1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Município de Chaves
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Aquisição de 1(um) veículo tanque tático urbano e 1 (um) veículo comando tático, no âmbito da candidatura NORTE2030-FEDER-02568000 – Reforço dos Meios e Sistemas de Prevenção a Incêndios no concelho d
Descrição: Aquisição de 1(um) veículo tanque tático urbano e 1 (um) veículo comando tático, no âmbito da candidatura NORTE2030-FEDER-02568000 – Reforço dos Meios e Sistemas de Prevenção a Incêndios no concelho de Chaves
Identificador do procedimento: 02fc0587-402f-443b-be80-d1c72ba91a18
Identificador interno: Concurso Público n.º20/DCP/2026
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: De acordo com o previsto nas peças do procedimento
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 34144210 Veículos de combate a incêndios
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Vila Real
Subdivisão do país (NUTS): Alto Tâmega e Barroso (PT11B)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 304 800,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 2
Condições do contrato:
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 2
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Lote 1 - Aquisição de um veículo comando tático destinado ao reconhecimento e comando tático de operações de socorro do concelho
Descrição: Lote 1 - Aquisição de um veículo comando tático destinado ao reconhecimento e comando tático de operações de socorro do concelho
Identificador interno: LOT-0001
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 34144210 Veículos de combate a incêndios
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Vila Real
Subdivisão do país (NUTS): Alto Tâmega e Barroso (PT11B)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 6 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 74 800,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 23/07/2026 17:30:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: As previstas nas peças do procedimento
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: As previstas nas peças do procedimento
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Chaves
Informações sobre os prazos de recurso: Os definidos no código contratos públicos, código do procedimento administrativo e demais legislação aplicável
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Lote 2 - Aquisição de um veículo Tanque Tático Urbano (VTTU), da classe S, categorias 1 ou 2, dotado com bomba de serviço de incêndios e tanque(s) de agente extintor, para apoio às operações de socorr
Descrição: Lote 2 - Aquisição de um veículo Tanque Tático Urbano (VTTU), da classe S, categorias 1 ou 2, dotado com bomba de serviço de incêndios e tanque(s) de agente extintor, para apoio às operações de socorr
Identificador interno: LOT-0002
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 34144210 Veículos de combate a incêndios
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Vila Real
Subdivisão do país (NUTS): Alto Tâmega e Barroso (PT11B)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 6 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 230 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 23/07/2026 17:30:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: As previstas nas peças do procedimento
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: As previstas nas peças do procedimento
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Chaves
Informações sobre os prazos de recurso: Os definidos no código contratos públicos, código do procedimento administrativo e demais legislação aplicável
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Município de Chaves
Número de registo: 501205551
Endereço postal: Praça de Camões
Cidade: Vila Real
Código postal: 5400-150
Subdivisão do país (NUTS): Alto Tâmega e Barroso (PT11B)
País: Portugal
Telefone: 276340500
Fax: 276327724
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 20565c93-2068-45bc-bf11-d0dc4799a3c2 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 23/06/2026 15:10:06 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 431813-2026
N.º de edição do JO S: 120/2026
Data de publicação: 25/06/2026