443556-2023 - ResultadosPortugal-Setúbal: Obras de revisão e recuperação
OJ S 139/2023 21/07/2023
Anúncio de adjudicação de contrato
Obras
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: CÂMARA MUNICIPAL DE SETUBAL
Número de registo nacional: Anúncio de procedimento n.º 4825/2021
Endereço postal: Edifício Paços do Concelho, r/c Praça de Bocage
Localidade: SETUBAL
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
Código postal: 2901 SETUBAL
País: Portugal
Correio eletrónico: secpp@mun-setubal.pt
Telefone: +351 265541500
Fax: +351 265541617
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://www.mun-setubal.pt
I.4.
Tipo de autoridade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
I.5.
Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1.
Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1.
Título
REQUALIFICAÇÃO DO BAIRRO DA ALAMEDA DAS PALMEIRAS EM SETÚBAL
Número de referência: CPI13/2022/DOM
II.1.2.
Código CPV principal
45453000 Obras de revisão e recuperação
II.1.3.
Tipo de contrato
Obras
II.1.4.
Descrição resumida
Empreitada de obras públicas de REQUALIFICAÇÃO DO BAIRRO DA ALAMEDA DAS PALMEIRAS
II.1.6.
Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: sim
II.1.7.
Valor total do concurso
Valor sem IVA: 10 623 744,44 EUR
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
REQUALIFICAÇÃO DO BAIRRO DA ALAMEDA DAS PALMEIRAS EM SETÚBAL
Lote n.º: 1
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
45453000 Obras de revisão e recuperação
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
Local principal de execução: Setúbal
II.2.4.
Descrição do concurso
Empreitada de obras públicas para Requalificação do Bairro da Alameda das Palmeiras – incide sobre 20 edifícios
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critério relativo à qualidade - Nome: Prazo/Ponderação / Ponderação: 40%
critérios relativos ao custo - Nome: Preço/Ponderação / Ponderação: 60%
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto: Programa de Apoio ao Acesso à Habitação através do investimento RE-CO2-i01 do PRR
II.2.14.
Informação adicional
Não aplicável
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
REQUALIFICAÇÃO DO BAIRRO DA ALAMEDA DAS PALMEIRAS EM SETÚBAL
Lote n.º: 2
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
45453000 Obras de revisão e recuperação
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
Local principal de execução: Setúbal
II.2.4.
Descrição do concurso
Empreitada de obras públicas para Requalificação do Bairro da Alameda das Palmeiras – incide sobre 18 edifícios
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critério relativo à qualidade - Nome: Prazo/Ponderação / Ponderação: 40%
critérios relativos ao custo - Nome: Preço/Ponderação / Ponderação: 60%
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto: Programa de Apoio ao Acesso à Habitação através do investimento RE-CO2-i01 do PRR
II.2.14.
Informação adicional
Não aplicável

Secção IV: Procedimento

IV.1.
Descrição
IV.1.1.
Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3.
Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8.
Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2.
Informação administrativa
IV.2.1.
Publicação anterior referente ao presente concurso
Número do anúncio no JO S: 2022/S 221-635823
IV.2.8.
Informação relativa à rescisão do sistema de aquisição dinâmico
IV.2.9.
Informação relativa à rescisão do convite à apresentação de propostas sob a forma de um anúncio de pré-informação

Secção V: Adjudicação de contrato

Lote n.º: 1
Título:
REQUALIFICAÇÃO DO BAIRRO DA ALAMEDA DAS PALMEIRAS EM SETÚBAL
Um contrato/lote é adjudicado: sim
V.2.
Adjudicação de contrato
V.2.1.
Data de celebração do contrato
20/06/2023
V.2.2.
Informação sobre as propostas
Número de propostas recebidas: 1
Número de propostas recebidas de PME: 1
Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
Número de propostas recebidas por via eletrónica: 1
O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: não
V.2.3.
Nome e endereço do contratante
Nome oficial: Tecnorém-Engenharia e Construções, S.A
Número de registo nacional: 502519533
Endereço postal: Estrada Nacional, 113, Moinho da Areia, 2940-444 Ourém
Localidade: Ourém
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
Código postal: 2940-444
País: Portugal
Correio eletrónico: carlos.batista@tecnorem.pt
Telefone: +351 249540480
Fax: +351 249540485
Endereço Internet: www.tecnorem.pt
O contratante é uma PME: sim
V.2.4.
Informação sobre o valor do contrato/lote
Valor total inicialmente estimado do contrato/lote: 5 802 988,97 EUR
Valor total do contrato/lote: 6 789 450,00 EUR
V.2.5.
Informação acerca da subcontratação

Secção V: Adjudicação de contrato

Lote n.º: 2
Título:
REQUALIFICAÇÃO DO BAIRRO DA ALAMEDA DAS PALMEIRAS EM SETÚBAL
Um contrato/lote é adjudicado: sim
V.2.
Adjudicação de contrato
V.2.1.
Data de celebração do contrato
20/06/2023
V.2.2.
Informação sobre as propostas
Número de propostas recebidas: 1
Número de propostas recebidas de PME: 1
Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
Número de propostas recebidas por via eletrónica: 1
O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: não
V.2.3.
Nome e endereço do contratante
Nome oficial: Tecnorém-Engenharia e Construções, S.A.
Número de registo nacional: 502519533
Endereço postal: Estrada Nacional, 113, Moinho da Areia, 2940-444 Ourém
Localidade: Ourém
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
Código postal: 2940-444
País: Portugal
Correio eletrónico: g0baptista@gmail.com
Telefone: +351 249540480
Fax: +351 249540485
Endereço Internet: www.tecnorem.pt
O contratante é uma PME: sim
V.2.4.
Informação sobre o valor do contrato/lote
Valor total inicialmente estimado do contrato/lote: 4 820 755,47 EUR
Valor total do contrato/lote: 5 640 250,00 EUR
V.2.5.
Informação acerca da subcontratação

Secção VI: Informação complementar

VI.3.
Informação adicional
não aplicável
VI.4.
Procedimentos de recurso
VI.4.1.
Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Município de Setúbal
Endereço postal: Edifício dos Paços do Concelho, Praça do Bocage
Localidade: Setúbal
Código postal: 2901-866
País: Portugal
Correio eletrónico: secpp@mun-setubal.pt
VI.4.2.
Organismo responsável pelos processos de mediação
Nome oficial: Presidente da Câmara
Localidade: Setúbal
País: Portugal
VI.4.4.
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso
Nome oficial: Município de Setúbal
Localidade: Setúbal
País: Portugal
VI.5.
Data de envio do presente anúncio
17/07/2023