €.

Critério: Outros requisitos económicos ou financeiros

Descrição do critério de seleção: * Le DUME, par lequel l'opérateur économique déclare qu’il ne se trouve pas dans une des situations d’exclusion visées aux articles 67 à 69 de la loi du 17 juin 2016. L’article 70 de la loi du 17 juin 2016 relative aux marchés publics s’applique. Pour les motifs d’exclusion visés à l’article 67 de la loi, le candidat ou soumissionnaire signale d’initiative s’il a pris les mesures correctrices visées au paragraphe 1er de l'article 70 au début de la procédure.

5.1.10.

Critérios de adjudicação

Critério:

Tipo: Custo

Descrição: Prix

Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)

N.º do critério de adjudicação: 70

Critério:

Tipo: Qualidade

Descrição: Gestion de la livraison

Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)

N.º do critério de adjudicação: 30

5.1.11.

Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso: https://cloud.3p.eu/Downloads/1/194/Q1/2026

5.1.12.

Condições do concurso

Condições de apresentação:

Apresentação por via eletrónica: Necessário

Endereço para apresentação: https://www.publicprocurement.be

Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês

Catálogo eletrónico: Não autorizado

Variantes: Não autorizado

Prazo para a receção das propostas: 23/07/2026 11:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central

Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias

Informações sobre a abertura pública:

Data de abertura: 23/07/2026 11:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central

Condições do contrato:

A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não

Faturação eletrónica: Necessário

Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não

Será utilizado o pagamento eletrónico: não

5.1.15.

Técnicas

Acordo-quadro:

Acordo-quadro, sem reabertura de concurso

Número máximo de participantes: 1

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16.

Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso: Tribunal de 1ère instance de Tournai

Informações sobre os prazos de recurso: Organisation fournissant les informations sur les recours et les délais : Tribunal de 1ère instance de Tournai

Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: CHwapi

Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Tribunal de 1ère instance de Tournai

Organização que recebe pedidos de participação: CHwapi

5.1.

Lote: LOT-0002

Título: Caisson, armoire haute, armoire basse

Descrição: Caisson, armoire haute, armoire basse

Identificador interno: 2026-010-F_2

5.1.1.

Finalidade

Natureza do contrato: Fornecimentos

Classificação principal (cpv): 39130000 Mobiliário de escritório

5.1.2.

Local de execução

Endereço postal: Rue de Barge - Quai Logistique

Cidade: Tournai

Código postal: 7500

Subdivisão do país (NUTS): Arr. Tournai-Mouscron (BE328)

País: Bélgica

Informações adicionais: CHwapi - Site Union

5.1.3.

Duração estimada

Duração: 48 Meses

5.1.5.

Valor

Valor máximo do acordo-quadro: 525 000,00 EUR

5.1.6.

Informações gerais

Participação reservada:

A participação não está reservada.

Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim

5.1.9.

Critérios de seleção

Fontes dos critérios de seleção: Anúncio

Critério: Outros requisitos económicos ou financeiros

Descrição do critério de seleção: * Le DUME, par lequel l'opérateur économique déclare qu’il ne se trouve pas dans une des situations d’exclusion visées aux articles 67 à 69 de la loi du 17 juin 2016. L’article 70 de la loi du 17 juin 2016 relative aux marchés publics s’applique. Pour les motifs d’exclusion visés à l’article 67 de la loi, le candidat ou soumissionnaire signale d’initiative s’il a pris les mesures correctrices visées au paragraphe 1er de l'article 70 au début de la procédure.

Critério: Faturamento médio anual

Descrição do critério de seleção: Le soumissionnaire produit une déclaration concernant le chiffre d'affaires dans le domaine concerné par le marché pour les 3 dernières années clôturées disponibles Niveau(x) minimal(aux): Le soumissionnaire doit présenter un chiffre d'affaires moyen d’au moins 700.000 € par an.

5.1.10.

Critérios de adjudicação

Critério:

Tipo: Custo

Descrição: Prix

Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)

N.º do critério de adjudicação: 70

Critério:

Tipo: Qualidade

Descrição: Gestion de la livraison

Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)

N.º do critério de adjudicação: 30

5.1.11.

Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso: https://cloud.3p.eu/Downloads/1/194/Q1/2026

5.1.12.

Condições do concurso

Condições de apresentação:

Apresentação por via eletrónica: Necessário

Endereço para apresentação: https://www.publicprocurement.be

Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês

Catálogo eletrónico: Não autorizado

Variantes: Não autorizado

Prazo para a receção das propostas: 23/07/2026 11:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central

Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias

Informações sobre a abertura pública:

Data de abertura: 23/07/2026 11:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central

Condições do contrato:

A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não

Faturação eletrónica: Necessário

Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não

Será utilizado o pagamento eletrónico: não

5.1.15.

Técnicas

Acordo-quadro:

Acordo-quadro, sem reabertura de concurso

Número máximo de participantes: 1

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16.

Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso: Tribunal de 1ère instance de Tournai

Informações sobre os prazos de recurso: Organisation fournissant les informations sur les recours et les délais : Tribunal de 1ère instance de Tournai

Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: CHwapi

Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Tribunal de 1ère instance de Tournai

Organização que recebe pedidos de participação: CHwapi

5.1.

Lote: LOT-0003

Título: Assises

Descrição: Assises

Identificador interno: 2026-010-F_3

5.1.1.

Finalidade

Natureza do contrato: Fornecimentos

Classificação principal (cpv): 39130000 Mobiliário de escritório

5.1.2.

Local de execução

Endereço postal: Rue de Barge - Quai Logistique

Cidade: Tournai

Código postal: 7500

Subdivisão do país (NUTS): Arr. Tournai-Mouscron (BE328)

País: Bélgica

Informações adicionais: CHwapi - Site Union

5.1.3.

Duração estimada

Duração: 48 Meses

5.1.5.

Valor

Valor máximo do acordo-quadro: 570 000,00 EUR

5.1.6.

Informações gerais

Participação reservada:

A participação não está reservada.

Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim

5.1.9.

Critérios de seleção

Fontes dos critérios de seleção: Anúncio

Critério: Outros requisitos económicos ou financeiros

Descrição do critério de seleção: * Le DUME, par lequel l'opérateur économique déclare qu’il ne se trouve pas dans une des situations d’exclusion visées aux articles 67 à 69 de la loi du 17 juin 2016. L’article 70 de la loi du 17 juin 2016 relative aux marchés publics s’applique. Pour les motifs d’exclusion visés à l’article 67 de la loi, le candidat ou soumissionnaire signale d’initiative s’il a pris les mesures correctrices visées au paragraphe 1er de l'article 70 au début de la procédure.

Critério: Faturamento médio anual

Descrição do critério de seleção: Le soumissionnaire produit une déclaration concernant le chiffre d'affaires dans le domaine concerné par le marché pour les 3 dernières années clôturées disponibles Niveau(x) minimal(aux): Le soumissionnaire doit présenter un chiffre d'affaires moyen d’au moins 760.000 € par an.

5.1.10.

Critérios de adjudicação

Critério:

Tipo: Custo

Descrição: Prix

Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)

N.º do critério de adjudicação: 70

Critério:

Tipo: Qualidade

Descrição: Gestion de la livraison

Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)

N.º do critério de adjudicação: 30

5.1.11.

Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso: https://cloud.3p.eu/Downloads/1/194/Q1/2026

5.1.12.

Condições do concurso

Condições de apresentação:

Apresentação por via eletrónica: Necessário

Endereço para apresentação: https://www.publicprocurement.be

Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês

Catálogo eletrónico: Não autorizado

Variantes: Não autorizado

Prazo para a receção das propostas: 23/07/2026 11:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central

Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias

Informações sobre a abertura pública:

Data de abertura: 23/07/2026 11:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central

Condições do contrato:

A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não

Faturação eletrónica: Necessário

Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não

Será utilizado o pagamento eletrónico: não

5.1.15.

Técnicas

Acordo-quadro:

Acordo-quadro, sem reabertura de concurso

Número máximo de participantes: 1

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16.

Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso: Tribunal de 1ère instance de Tournai

Informações sobre os prazos de recurso: Organisation fournissant les informations sur les recours et les délais : Tribunal de 1ère instance de Tournai

Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: CHwapi

Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Tribunal de 1ère instance de Tournai

Organização que recebe pedidos de participação: CHwapi

5.1.

Lote: LOT-0004

Título: Accessoires de bureau

Descrição: Accessoires de bureau

Identificador interno: 2026-010-F_4

5.1.1.

Finalidade

Natureza do contrato: Fornecimentos

Classificação principal (cpv): 39130000 Mobiliário de escritório

5.1.2.

Local de execução

Endereço postal: Rue de Barge - Quai Logistique

Cidade: Tournai

Código postal: 7500

Subdivisão do país (NUTS): Arr. Tournai-Mouscron (BE328)

País: Bélgica

Informações adicionais: CHwapi - Site Union

5.1.3.

Duração estimada

Duração: 48 Meses

5.1.5.

Valor

Valor máximo do acordo-quadro: 165 000,00 EUR

5.1.6.

Informações gerais

Participação reservada:

A participação não está reservada.

Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim

5.1.9.

Critérios de seleção

Fontes dos critérios de seleção: Anúncio

Critério: Medidas para garantir a qualidade

Descrição do critério de seleção: Pour être sélectionné, le matériel présenté par le soumissionnaire doit être agréé CE Niveau(x) minimal(aux): Le soumissionnaire fournit les certificats CE et, le cas échéant, les certifications applicables aux équipements concernés

Critério: Outros requisitos económicos ou financeiros

Descrição do critério de seleção: * Le DUME, par lequel l'opérateur économique déclare qu’il ne se trouve pas dans une des situations d’exclusion visées aux articles 67 à 69 de la loi du 17 juin 2016. L’article 70 de la loi du 17 juin 2016 relative aux marchés publics s’applique. Pour les motifs d’exclusion visés à l’article 67 de la loi, le candidat ou soumissionnaire signale d’initiative s’il a pris les mesures correctrices visées au paragraphe 1er de l'article 70 au début de la procédure.

