1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: MANCOMUNIDAD DE LA RIBERA
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: SERVICIO DEL CENTRO COMARCAL DE PROTECCIÓN ANIMAL
Descrição: CONTRATACIÓN DEL SERVICIO DEL CENTRO COMARCAL DE PROTECCIÓN ANIMAL DE LA MANCOMUNIDAD DE LA RIBERA
Identificador do procedimento: 60d559b4-5c6a-4ce3-aaf1-97881abbc3e5
Identificador interno: CPA
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 85210000 Instalações para criação de animais domésticos
Classificação adicional (cpv): 98380000 Serviços de canis, 85200000 Serviços de veterinária
2.1.2.
Local de execução
Endereço postal: CTRA NA-160 KM 11
Cidade: TUDELA
Código postal: 31500
Subdivisão do país (NUTS): Navarra (ES220)
País: Espanha
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 689 509,80 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
Ley Foral 2/2018, de 13 de abril, de Contratos Públicos
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: LOTE UNICO
Descrição: SERVICIO DEL CENTRO COMARCAL DE PROTECCIÓN ANIMAL
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 85210000 Instalações para criação de animais domésticos
Opções:
Descrição das opções: PRORROGAS ANUALES
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: CTRA NA-160 KM 11
Cidade: TUDELA
Código postal: 31500
Subdivisão do país (NUTS): Navarra (ES220)
País: Espanha
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 01/10/2026
Outra duração: Desconhecido
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 4
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: espanhol
Catálogo eletrónico: Necessário
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 03/08/2026 09:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 6 Meses
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: MANCOMUNIDAD DE LA RIBERA
Informações sobre os prazos de recurso: ARTICULO 41 PLIEGO DE CONDICIONES
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: MANCOMUNIDAD DE LA RIBERA
Número de registo: P3125432I
Número de registo: P3125432I
Departamento: GERENCIA
Endereço postal: paseo pamplona 14 esc 8, 1 B
Cidade: PASEO DE LOS GRILLOS 17
Código postal: 31500
Subdivisão do país (NUTS): Navarra (ES220)
País: Espanha
Ponto de contacto: GERENCIA
Telefone: +648411894
Funções desta organização:
Adquirente
Prestador de serviços no domínio da contratação pública
Instância de recurso
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 418a798b-e53f-4260-9051-3b6d9950bbef - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 22/06/2026 09:40:28 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: espanhol
Número de publicação do anúncio: 431452-2026
N.º de edição do JO S: 119/2026
Data de publicação: 24/06/2026