435802-2025 - Resultados
Portugal – Serviços de consultoria e de programação de software – Aquisição serviços de desenvolvimento aplicacional no âmbito da necessidade de implementação do projeto para manutenção do Sistema de Liquidação do IVA, Sistema de Reembolsos do IVA, Sistema de Créditos de Cobrança Duvidosa do IVA e Sistema do VAT Refund , (13º Diretiva) – Componente batch
OJ S 126/2025 04/07/2025
Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Serviços
1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Autoridade Tributária e Aduaneira
Correio eletrónico: dscpl-ce@at.gov.pt
Forma jurídica do adquirente: Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante: Assuntos económicos
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Aquisição serviços de desenvolvimento aplicacional no âmbito da necessidade de implementação do projeto para manutenção do Sistema de Liquidação do IVA, Sistema de Reembolsos do IVA, Sistema de Créditos de Cobrança Duvidosa do IVA e Sistema do VAT Refund , (13º Diretiva) – Componente batch
Descrição: Aquisição serviços de desenvolvimento aplicacional no âmbito da necessidade de implementação do projeto para manutenção do Sistema de Liquidação do IVA, Sistema de Reembolsos do IVA, Sistema de Créditos de Cobrança Duvidosa do IVA e Sistema do VAT Refund , (13º Diretiva) – Componente batch
Identificador do procedimento: 3933e7d9-2385-4e2b-a143-22a019a402e5
Identificador interno: 47/AQ/AT/2025
Tipo de procedimento: Outro processo de fase única
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 72200000 Serviços de consultoria e de programação de software
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 600 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica: 
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: Aquisição serviços de desenvolvimento aplicacional no âmbito da necessidade de implementação do projeto para manutenção do Sistema de Liquidação do IVA, Sistema de Reembolsos do IVA, Sistema de Créditos de Cobrança Duvidosa do IVA e Sistema do VAT Refund , (13º Diretiva) – Componente batch
Descrição: Aquisição serviços de desenvolvimento aplicacional no âmbito da necessidade de implementação do projeto para manutenção do Sistema de Liquidação do IVA, Sistema de Reembolsos do IVA, Sistema de Créditos de Cobrança Duvidosa do IVA e Sistema do VAT Refund , (13º Diretiva) – Componente batch
Identificador interno: 47/AQ/AT/2025
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 72200000 Serviços de consultoria e de programação de software
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 18 Meses
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério: 
Tipo: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 40
Critério: 
Tipo: Qualidade
Descrição: Qualidade
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 60
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Autoridade Tributária e Aduaneira
Informações sobre os prazos de recurso: 30 dias
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 588 000,00 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0000
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor: 
Nome oficial: Consórcio: Accenture, Consultores de Gestão, S.A.
Proposta: 
Identificador da proposta: Consórcio: Accenture, Consultores de Gestão, S.A.
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Valor do concurso: 588 000,00 EUR
Subcontratação: Não
Informações sobre o contrato: 
Identificador do contrato: 25IN31300181
Título: Aquisição de serviços de desenvolvimento aplicacional no âmbito da necessidade de implementação do projeto para manutenção do Sistema de Liquidação do IVA, Sistema de Reembolsos do IVA, Sistema de Créditos de Cobrança Duvidosa do IVA e Sistema do VAT Refund , (13º Diretiva) – Componente batch
Data da celebração do contrato: 30/06/2025
6.1.3.
Proponentes não vencedores
Proponentes não vencedores: 
Nome oficial: Consórcio: Axianseu II Digital Consulting, S.A
Proposta: 
Identificador da proposta: Consórcio: Axianseu II Digital Consulting, S.A
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Valor do concurso: 597 600,00 EUR
Subcontratação: Não
Proponentes não vencedores: 
Nome oficial: Consórcio: OPENSOFT Soluções Informáticas, SA
Proposta: 
Identificador da proposta: Consórcio: OPENSOFT Soluções Informáticas, SA
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Valor do concurso: 598 800,00 EUR
Subcontratação: Não
Proponentes não vencedores: 
Nome oficial: Consórcio: NTT DATA Portugal, S.A.
Proposta: 
Identificador da proposta: Consórcio: NTT DATA Portugal, S.A.
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Valor do concurso: 594 120,00 EUR
Subcontratação: Não
Proponentes não vencedores: 
Nome oficial: Consórcio: Glintt Global, S.A
Proposta: 
Identificador da proposta: Consórcio: Glintt Global, S.A
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Valor do concurso: 594 120,00 EUR
Subcontratação: Não
Proponentes não vencedores: 
Nome oficial: Consórcio: Atos IT Solutions and Services, Unipessoal, Lda.
Proposta: 
Identificador da proposta: Consórcio: Atos IT Solutions and Services, Unipessoal, Lda.
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Valor do concurso: 597 600,00 EUR
Subcontratação: Não
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos: 
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 6
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Autoridade Tributária e Aduaneira
Número de registo: 600084779
Endereço postal: Rua da Prata, 20-22
Cidade: Lisboa
Código postal: 1149-027
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Correio eletrónico: dscpl-ce@at.gov.pt
Telefone: 218816000
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.portaldasfinancas.gov.pt
Funções desta organização: 
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Consórcio: Axianseu II Digital Consulting, S.A
Número de registo: 501774360
Cidade: Lisboa
Código postal: 1990-095
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Correio eletrónico: portugal.info@axians.com
Telefone: 214258000
Funções desta organização: 
Proponente
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Consórcio: OPENSOFT Soluções Informáticas, SA
Número de registo: 505781999
Cidade: Silves
Código postal: 8300-130
Subdivisão do país (NUTS): Algarve (PT150)
País: Portugal
Correio eletrónico: comercial@opensoft.pt
Telefone: 21 380 4410
Funções desta organização: 
Proponente
8.1.
ORG-0004
Nome oficial: Consórcio: NTT DATA Portugal, S.A.
Número de registo: 506204650
Cidade: Lisboa
Código postal: 1050-094
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Correio eletrónico: infoweb@nttdata.com
Telefone: 21 330 1020
Funções desta organização: 
Proponente
8.1.
ORG-0005
Nome oficial: Consórcio: Glintt Global, S.A
Número de registo: 503541320
Cidade: Sintra
Código postal: 2710-693
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Correio eletrónico: info@glinttglobal.com
Telefone: 219 100 200
Funções desta organização: 
Proponente
8.1.
ORG-0006
Nome oficial: Consórcio: Accenture, Consultores de Gestão, S.A.
Número de registo: 502309440
Cidade: Lisboa
Código postal: 1200-163
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Correio eletrónico: Accenture.Portugal@accenture.com
Telefone: 213803500
Funções desta organização: 
TED eSender
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0000
8.1.
ORG-0007
Nome oficial: Consórcio: Atos IT Solutions and Services, Unipessoal, Lda.
Número de registo: 509423647
Cidade: Lisboa
Código postal: 1070-159
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Correio eletrónico: it-solutions.pt@atos.net
Telefone: 21 097 1400
Funções desta organização: 
Proponente
8.1.
ORG-0008
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Correio eletrónico: 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Endereço Internet: https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização: 
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 46c0586b-fa0d-404d-b64e-e4cb9de736f5  -  01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 02/07/2025 16:55:15 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 435802-2025
N.º de edição do JO S: 126/2025
Data de publicação: 04/07/2025