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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Município de Amarante
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Concessão de uso privativo do domínio público do Município de Amarante para instalação e exploração publicitária de mobiliário urbano e remoção de painéis de publicidade exterior
Descrição: Concessão de uso privativo do domínio público do Município de Amarante para instalação e exploração publicitária de mobiliário urbano e remoção de painéis de publicidade exterior
Identificador do procedimento: 58ccc66a-8f0b-48c9-98bf-1eb653e43e2d
Tipo de procedimento: Aberto
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 79341200 Serviços de gestão publicitária
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: Concessão de uso privativo do domínio público do Município de Amarante para instalação e exploração publicitária de mobiliário urbano e remoção de painéis de publicidade exterior
Descrição: Concessão de uso privativo do domínio público do Município de Amarante para instalação e exploração publicitária de mobiliário urbano e remoção de painéis de publicidade exterior
Identificador interno: 1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 79341200 Serviços de gestão publicitária
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Amarante
Informações sobre os prazos de recurso: De acordo com a legislação em vigor
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 131 640,00 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0000
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: Dreammedia Portugal, S.A.
Proposta:
Identificador da proposta: 0.0
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Valor do concurso: 131 640,00 EUR
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: 7/2026
Data da celebração do contrato: 09/01/2026
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 2
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Município de Amarante
Número de registo: 501102752
Cidade: Amarante
Código postal: 4600-011
Subdivisão do país (NUTS): Tâmega e Sousa (PT11C)
País: Portugal
Telefone: 255420200
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Dreammedia Portugal, S.A.
Número de registo: 507891449
Cidade: Santa Maria da Feira
Código postal: 4505-058
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Telefone: 227846164
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0000
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: c6585cc0-e664-4b9f-b8b4-d74b50efec8f - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 19/01/2026 11:20:49 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 43309-2026
N.º de edição do JO S: 14/2026
Data de publicação: 21/01/2026