443605-2024 - Concurso
Portugal – Supervisão de trabalhos de construção – AQUISIÇÃO, POR LOTES, DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE EM OBRA E GESTÃO DE QUALIDADE E AMBIENTAL DE EMPREITADAS DE CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIAS DE ESTUDANTES NO CAMPUS DO CRASTO DA UNIVERSIDADE DE AVEIRO E NO ARMAZÉM DENOMINADO QUIMIGAL
OJ S 143/2024 24/07/2024
Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Serviços
1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Universidade de Aveiro
Correio eletrónico: contratacao@ua.pt
Forma jurídica do adquirente: Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante: Educação
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: AQUISIÇÃO, POR LOTES, DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE EM OBRA E GESTÃO DE QUALIDADE E AMBIENTAL DE EMPREITADAS DE CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIAS DE ESTUDANTES NO CAMPUS DO CRASTO DA UNIVERSIDADE DE AVEIRO E NO ARMAZÉM DENOMINADO QUIMIGAL
Descrição: AQUISIÇÃO, POR LOTES, DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE EM OBRA E GESTÃO DE QUALIDADE E AMBIENTAL DE EMPREITADAS DE CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIAS DE ESTUDANTES NO CAMPUS DO CRASTO DA UNIVERSIDADE DE AVEIRO E NO ARMAZÉM DENOMINADO QUIMIGAL
Identificador do procedimento: a76b1341-3009-4d9c-bb16-01c42841a317
Tipo de procedimento: Aberto
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71247000 Supervisão de trabalhos de construção
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 545 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica: 
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Motivos de exclusão puramente nacionais: De acordo com as peças do procedimento
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: fiscalização, coordenação de segurança e saúde em obra e gestão de qualidade e ambiental de empreitadas de construção de residências de estudantes no Campus do Crasto da Universidade de Aveiro
Descrição: fiscalização, coordenação de segurança e saúde em obra e gestão de qualidade e ambiental de empreitadas de construção de residências de estudantes no Campus do Crasto da Universidade de Aveiro
Identificador interno: Lote 1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71247000 Supervisão de trabalhos de construção
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 340 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada: 
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Critério: 
Tipo: Outros
5.1.11.
Documentos do concurso
Endereço dos documentos do concurso: http://portugal.vortal.biz
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação: 
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Endereço para apresentação: http://portugal.vortal.biz
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 23/08/2024 23:59:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 132 Dias
Condições do contrato: 
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Universidade de Aveiro
TED eSender: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: fiscalização, coordenação de segurança e saúde em obra e gestão de qualidade de empreitada e ambiental de construção de residência de estudantes no armazém denominado Quimigal
Descrição: fiscalização, coordenação de segurança e saúde em obra e gestão de qualidade de empreitada e ambiental de construção de residência de estudantes no armazém denominado Quimigal
Identificador interno: Lote 2
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71247000 Supervisão de trabalhos de construção
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 205 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada: 
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Critério: 
Tipo: Outros
5.1.11.
Documentos do concurso
Endereço dos documentos do concurso: http://portugal.vortal.biz
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação: 
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Endereço para apresentação: http://portugal.vortal.biz
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 23/08/2024 23:59:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 132 Dias
Condições do contrato: 
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Universidade de Aveiro
TED eSender: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Universidade de Aveiro
Número de registo: 501461108
Cidade: Aveiro
Subdivisão do país (NUTS): Região de Aveiro (PT16D)
País: Portugal
Correio eletrónico: contratacao@ua.pt
Telefone: 234 372 434
Funções desta organização: 
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Correio eletrónico: 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Endereço Internet: https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização: 
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: afb2ce9e-db15-4a81-87f3-1047b60d1b49  -  01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 22/07/2024 10:39:44 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 443605-2024
N.º de edição do JO S: 143/2024
Data de publicação: 24/07/2024