1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Agence Française du développement
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Assuntos económicos
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Mobilisation d’appuis techniques pour soutenir le Programme d’Appui à la Transformation de l’Education de Base (PATEB) à travers le Compte d’Affectation Spécial au Trésor au Togo
Descrição: Mobilisation d’appuis techniques pour soutenir le Programme d’Appui à la Transformation de l’Education de Base (PATEB) à travers le Compte d’Affectation Spécial au Trésor au Togo
Identificador do procedimento: f8bd7c88-7499-45e9-87e2-390f0e5e84db
Identificador interno: EFE-2026-0234
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: cf DCE
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 79412000 Serviços de consultoria em matéria de gestão financeira
2.1.2.
Local de execução
Cidade: LOME
País: Togo
2.1.3.
Valor
Valor máximo do acordo-quadro: 700 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
Legislação transfronteiriça aplicável: CF DCE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Mobilisation d’appuis techniques pour soutenir le Programme d’Appui à la Transformation de l’Education de Base (PATEB) à travers le Compte d’Affectation Spécial au Trésor au Togo
Descrição: Mobilisation d’appuis techniques pour soutenir le Programme d’Appui à la Transformation de l’Education de Base (PATEB) à travers le Compte d’Affectation Spécial au Trésor au Togo
Identificador interno: EFE-2026-0234
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 79412000 Serviços de consultoria em matéria de gestão financeira
Opções:
Descrição das opções: CF DCE
5.1.2.
Local de execução
País: Togo
Informações adicionais: cf DCE
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 54 Meses
5.1.5.
Valor
Valor máximo do acordo-quadro: 700 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Critère décrit dans le DCE
Descrição: Critère Décrit dans le DCE
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Critère décrit dans le DCE
Descrição: Critère Décrit dans le DCE
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: Critère décrit dans le DCE
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: francês
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 22/07/2026 14:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 180 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes: 1
Justificação da duração do acordo-quadro: Correspond à la durée du programme jusqu'à Février 2031
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Tribunal Administratif de Paris
Informações sobre os prazos de recurso: Délais légaux
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Agence Française du développement
Número de registo: 7756559900129
Departamento: Agence Française du développement
Endereço postal: 5 rue Roland Barthes
Cidade: Paris
Código postal: 75010
Subdivisão do país (NUTS): Paris (FR101)
País: França
Ponto de contacto: DAG
Telefone: 01 53 44 31 31
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Tribunal Administratif de Paris
Número de registo: 17750005500013
Departamento: Tribunal Administratif de Paris
Endereço postal: 7 rue de Jouy
Cidade: Paris
Código postal: 75004
Subdivisão do país (NUTS): Paris (FR101)
País: França
Ponto de contacto: TA PARIS
Telefone: 01 53 44 31 31
Funções desta organização:
Instância de recurso
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: ce7328e2-6ebe-466f-ba5b-c6460d591e77 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 22/06/2026 13:28:39 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: francês
Número de publicação do anúncio: 437939-2026
N.º de edição do JO S: 120/2026
Data de publicação: 25/06/2026