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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Infraestruturas de Portugal S.A.
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
Atividade da entidade adjudicante: Serviços ferroviários
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: LINHA DO NORTE – OVAR-ESPINHO – PREPARAÇÃO DE VUP E VUT PARA O FASEAMENTO CONSTRUTIVO – SINALIZAÇÃO
Descrição: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DENOMINADA “LINHA DO NORTE – OVAR-ESPINHO – PREPARAÇÃO DE VUP E VUT PARA O FASEAMENTO CONSTRUTIVO – SINALIZAÇÃO”
Identificador do procedimento: 27885398-0c97-4541-ab7e-0ed8a553653f
Identificador interno: 10022619
Tipo de procedimento: Por negociação sem abertura prévia de concurso
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71311230 Serviços de construção ferroviária
2.1.2.
Local de execução
País: Portugal
Em qualquer lugar do país em causa
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 740 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/25/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: LINHA DO NORTE – OVAR-ESPINHO – PREPARAÇÃO DE VUP E VUT PARA O FASEAMENTO CONSTRUTIVO – SINALIZAÇÃO
Descrição: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DENOMINADA “LINHA DO NORTE – OVAR-ESPINHO – PREPARAÇÃO DE VUP E VUT PARA O FASEAMENTO CONSTRUTIVO – SINALIZAÇÃO”
Identificador interno: 10022619
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71311230 Serviços de construção ferroviária
5.1.2.
Local de execução
País: Portugal
Em qualquer lugar do país em causa
Informações adicionais: LINHA DO NORTE – OVAR-ESPINHO
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 229 Dias
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 740 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: Trata-se de um ajuste direto critério material ao abrigo do Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalíneas ii) e iii) do CCP.
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Informações sobre os prazos de recurso: Conforme informação no Caderno de Encargos e/ou nos documentos anexos ao procedimento, e/ou Legislação em Vigor.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Infraestruturas de Portugal S.A.
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 740 000,00 EUR
Adjudicação direta:
Justificação da adjudicação direta: O contrato só pode ser executado por um determinado operador económico devido à ausência de concorrência por razões técnicas
Outra justificação: Também é necessário proteger direitos exclusivos, incluindo direitos de propriedade intelectual
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: SIEMENS MOBILITY, UNIPESSOAL, LDA
Proposta:
Identificador da proposta: Proposta única
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Valor do concurso: 740 000,00 EUR
A proposta é uma variante: não
Subcontratação: Não
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: 10022619/DEM/2026
Título: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DENOMINADA “LINHA DO NORTE – OVAR-ESPINHO – PREPARAÇÃO DE VUP E VUT PARA O FASEAMENTO CONSTRUTIVO – SINALIZAÇÃO”
Data da celebração do contrato: 24/06/2026
Informação sobre os fundos da União Europeia:
Identificador dos fundos da UE: Portugal2030 / PACS-FC-02642900 | Linha do Norte - Conclusão da Modernização do troço Ovar - Gaia (2ª Fase)
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 1
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 1
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por proponentes registados noutros países do Espaço Económico Europeu que não o país do adquirente
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de concursos registados em países fora do Espaço Económico Europeu
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de proponentes de micro, pequena ou média dimensão
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Infraestruturas de Portugal S.A.
Número de registo: 503933813
Endereço postal: Praça da Portagem
Cidade: Almada
Código postal: 2809-013
Subdivisão do país (NUTS): Península de Setúbal (PT1B0)
País: Portugal
Telefone: +351 212879000
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: SIEMENS MOBILITY, UNIPESSOAL, LDA
Dimensão do operador económico: Grande
Número de registo: 514 750 901
Endereço postal: Rua Irmãos Siemens, n.° 1-1A
Cidade: Amadora
Código postal: 2720-093
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Telefone: +351 214178003
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Número de registo: 600083152
Endereço postal: Av D. João II, Bloco G, piso 6-8, nº 1.08.01
Cidade: Lisboa
Código postal: 1990-097
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Telefone: +351 218367100
Fax: +351 211545188
Funções desta organização:
Instância de recurso
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: d37d78ff-3767-4af5-8597-393ab0707054 - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 30
Data de envio do anúncio: 25/06/2026 10:23:58 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 440185-2026
N.º de edição do JO S: 121/2026
Data de publicação: 26/06/2026