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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Université Libre de Bruxelles
Forma jurídica do adquirente: Empresa pública
Atividade da autoridade adjudicante: Educação
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Collecte, transport et traitement de déchets ménagers et hospitaliers
Descrição: Collecte, transport et traitement de déchets ménagers et hospitaliers
Identificador do procedimento: 372587e4-7f16-41ba-9998-e2bfbae319e2
Identificador interno: PPP0LF-4919/6565/DI/G/26/1157
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90524400 Recolha, transporte e eliminação de resíduos hospitalares
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
2.1.3.
Valor
Valor máximo do acordo-quadro: 396 694,20 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Collecte, transport et traitement de déchets ménagers et hospitaliers
Descrição: Collecte, transport et traitement de déchets ménagers et hospitaliers
Identificador interno: DI/G/26/1157_1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90524400 Recolha, transporte e eliminação de resíduos hospitalares
Opções:
Descrição das opções: Options exigées (/)
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Rue Adrienne Bolland, 10
Cidade: Gosselies
Código postal: 6041
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
Informações adicionais: Campus de GOSSELIES - Bâtiment IBMM
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 01/10/2026
Data de fim da duração: 30/09/2027
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 3
Mais informações sobre renovações: Le marché comporte trois reconductions.
5.1.5.
Valor
Valor máximo do acordo-quadro: 396 694,20 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Anúncio
Critério: Faturamento geral anual
Descrição do critério de seleção: Une déclaration concernant le chiffre d'affaires global et le chiffre d'affaires du domaine d'activités faisant l'objet du marché au cours des trois derniers exercices disponibles en fonction de la date de création ou du début d'activités du candidat ou soumissionnaire, dans la mesure où les informations sur ces chiffres d'affaires sont disponibles. Le pouvoir adjudicateur se réserve le droit d'exclure tout soumissionnaire qui présenterait des difficultés financières, dont notamment des pertes importantes et persistantes au cours des trois dernières années. Niveau(x) minimal(aux): Compte tenu du marché envisagé, celui-ci devra à tout le moins atteindre 120.000 € TVAC par an pour les trois dernières années.
Critério: Referências sobre serviços especificados
Descrição do critério de seleção: * Une déclaration indiquant les effectifs moyens annuels du prestataire de services pendant les trois dernières années. * Un organigramme de la société * Les Certificats d'agréation en qualité de collecteur et de transporteur de déchets octoyé par la Région Wallonne pour les déchets B1 et B2 Niveau(x) minimal(aux): Le triple certification Qualité-Sécurité-Environnement Les certificats d'agréation
Critério: Outros requisitos económicos ou financeiros
Descrição do critério de seleção: * Le DUME, par lequel l'opérateur économique déclare qu’il ne se trouve pas dans une des situations d’exclusion visées aux articles 67 à 69 de la loi du 17 juin 2016. L’article 70 de la loi du 17 juin 2016 relative aux marchés publics s’applique. Pour les motifs d’exclusion visés à l’article 67 de la loi, le candidat ou soumissionnaire signale d’initiative s’il a pris les mesures correctrices visées au paragraphe 1er de l'article 70 au début de la procédure.
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Custo
Descrição: Prix
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: Cautionnement (3 % du montant estimé du marché (hors TVA), arrondi à la dizaine supérieure)
Prazo para a receção das propostas: 18/08/2026 11:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 18/08/2026 11:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Local: Département des Infrastructures, Avenue Buyl, 115 à 1050 Ixelles
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes: 1
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Tribunal de première instance francophone de Bruxelles
Informações sobre os prazos de recurso: Organisation fournissant les informations sur les recours et les délais : Tribunal de première instance francophone de Bruxelles
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Département des Infrastructures - Service Support et Missions Transversales / Marchés Publics
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Tribunal de première instance francophone de Bruxelles
Organização que recebe pedidos de participação: Département des Infrastructures - Service Support et Missions Transversales / Marchés Publics
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Université Libre de Bruxelles
Número de registo: BE 0407.626.464
Endereço postal: Avenue Franklin D. Roosevelt 50
Cidade: Bruxelles
Código postal: 1050
Subdivisão do país (NUTS): Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
País: Bélgica
Ponto de contacto: Emery KAREGE
Telefone: +32 26504568
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Département des Infrastructures - Service Support et Missions Transversales / Marchés Publics
Número de registo: DI - SSMT - MP
Endereço postal: Avenue Buyl, 117
Cidade: Ixelles
Código postal: 1050
Subdivisão do país (NUTS): Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
País: Bélgica
Ponto de contacto: Emilie Lemaire
Telefone: +32 26506611
Funções desta organização:
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que recebe pedidos de participação
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Tribunal de première instance francophone de Bruxelles
Número de registo: BE 0308.357.753
Endereço postal: Rue des quatre bras, 13
Cidade: Bruxelles
Código postal: 1000
Subdivisão do país (NUTS): Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
País: Bélgica
Telefone: +32 25086361
Funções desta organização:
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
8.1.
ORG-0004
Nome oficial: 3P - Aanbieder van diensten / Prestataire de services
Número de registo: BE 0475.480.736
Cidade: Antwerpen / Anvers
Código postal: 2000
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Antwerpen (BE211)
País: Bélgica
Telefone: +32 3 294 30 51
Funções desta organização:
Prestador de serviços no domínio da contratação pública
8.1.
ORG-0005
Nome oficial: FPS Policy and Support
Número de registo: BE 0671.516.647
Cidade: Brussels
Código postal: 1000
Subdivisão do país (NUTS): Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
País: Bélgica
Telefone: +32 2 740 80 00
Funções desta organização:
TED eSender
10. Alteração
Versão do anúncio anterior a alterar: 25b77f2b-b281-43db-ab02-74097091b25f-01
Principal motivo da alteração: Informações atualizadas
Descrição: PROCEDURE - La date limite d'introduction des offres a été adaptée au 18/08/26 (11.00).
10.1.
Alteração
Identificador da secção: LOT-0001
Identificador da secção: PROCEDURE
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 44e51844-84ec-4e7a-8bb4-9e9434f99734 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 22/06/2026 00:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Data de envio do anúncio eSender: 22/06/2026 00:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: francês
Número de publicação do anúncio: 431370-2026
N.º de edição do JO S: 119/2026
Data de publicação: 24/06/2026