1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: DÉPARTEMENT DE MAINE ET LOIRE
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Accompagnement des bénéficiaires du Revenu de Solidarité Active (RSA) travailleurs indépendants dans le cadre de la référence RSA
Descrição: Accompagnement des bénéficiaires du Revenu de Solidarité Active (RSA) travailleurs indépendants dans le cadre de la référence RSA
Identificador do procedimento: bc8c218a-c916-4c12-8991-cc6c4485006e
Tipo de procedimento: Outro processo de fase única
Principais características do processo: Procédure adaptée en application des dispositions du 2° de l'article L2123-1 et du 3° de l'article R2123-1 du Code de la commande publique (marché ayant pour objet des services sociaux et autres services spécifiques)
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 85320000 Serviços sociais
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Maine-et-Loire (FRG02)
País: França
2.1.4.
Informações gerais
Informações adicionais: En cas de versement d'une avance, le candidat doit constituer une garantie à première demande ou une caution personnelle et solidaire garantissant le remboursement total de cette avance - délai maximum de paiement de 30 jours - financement sur ressources propres de la collectivité.- Les candidatures et offres doivent être obligatoirement transmises par voie électronique sur le profil d'acheteur de la collectivité - les candidats doivent télécharger les documents de la consultation sur le profil d'acheteur de la collectivité ; la mise en ligne des documents de la consultation est totale - la signature électronique des offres n'est pas obligatoire mais recommandée - unité de compte : euros
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Accompagnement des bénéficiaires du Revenu de Solidarité Active (RSA) travailleurs indépendants dans le cadre de la référence RSA
Descrição: Accompagnement des bénéficiaires du Revenu de Solidarité Active (RSA) travailleurs indépendants dans le cadre de la référence RSA
Identificador interno: FCS_2026_35
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 85320000 Serviços sociais
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Maine-et-Loire (FRG02)
País: França
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 4 Anos
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 1
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
Informações adicionais: La durée de validité initiale de l'accord-cadre, période durant laquelle les bons de commande peuvent être émis, est de 3 ans à compter de sa date de prise d'effet. L'accord-cadre est ensuite reconductible une fois, pour une période d'un an, par reconduction expresse. Le titulaire ne peut pas s'opposer à la reconduction. Si l'acheteur souhaite reconduire l'accord-cadre, il notifie au titulaire sa décision avant la fin de la durée de validité initiale. - Accord-cadre avec minimum et maximum fixés en quantités. *Période initiale ferme d'une durée de trois ans : Quantité minimum : 12 ETP - Quantité maximum : 18 ETP. - 1 ETP = un « équivalent temps plein » annuel pour l'accompagnement de 120 bénéficiaires du RSA en file active. Les quantités minimum et maximum indiquées sont des quantités d'ETP cumulés sur la durée totale de la période (3 ans). Il convient de diviser cette quantité par 3 pour obtenir le nombre estimatif d'ETP que cela représente par an. *Période complémentaire facultative d’une durée d’un an (reconduction) : Quantité minimum : 4 ETP - Quantité maximum : 12 ETP. - 1 ETP = un « équivalent temps plein » annuel pour l'accompagnement de 120 bénéficiaires du RSA en file active.
5.1.7.
Contratação estratégica
Objetivo da contratação estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Les modalités d'appréciation de ce critère sont précisées dans les documents de la consultation.
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 30
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Les critères autres que le prix sont détaillés dans les documents de la consultation.
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 70
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: francês
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês
Variantes: Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 14/08/2026 12:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 3 Meses
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Tribunal administratif de Nantes
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: DÉPARTEMENT DE MAINE ET LOIRE
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: DÉPARTEMENT DE MAINE ET LOIRE
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Tribunal administratif de Nantes
Organização que recebe pedidos de participação: DÉPARTEMENT DE MAINE ET LOIRE
Organização responsável pelo tratamento das propostas: DÉPARTEMENT DE MAINE ET LOIRE
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: DÉPARTEMENT DE MAINE ET LOIRE
Número de registo: 22490001900015
Endereço postal: CS 94104
Cidade: ANGERS
Código postal: 49100
Subdivisão do país (NUTS): Maine-et-Loire (FRG02)
País: França
Telefone: 0241814429
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Tribunal administratif de Nantes
Número de registo: 17440005100010
Endereço postal: 6, allée de l'Île Gloriette CS 24111
Cidade: NANTES
Código postal: 44041
Subdivisão do país (NUTS): Loire-Atlantique (FRG01)
País: França
Telefone: 0255101002
Fax: 0255101003
Funções desta organização:
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
Identificador/versão do anúncio: 1a3430be-f43e-4715-9139-19459cfc2e9e - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso — regime simplificado
Subtipo de anúncio: 20
Data de envio do anúncio: 24/06/2026 10:36:41 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: francês
Número de publicação do anúncio: 434188-2026
N.º de edição do JO S: 120/2026
Data de publicação: 25/06/2026