1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: A. D. A. M. - Águas do Alto Minho, SA
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: REMODELAÇÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 2ª FASE
Descrição: Remodelação de redes de abastecimento de água
Identificador do procedimento: 312e25a6-b61e-497f-92dc-804a37c4d1cc
Identificador interno: PRC-043/2026
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: as mencionadas no caderno de encargos
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45232151 Obras de renovação de condutas de água
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Arcos de Valdevez
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Caminha
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Paredes de Coura
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Ponte de Lima
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Valença
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Viana do Castelo
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Vila Nova de Cerveira
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 2 812 700,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 2
Condições do contrato:
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 2
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Remodelação de redes de abastecimento de água
Descrição: Remodelação de redes de abastecimento de água
Identificador interno: LOT-0001
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45232151 Obras de renovação de condutas de água
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Caminha
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Valença
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Arcos de Valdevez
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Paredes de Coura
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Ponte de Lima
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Viana do Castelo
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Vila Nova de Cerveira
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 300 Dias
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 1 276 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): não
5.1.7.
Contratação estratégica
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Descrição: inclusão no CE de materiais reciclados
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: Outros
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
5.1.8.
Critérios de acessibilidade
Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Outros
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 70
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Outros
Descrição: Qualidade
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 30
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas: 22/07/2026 18:00:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 23/07/2026 10:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Ainda não conhecido
Condições relacionadas com a execução do contrato: as mencionadas no caderno de encargos
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
Condições financeiras: as mencionadas no caderno de encargos
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: A. D. A. M. - Águas do Alto Minho, SA
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Remodelação de redes de abastecimento de água
Descrição: Remodelação de redes de abastecimento de água
Identificador interno: LOT-0002
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45232151 Obras de renovação de condutas de água
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Caminha
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Valença
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Arcos de Valdevez
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Paredes de Coura
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Ponte de Lima
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Viana do Castelo
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Vila Nova de Cerveira
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 300 Dias
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 1 536 700,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): não
5.1.7.
Contratação estratégica
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Descrição: inclusão no CE de materiais reciclados
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: Outros
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
5.1.8.
Critérios de acessibilidade
Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Outros
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 70
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Outros
Descrição: Qualidade
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 30
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas: 22/07/2026 18:00:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Ainda não conhecido
Condições relacionadas com a execução do contrato: as mencionadas no caderno de encargos
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
Condições financeiras: as mencionadas no caderno de encargos
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: A. D. A. M. - Águas do Alto Minho, SA
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: A. D. A. M. - Águas do Alto Minho, SA
Número de registo: 515486159
Endereço postal: Rua Frei Bartolomeu dos Mártires, 156
Cidade: Viana do Castelo
Código postal: 4904-878
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
Telefone: 258806900
Fax: 258806990
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 7c741ec9-a49c-480d-bd2f-2047a5763232 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 22/06/2026 11:01:15 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 431164-2026
N.º de edição do JO S: 119/2026
Data de publicação: 24/06/2026