1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: TUMG - Transportes Urbanos da Marinha Grande, EM, Unipessoal, SA
Forma jurídica do adquirente: Empresa pública
Atividade da entidade adjudicante: Serviços urbanos de caminho de ferro, de elétricos, de tróleis ou de autocarros
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Prestação de serviços de transporte escolar. Ano Letivo 2026/2027
Descrição: Prestação de serviços de transporte escolar. Ano Letivo 2026/2027
Identificador do procedimento: a252c24a-4969-49a5-8690-68ad046a9c4d
Identificador interno: 07/TUMG/2026
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: sim
Principais características do processo: Nos termos das obrigações constantes do Caderno de Encargos
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Leiria
Subdivisão do país (NUTS): Região de Leiria (PT16F)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 547 565,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/25/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: Prestação de serviços de transporte escolar. Ano Letivo 2026/2027
Descrição: Prestação de serviços de transporte escolar. Ano Letivo 2026/2027
Identificador interno: 07/TUMG/2026
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Leiria
Subdivisão do país (NUTS): Região de Leiria (PT16F)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 293 Dias
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 547 565,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: Guia de depósito, garantia bancária ou seguro caução
Prazo para a receção das propostas: 08/07/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Mencionados no Caderno de Encargos
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: n.a.
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: TUMG - Transportes Urbanos da Marinha Grande, EM, Unipessoal, SA
Informações sobre os prazos de recurso: Nos termos da legislação aplicável
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: TUMG - Transportes Urbanos da Marinha Grande, EM, Unipessoal, SA
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: TUMG - Transportes Urbanos da Marinha Grande, EM, Unipessoal, SA
Número de registo: 505849348
Endereço postal: Rua Pereira Crespo
Cidade: Leiria
Código postal: 2430-243
Subdivisão do país (NUTS): Região de Leiria (PT16F)
País: Portugal
Telefone: 244570260
Fax: 244570261
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 6cdf95c5-2955-420a-b190-45f6976dd2b3 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 17
Data de envio do anúncio: 22/06/2026 14:09:21 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 435582-2026
N.º de edição do JO S: 120/2026
Data de publicação: 25/06/2026