1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Centrale de Négociation pour les Achats Hospitaliers
Forma jurídica do adquirente: Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante: Saúde
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Accord-cadre de fournitures ayant pour objet les appareils de ventilation à pression continue (CPAP) et les masques
Descrição: Accord-cadre de fournitures ayant pour objet les appareils de ventilation à pression continue (CPAP) et les masques
Identificador do procedimento: ca62c05d-45e9-481c-ae18-a1c56c0b0d86
Identificador interno: MatMéd73-Appareils de ventilation à pression continue (CPAP) et masques-PO-UE-ACAH-2026-329
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33100000 Equipamento médico
Classificação adicional (cpv): 33000000 Equipamento médico, medicamentos e produtos para cuidados pessoais, 33140000 Material médico de consumo, 33157000 Aparelhos para assistência respiratória e oxigenoterapia
2.1.2.
Local de execução
País: Bélgica
Em qualquer lugar do país em causa
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 2
Condições do contrato:
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 2
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Appareils de ventilation à pression continue (CPAP)
Descrição: Fourniture d'appareils de ventilation à pression continue (CPAP)
Identificador interno: 1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33100000 Equipamento médico
Classificação adicional (cpv): 33000000 Equipamento médico, medicamentos e produtos para cuidados pessoais, 33157000 Aparelhos para assistência respiratória e oxigenoterapia
5.1.2.
Local de execução
País: Bélgica
Em qualquer lugar do país em causa
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 9 Anos
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
Canal de comunicação ad hoc:
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Prazo para a receção das propostas: 29/07/2026 10:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 180 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes: 1
Justificação da duração do acordo-quadro: Voir documents du marché (point "II.1.3. Durée de l'Accord-cadre")
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Tribunal de première instance de Namur
Informações sobre os prazos de recurso: Voir documents du marché
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Masques pour appareils CPAP
Descrição: Fourniture de masques pour appareils CPAP
Identificador interno: 2
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33140000 Material médico de consumo
Classificação adicional (cpv): 33000000 Equipamento médico, medicamentos e produtos para cuidados pessoais, 33157000 Aparelhos para assistência respiratória e oxigenoterapia
5.1.2.
Local de execução
País: Bélgica
Em qualquer lugar do país em causa
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 4 Anos
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
Canal de comunicação ad hoc:
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Prazo para a receção das propostas: 29/07/2026 10:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 180 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes: 1
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Tribunal de première instance de Namur
Informações sobre os prazos de recurso: Voir documents du marché
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Centrale de Négociation pour les Achats Hospitaliers
Número de registo: 0828162937_1537
Endereço postal: Rue de la Pavée 8
Cidade: Erpent
Código postal: 5101
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Namur (BE352)
País: Bélgica
Telefone: +32 81320590
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: SPF Stratégie et Appui
Número de registo: BE001
Endereço postal: Boulevard Simon Bolivar 30 Bte1
Cidade: Bruxelles
Código postal: 1000
Subdivisão do país (NUTS): Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
País: Bélgica
Telefone: +32 2 740 80 00
Funções desta organização:
TED eSender
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Tribunal de première instance de Namur
Número de registo: 0308357753
Endereço postal: Rue Général Michel 10
Cidade: Namur
Código postal: 5000
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Namur (BE352)
País: Bélgica
Funções desta organização:
Instância de recurso
Identificador/versão do anúncio: 6e420c7e-858a-4673-8996-dd2ed2235e2e - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 22/06/2026 00:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Data de envio do anúncio eSender: 22/06/2026 00:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: francês
Número de publicação do anúncio: 431609-2026
N.º de edição do JO S: 119/2026
Data de publicação: 24/06/2026