443679-2022 - ConcursoPortugal-Mirandela: Serviços relacionados com a energia e afins
OJ S 155/2022 12/08/2022
Anúncio de concurso
Serviços
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana
Número de registo nacional: 501383018
Endereço postal: Rua Fundação Calouste Gulbenkian, edifício GAT
Localidade: Mirandela
Código NUTS: PT11E Terras de Trás-os-Montes
Código postal: 5370-340
País: Portugal
Correio eletrónico: geral.amtqt@amtqt.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: www.amtqt.pt
I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: Associação de Municípios da Terra Fria do Nordeste Transmontano
Número de registo nacional: 504004522
Endereço postal: Rua Visconde da Bouça
Localidade: Bragança
Código NUTS: PT11E Terras de Trás-os-Montes
Código postal: 5301-903
País: Portugal
Correio eletrónico: am.terrafria@amtf-nt.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: www.terrafria.pt
I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: Município de Alfândega da Fé
Número de registo nacional: 506647498
Endereço postal: Rua Camilo Mendonça
Localidade: Alfândega da Fé
Código NUTS: PT11E Terras de Trás-os-Montes
Código postal: 5350-045
País: Portugal
Correio eletrónico: gabinetepresidencia.cmaf@gmail.com
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: www.cm-alfandegadafe
I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: Município de Bragança
Número de registo nacional: 506215547
Endereço postal: Forte São João de Deus
Localidade: Bragança
Código NUTS: PT11E Terras de Trás-os-Montes
Código postal: 5300-263
País: Portugal
Correio eletrónico: hernani.dias@cm-braganca.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: www.cm-braganca.pt
I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: Município de Macedo de Cavaleiros
Número de registo nacional: 506697339
Endereço postal: Jardim 1.º de Maio
Localidade: Macedo de Cavaleiros
Código NUTS: PT11E Terras de Trás-os-Montes
Código postal: 5340-218
País: Portugal
Correio eletrónico: geral@cm-macedodecavaleiros.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: www.cm-macedodecavaleiros.pt
I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: Município de Miranda do Douro
Número de registo nacional: 506806898
Endereço postal: Largo D. João III
Localidade: Miranda do Douro
Código NUTS: PT11E Terras de Trás-os-Montes
Código postal: 5210-190
País: Portugal
Correio eletrónico: geral@cm-mdouro.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: www.cm-mdouro.pt
I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: Município de Mirandela
Número de registo nacional: 506881784
Endereço postal: Praça do Município
Localidade: Mirandela
Código NUTS: PT11E Terras de Trás-os-Montes
Código postal: 5370-288
País: Portugal
Correio eletrónico: geral@cm-mirandela.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: www.cm-mirandela.pt
I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: Município de Mogadouro
Número de registo nacional: 506851168
Endereço postal: Largo do Convento
Localidade: Mogadouro
Código NUTS: PT11E Terras de Trás-os-Montes
Código postal: 5200-244
País: Portugal
Correio eletrónico: geral@mogadouro.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: www.mogadouro.pt
I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: Município de Vila Flor
Número de registo nacional: 506696464
Endereço postal: Avenida Marechal Carmona
Localidade: Vila Flor
Código NUTS: PT11E Terras de Trás-os-Montes
Código postal: 5360-303
País: Portugal
Correio eletrónico: geral@cm-vilaflor.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: www.cm-vilaflor.pt
I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: Município de Vimioso
Número de registo nacional: 506627888
Endereço postal: Praça Eduardo Coelho
Localidade: Vimioso
Código NUTS: PT11E Terras de Trás-os-Montes
Código postal: 5230-315
País: Portugal
Correio eletrónico: gi.cmv@cm-vimioso.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: www.cm-vimioso.pt
I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: Município de Vinhais
Número de registo nacional: 501156003
Endereço postal: Rua das Freiras, 13
Localidade: Vinhais
Código NUTS: PT11E Terras de Trás-os-Montes
Código postal: 5320-326
País: Portugal
Correio eletrónico: geral@cm-vinhais.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: www.cm-vinhais.pt
I.2.
Informação sobre aprovisionamento conjunto
O contrato envolve aquisição conjunta
I.3.
Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: www.vortalgov.pt
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4.
Tipo de autoridade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
I.5.
Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1.
Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1.
Título
Fornecimento de energia elétrica e gás natural para as instalações dos municípios da CIM-TTM
II.1.2.
Código CPV principal
71314000 Serviços relacionados com a energia e afins
II.1.3.
Tipo de contrato
Serviços
II.1.4.
Descrição resumida
Fornecimento de energia elétrica e gás natural
II.1.5.
Valor total estimado
II.1.6.
Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: sim
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Fornecimento de energia elétrica
Lote n.º: 1
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
71314100 Serviços de electricidade
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT11E Terras de Trás-os-Montes
Local principal de execução: Concelhos de Alfândega da Fé, Bragança, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Vimioso, Vila Flor e Vinhais.
II.2.4.
Descrição do concurso
Fornecimento de energia elétrica para as instalações alimentadas em Baixa Tensão Especial (BTE) e em Média Tensão (MT), dos municípios de Alfândega da Fé, Bragança, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Vimioso, Vila Flor e Vinhais e das respetivas Associações de Municípios, nomeadamente a Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana e da Associação de Municípios da Terra Fria do Nordeste Transmontano.
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6.
Valor estimado
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:
O contrato pode ser renovável por um período de 1 (um) ano, até duas renovações.
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Fornecimento de gás natural
Lote n.º: 2
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
09123000 Gás natural
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT11E Terras de Trás-os-Montes
Local principal de execução: Concelhos de Alfândega da Fé, Bragança, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Vimioso, Vila Flor e Vinhais.
II.2.4.
Descrição do concurso
Fornecimento de gás natural para as instalações dos municípios de Alfândega da Fé, Bragança, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Vimioso, Vila Flor e Vinhais e das respetivas Associações de Municípios, nomeadamente a Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana e da Associação de Municípios da Terra Fria do Nordeste Transmontano.
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6.
Valor estimado
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:
O contrato pode ser renovável por um período de 1 (um) ano, até duas renovações.
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1.
Condições de participação
III.1.1.
Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Lista e breve descrição das condições:
Licenciada/registada como Comercializador de Energia Elétrica e Gás Natural pela Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG)

Secção IV: Procedimento

IV.1.
Descrição
IV.1.1.
Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3.
Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8.
Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2.
Informação administrativa
IV.2.2.
Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 07/09/2022 Hora local: 18:00
IV.2.3.
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4.
Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados
Português
IV.2.7.
Condições de abertura das propostas
Data: 08/09/2022 Hora local: 10:00

Secção VI: Informação complementar

VI.1.
Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.3.
Informação adicional
VI.4.
Procedimentos de recurso
VI.4.1.
Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Conselho Diretivo da AMTQT
Endereço postal: Rua Fundação Calouste Gulbenkian - Edifício GAT
Localidade: Mirandela
Código postal: 5370-340
País: Portugal
Correio eletrónico: geral.amtqt@amtqt.pt
VI.5.
Data de envio do presente anúncio
08/08/2022