43682-2025 - Concurso
Portugal – Distribuição de gás – Fornecimento de Gás Natural, em regime de mercado livre para o IPG e SASIPG - Baixa Pressão
OJ S 15/2025 22/01/2025
Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Serviços
1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Instituto Politécnico da Guarda
Correio eletrónico: sap@ipg.pt
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público, controlado por uma autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante: Educação
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Fornecimento de Gás Natural, em regime de mercado livre para o IPG e SASIPG - Baixa Pressão
Descrição: Fornecimento de Gás Natural, em regime de mercado livre para o IPG e SASIPG - Baixa Pressão
Identificador do procedimento: 0549f53c-fdff-46c7-b874-375dff834ba8
Identificador interno: CP.IPG.2025.646
Tipo de procedimento: Aberto
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 65210000 Distribuição de gás
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 274 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica: 
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Motivos de exclusão puramente nacionais: Documentos do concurso e Legislação aplicável
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: Fornecimento de Gás Natural, em regime de mercado livre para o IPG e SASIPG - Baixa Pressão
Descrição: Fornecimento de Gás Natural, em regime de mercado livre para o IPG e SASIPG - Baixa Pressão
Identificador interno: CP.IPG.2025.646
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 65210000 Distribuição de gás
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 365 Dias
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada: 
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Critério: 
Tipo: Outros
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério: 
Tipo: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Endereço dos documentos do concurso: https://www.acingov.pt
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação: 
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 13/02/2025 23:59:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato: 
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Instituto Politécnico da Guarda
TED eSender: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Instituto Politécnico da Guarda
Número de registo: 600023265
Endereço postal: Av. Dr. Francisco Sá Carneiro nº 50
Cidade: Guarda
Código postal: 6300-559
Subdivisão do país (NUTS): Beiras e Serra da Estrela (PT16J)
País: Portugal
Ponto de contacto: Aprovisionamentio
Correio eletrónico: sap@ipg.pt
Telefone: +035 271220100
Endereço Internet: https://politecnicoguarda.pt/
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://politecnicoguarda.pt/
Perfil do adquirente: https://politecnicoguarda.pt/
Funções desta organização: 
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Correio eletrónico: 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Endereço Internet: https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização: 
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 3c7896de-f14d-4830-b447-3df97c28c880  -  01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 20/01/2025 16:30:17 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 43682-2025
N.º de edição do JO S: 15/2025
Data de publicação: 22/01/2025