2023-OJS137-438665-pt

Base jurídica:

Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.

Nome e endereços
Nome oficial: Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, EPE

Endereço postal: Avenida Professor Egas Moniz

Localidade: Lisboa

Código NUTS: PT Portugal

Código postal: 1649-035

País: Portugal

Correio eletrónico: compras@chln.min-saude.pt

Telefone: +351 217805330

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: http://www.chln.min-saude.pt

I.4.

Tipo de autoridade adjudicante
Organismo de direito público

I.5.

Atividade principal
Saúde

Secção II: Objeto

II.1.

Quantidade ou âmbito do concurso

II.1.1.

Título

231G000963 - 4000012169

II.1.2.

Código CPV principal
33600000 Produtos farmacêuticos

II.1.3.

Tipo de contrato
Fornecimentos

II.1.4.

Descrição resumida

VESTRONIDASE ALFA 10 MG/ 5 ML INJ.

II.1.6.

Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não

II.1.7.

Valor total do concurso
Valor sem IVA: 244 875,40 EUR

II.2.

Descrição

II.2.3.

Local de execução

Código NUTS: PT Portugal

II.2.4.

Descrição do concurso

VESTRONIDASE ALFA 10 MG/ 5 ML INJ.

II.2.5.

Critérios de adjudicação

Critério relativo à qualidade - Nome: Proposta economicamente mais vantajosa / Ponderação: 100

critérios relativos ao custo - Nome: Proposta economicamente mais vantajosa / Ponderação: 100

II.2.11.

Informação sobre as opções
Opções: não

II.2.13.

Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não

II.2.14.

Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1.

Descrição

IV.1.1.

Tipo de procedimento

Adjudicação de um contrato sem publicação prévia de um convite à apresentação de propostas no Jornal Oficial da União Europeia nos casos indicados abaixo

As obras, os produtos ou os serviços só podem ser fornecidos por um determinado operador económico, pela seguinte razão:
- é necessário proteger direitos exclusivos, incluindo os direitos de propriedade intelectual

Explicação:

O ajuste direto não é um procedimento pré-contratual cuja formação e promoção, à luz do Código dos Contratos Públicos, deva ser publicada através de anúncio de abertura de procedimento quer no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE), quer no Diário da República.

IV.1.3.

Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico

IV.1.8.

Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não

IV.2.

Informação administrativa

IV.2.8.

Informação relativa à rescisão do sistema de aquisição dinâmico

IV.2.9.

Informação relativa à rescisão do convite à apresentação de propostas sob a forma de um anúncio de pré-informação

Secção V: Adjudicação de contrato

Um contrato/lote é adjudicado: sim

V.2.

Adjudicação de contrato

V.2.1.

Data de celebração do contrato
14/06/2023

V.2.2.

Informação sobre as propostas
Número de propostas recebidas: 1

Número de propostas recebidas de PME: 0

Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 1

Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0

Número de propostas recebidas por via eletrónica: 1

O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: não

V.2.3.

Nome e endereço do contratante
Nome oficial: Ultragenyx Netherlands B.V.

Endereço postal: Evert van de Beekstraa104 Schiphol

Localidade: Schiphol

Código NUTS: DE Deutschland

País: Alemanha

Correio eletrónico: order-entry.UGX@movianto.com

O contratante é uma PME: não

V.2.4.

Informação sobre o valor do contrato/lote

Valor total do contrato/lote: 244 875,40 EUR

V.2.5.

Informação acerca da subcontratação

Secção VI: Informação complementar

VI.3.

Informação adicional

VI.4.

Procedimentos de recurso

VI.4.1.

Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Servico de Gestao de Compras

Endereço postal: Avenida Professor Egas Moniz

Localidade: Lisboa

Código postal: 1649-035

País: Portugal

Correio eletrónico: compras@chln.min-saude.pt

Telefone: +351 217805330

VI.4.4.

Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso
Nome oficial: Servico de Gestao de Compras

Endereço postal: Avenida Professor Egas Moniz

Localidade: Lisboa

Código postal: 1649-035

País: Portugal

Correio eletrónico: compras@chln.min-saude.pt

Telefone: +351 217805330

VI.5.

Data de envio do presente anúncio
14/07/2023