1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Le Logement Molenbeekois
Forma jurídica do adquirente: Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante: Habitação e equipamentos coletivos
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: MARCHE DE SERVICE D’ENTRETIEN DES SYSTEMES DE VENTILATION SOUS FORME D’ACCORD - CADRE
Descrição: MARCHE DE SERVICE D’ENTRETIEN DES SYSTEMES DE VENTILATION SOUS FORME D’ACCORD - CADRE
Identificador do procedimento: 262f11b5-7b25-4332-a499-1973b15fdf7b
Identificador interno: LMW26-028
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 50700000 Serviços de reparação e manutenção de equipamento em edifícios
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
País: Bélgica
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: LMW26-028 - 1
Descrição: MARCHE DE SERVICE D’ENTRETIEN DES SYSTEMES DE VENTILATION SOUS FORME D’ACCORD - CADRE
Identificador interno: 1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 50700000 Serviços de reparação e manutenção de equipamento em edifícios
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
País: Bélgica
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 4 Anos
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
Canal de comunicação ad hoc:
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês, neerlandês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Prazo para a receção das propostas: 07/08/2026 14:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 180 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Ainda não conhecido
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes: 10
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Le Logement Molenbeekois
Informações sobre os prazos de recurso: 15 jours à compter de la notification ou de la publication de l’acte
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Le Logement Molenbeekois
Número de registo: 0401984331_1731
Endereço postal: Parvis Saint-Jean-Baptiste, 27
Cidade: Molenbeek-Saint-Jean
Código postal: 1080
Subdivisão do país (NUTS): Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
País: Bélgica
Telefone: +32 24140372
Fax: +32 24140263
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: SPF Stratégie et Appui
Número de registo: BE001
Endereço postal: Boulevard Simon Bolivar 30 Bte1
Cidade: Bruxelles
Código postal: 1000
Subdivisão do país (NUTS): Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
País: Bélgica
Telefone: +32 2 740 80 00
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: c3d2f19b-c462-4c2a-b007-1abfb8601653 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 24/06/2026 00:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Data de envio do anúncio eSender: 24/06/2026 00:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: francês, neerlandês
Número de publicação do anúncio: 437291-2026
N.º de edição do JO S: 120/2026
Data de publicação: 25/06/2026