434871-2023 - ConcursoPortugal-Aveiro: Serviços de cantinas e de fornecimento de refeições (catering)
OJ S 136/2023 18/07/2023
Anúncio de concurso
Serviços
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: AEVA - Associação para a Educação e Valorização da Região de Aveiro
Número de registo nacional: 504688880
Endereço postal: Rua Francisco Ferreira Neves, Ap. 567
Localidade: Aveiro
Código NUTS: PT16 Centro (PT)
Código postal: 3800-510
País: Portugal
Correio eletrónico: contrata@aeva.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: https://www.vortal.biz
I.3.
Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://www.vortal.biz
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: https://www.vortal.biz
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
A comunicação eletrónica exige a utilização de ferramentas e dispositivos que não estão habitualmente disponíveis. O acesso direto, completo e ilimitado a estas ferramentas e dispositivos é possível gratuitamente em: https://www.vortal.biz
I.4.
Tipo de autoridade adjudicante
Outro tipo: Associação sem Fins Lucrativos
I.5.
Atividade principal
Educação

Secção II: Objeto

II.1.
Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1.
Título
Serviço de fornecimento de refeições nos estabelecimentos da Escola Profissional de Aveiro - AEVA - Associação para a Educação e Valorização da Região de Aveiro - para o ano letivo 2023/24
Número de referência: SAVP002/2023
II.1.2.
Código CPV principal
55500000 Serviços de cantinas e de fornecimento de refeições (catering)
II.1.3.
Tipo de contrato
Serviços
II.1.4.
Descrição resumida
Tem como objeto o fornecimento de refeições, vigorando no período letivo 2023/2024, lançado pela Associação para a Educação e Valorização da Região de Aveiro, Escola Profissional de Aveiro, adiante designada, AEVA-EPA, nos espaços formativos sitos em Aveiro e Sever do Vouga, com a possibilidade de renovação por mais dois anos letivos (2024/2025 e 2025/2026).
II.1.5.
Valor total estimado
Valor sem IVA: 1 033 500,00 EUR
II.1.6.
Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2.
Descrição
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT16 Centro (PT)
II.2.4.
Descrição do concurso
Tem como objeto o fornecimento de refeições, vigorando no período letivo 2023/2024, lançado pela Associação para a Educação e Valorização da Região de Aveiro, Escola Profissional de Aveiro, adiante designada, AEVA-EPA, nos espaços formativos sitos em Aveiro e Sever do Vouga, com a possibilidade de renovação por mais dois anos letivos (2024/2025 e 2025/2026).
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6.
Valor estimado
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em dias: 1095
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:
Os 1095 incluem a renovação de mais dois anos letivos (2024/2025 e 2025/2026).
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto: POCH
II.2.14.
Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1.
Descrição
IV.1.1.
Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3.
Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8.
Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: sim
IV.2.
Informação administrativa
IV.2.2.
Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 12/08/2023 Hora local: 23:59
IV.2.3.
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4.
Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados
Português
IV.2.7.
Condições de abertura das propostas
Data: 13/08/2023 Hora local: 10:00

Secção VI: Informação complementar

VI.1.
Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.3.
Informação adicional
VI.4.
Procedimentos de recurso
VI.4.1.
Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: AEVA Associação para a Educação e Valorização da Região de Aveiro
Endereço postal: Rua Francisco Ferreira Neves, Ap. 567
Localidade: Aveiro
Código postal: 3800-510
País: Portugal
Correio eletrónico: contrata@aeva.eu
VI.5.
Data de envio do presente anúncio
13/07/2023