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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Municipio de Leiria
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: CPN 95/2025/DICP - T - 03/2025 - REQUALIFICAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE DIVERSOS ARRUAMENTOS NO CONCELHO DE LEIRIA - LOTES 5 E 13
Descrição: CPN 95/2025/DICP - T - 03/2025 - REQUALIFICAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE DIVERSOS ARRUAMENTOS NO CONCELHO DE LEIRIA - LOTES 5 E 13
Identificador do procedimento: 21484cb2-2d65-4061-87b2-33adfdb4b80e
Anúncio anterior: 593664-2025
Identificador interno: CPN 95/2025/DICP
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: CPN 95/2025/DICP - T - 03/2025 - REQUALIFICAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE DIVERSOS ARRUAMENTOS NO CONCELHO DE LEIRIA - LOTES 5 E 13
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45233140 Obras em estradas
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Região de Leiria (PT193)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 679 546,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
4. Grupo de lotes
4.1.
Grupo de lotes: GLO-0001
Lotes incluídos: LOT-0001, LOT-0002
Título: CPN 95/2025/DICP - T - 03/2025 - REQUALIFICAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE DIVERSOS ARRUAMENTOS NO CONCELHO DE LEIRIA – LOTES 5 E 13
Descrição: CPN 95/2025/DICP - T - 03/2025 - REQUALIFICAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE DIVERSOS ARRUAMENTOS NO CONCELHO DE LEIRIA – LOTES 5 E 13
Identificador interno: CPN 95/2025/DICP
4.1.1.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 679 546,00 EUR
4.1.3.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Proposta economicamente mais vantajosa na modalidade de monofator
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: Proposta economicamente mais vantajosa na modalidade de monofator
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: CPN 95/2025 - T - 03/2025 - REQUALIFICAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE DIVERSOS ARRUAMENTOS NO CONCELHO DE LEIRIA - LOTE 5
Descrição: CPN 95/2025 - T - 03/2025 - REQUALIFICAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE DIVERSOS ARRUAMENTOS NO CONCELHO DE LEIRIA - LOTE 5
Identificador interno: LOT-0001
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45233140 Obras em estradas
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Leiria
Subdivisão do país (NUTS): Região de Leiria (PT193)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 400 Dias
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 502 289,50 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Informações sobre anúncios anteriores:
Identificador do anúncio anterior: 593664-2025
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: Preço
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Municipio de Leiria
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: CPN 95/2025 - T - 03/2025 - REQUALIFICAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE DIVERSOS ARRUAMENTOS NO CONCELHO DE LEIRIA - LOTE 13
Descrição: CPN 95/2025 - T - 03/2025 - REQUALIFICAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE DIVERSOS ARRUAMENTOS NO CONCELHO DE LEIRIA - LOTE 13
Identificador interno: Lote 13
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45233140 Obras em estradas
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Leiria
Subdivisão do país (NUTS): Região de Leiria (PT193)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 300 Dias
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 177 256,50 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Informações sobre anúncios anteriores:
Identificador do anúncio anterior: 593664-2025
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: Preço
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Municipio de Leiria
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 656 120,70 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: CONTEC - Construção e Engenharia, S.A.
Proposta:
Identificador da proposta: Lote 5
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Valor do concurso: 486 155,12 EUR
A proposta foi classificada: sim
Classificação da proposta: 1
A proposta é uma variante: não
Subcontratação: Ainda não conhecido
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: 6/2026
Data em que o vencedor foi escolhido: 15/12/2025
Data da celebração do contrato: 12/01/2026
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 4
Gama de propostas:
Valor da proposta admissível mais baixa: 486 155,12 EUR
Valor da proposta admissível mais elevada: 494 981,13 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0002
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: CIMALHA - Construções da Batalha S.A.
Proposta:
Identificador da proposta: Lote 13
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0002
Valor do concurso: 169 965,58 EUR
A proposta foi classificada: sim
Classificação da proposta: 1
A proposta é uma variante: não
Subcontratação: Ainda não conhecido
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: 7/2026
Data em que o vencedor foi escolhido: 15/12/2025
Data da celebração do contrato: 12/01/2026
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 8
Gama de propostas:
Valor da proposta admissível mais baixa: 169 965,58 EUR
Valor da proposta admissível mais elevada: 169 965,58 EUR
8. Organizações
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Municipio de Leiria
Número de registo: 505181266
Endereço postal: Largo da República
Cidade: Leiria
Código postal: 2414-006
Subdivisão do país (NUTS): Região de Leiria (PT193)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 244839500
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0004
Nome oficial: CONTEC - Construção e Engenharia, S.A.
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média
Número de registo: 501436162
Cidade: Pombal
Código postal: 3100-474
Subdivisão do país (NUTS): Região de Leiria (PT193)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 236200100
Funções desta organização:
TED eSender
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001
8.1.
ORG-0005
Nome oficial: CIMALHA - Construções da Batalha S.A.
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média
Número de registo: 500777462
Cidade: Batalha
Código postal: 2440-053
Subdivisão do país (NUTS): Região de Leiria (PT193)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de Contacto
Telefone: 244769800
Funções desta organização:
TED eSender
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0002
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: b46a1a9c-05ed-4982-8058-601e1e206e0a - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 19/01/2026 17:03:51 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 43873-2026
N.º de edição do JO S: 14/2026
Data de publicação: 21/01/2026