Critério: Faturamento médio anual

Descrição do critério de seleção: Le soumissionnaire produit une déclaration concernant le chiffre d'affaires dans le domaine concerné par le marché pour les 3 dernières années clôturées disponibles Niveau(x) minimal(aux): Le soumissionnaire doit présenter un chiffre d'affaires moyen d’au moins 220.000 € par an.

Critério: Referências sobre entregas especificadas

Descrição do critério de seleção: Le soumissionnaire dispose de trois attestations valorisées, de fournitures similaires, marquées CE, décrites dans le présent Cahier des charges, pour des fournitures intervenues au cours de ces trois dernières années. Niveau(x) minimal(aux): Le soumissionnaire fournit trois attestations valorisées de fournitures similaires réalisées au cours des trois dernières années. Les références doivent être des commandes à hauteur d’un minimum de 40.000 €.

5.1.10.

Critérios de adjudicação

Critério:

Tipo: Custo

Descrição: Prix

Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)

N.º do critério de adjudicação: 70

Critério:

Tipo: Qualidade

Descrição: Gestion de la livraison

Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)

N.º do critério de adjudicação: 30

5.1.11.

Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso: https://cloud.3p.eu/Downloads/1/194/Q1/2026

5.1.12.

Condições do concurso

Condições de apresentação:

Apresentação por via eletrónica: Necessário

Endereço para apresentação: https://www.publicprocurement.be

Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês

Catálogo eletrónico: Não autorizado

Variantes: Não autorizado

Prazo para a receção das propostas: 23/07/2026 11:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central

Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias

Informações sobre a abertura pública:

Data de abertura: 23/07/2026 11:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central

Condições do contrato:

A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não

Faturação eletrónica: Necessário

Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não

Será utilizado o pagamento eletrónico: não

5.1.15.

Técnicas

Acordo-quadro:

Acordo-quadro, sem reabertura de concurso

Número máximo de participantes: 1

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16.

Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso: Tribunal de 1ère instance de Tournai

Informações sobre os prazos de recurso: Organisation fournissant les informations sur les recours et les délais : Tribunal de 1ère instance de Tournai

Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: CHwapi

Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Tribunal de 1ère instance de Tournai

Organização que recebe pedidos de participação: CHwapi

8.1.

ORG-0001

Nome oficial: CHwapi

Número de registo: 876.107.364

Endereço postal: Avenue Delmée, 9

Cidade: Tournai

Código postal: 7500

Subdivisão do país (NUTS): Arr. Tournai-Mouscron (BE328)

País: Bélgica

Ponto de contacto: Greet Keppens

Correio eletrónico: greet.keppens@chwapi.be

Telefone: +32 69258106

Fax: +32 69258015

Endereço Internet: http://www.chwapi.be/

Funções desta organização:

Adquirente

Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação

Organização que recebe pedidos de participação

8.1.

ORG-0002

Nome oficial: Tribunal de 1ère instance de Tournai

Número de registo: BE 0308.357.753

Endereço postal: Place du Palais de Justice, 5

Cidade: Tournai

Código postal: 7500

Subdivisão do país (NUTS): Arr. Tournai-Mouscron (BE328)

País: Bélgica

Correio eletrónico: infra.roi@just.fgov.be

Telefone: +32 69251711

Funções desta organização:

Instância de recurso

Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso

8.1.

ORG-0003

Nome oficial: 3P - Aanbieder van diensten / Prestataire de services

Número de registo: BE 0475.480.736

Cidade: Antwerpen / Anvers

Código postal: 2000

Subdivisão do país (NUTS): Arr. Antwerpen (BE211)

País: Bélgica

Correio eletrónico: info@3p.eu

Telefone: +32 3 294 30 51

Funções desta organização:

Prestador de serviços no domínio da contratação pública

8.1.

ORG-0004

Nome oficial: FPS Policy and Support

Número de registo: BE 0671.516.647

Cidade: Brussels

Código postal: 1000

Subdivisão do país (NUTS): Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)

País: Bélgica

Correio eletrónico: e.proc@publicprocurement.be

Telefone: +32 2 740 80 00

Funções desta organização:

TED eSender

Identificador/versão do anúncio: 0dfeb53f-0f19-4263-ab76-ff7feb1070d3 - 01

Tipo de formulário: Concurso

Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal

Subtipo de anúncio: 16

Data de envio do anúncio: 22/06/2026 00:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central

Data de envio do anúncio eSender: 22/06/2026 00:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central

Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: francês

Número de publicação do anúncio: 429818-2026

N.º de edição do JO S: 119/2026

Data de publicação: 24/06/2026