1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Saúde
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: AQ 1710/2026 Prestação de serviços para realização de exames de teleradiologia – tomografias computorizadas, urgentes e não urgentes para a ULSTMAD, EPE.
Descrição: Prestação de serviços para realização de exames de teleradiologia – tomografias computorizadas, urgentes e não urgentes para a ULSTMAD, EPE.
Identificador do procedimento: 0f0acc55-ab55-4f01-82ea-63fccb959eb0
Identificador interno: AQ 1710/2026
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: Procedimento destinado à celebração de Acordo Quadro para aquisição de serviços de telerradiologia, com prestação por profissionais habilitados, emissão de relatórios médicos e cumprimento dos requisitos técnicos e legais aplicáveis.
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 85141000 Serviços prestados pelo pessoal médico
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Vila Real
Subdivisão do país (NUTS): Douro (PT11D)
País: Portugal
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: AQ 1710/2026 Prestação de serviços para realização de exames de teleradiologia – tomografias computorizadas, urgentes e não urgentes para a ULSTMAD, EPE.
Descrição: Prestação de serviços para realização de exames de teleradiologia – tomografias computorizadas, urgentes e não urgentes para a ULSTMAD, EPE.
Identificador interno: AQ 1710/2026
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 85141000 Serviços prestados pelo pessoal médico
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Vila Real
Subdivisão do país (NUTS): Douro (PT11D)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 24 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 3 185 000,00 EUR
Valor máximo do acordo-quadro: 3 185 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 29/07/2026 16:00:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 180 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Prestação de serviços de telerradiologia por profissionais habilitados, com emissão de relatórios médicos dentro dos prazos definidos, garantindo qualidade, confidencialidade, segurança da informação e cumprimento da legislação aplicável.
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Os preços devem incluir todos os custos necessários à prestação dos serviços de telerradiologia, sendo o pagamento efetuado de acordo com as condições previstas no caderno de encargos.
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes: 10
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE
Informações sobre os prazos de recurso: O prazo para apresentação de recurso/impugnação administrativa é o previsto no Código dos Contratos Públicos (CCP), contado nos termos legais aplicáveis.
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE
Número de registo: 508100496
Endereço postal: Av. Da Noruega - Lordelo S/N
Cidade: Vila Real
Código postal: 5000-508
Subdivisão do país (NUTS): Douro (PT11D)
País: Portugal
Telefone: 259300500
Fax: 259300503
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: a2846344-fe9d-4267-b679-86debe50301c - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 25/06/2026 11:58:06 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 443499-2026
N.º de edição do JO S: 122/2026
Data de publicação: 29/06/2026