445015-2026 - Resultados
Portugal – Tratamento e eliminação de resíduos – Acordo Quadro para a Aquisição de Serviços para “Recolha e Transporte de Resíduos Volumosos e Resíduos Verdes
OJ S 122/2026 29/06/2026
Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Serviços
1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo
Correio eletrónico: cc@cimaa.pt
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Acordo Quadro para a Aquisição de Serviços para “Recolha e Transporte de Resíduos Volumosos e Resíduos Verdes
Descrição: Aquisição de serviços, ao abrigo de Acordo Quadro para a Recolha e Transporte de resíduos volumosos e resíduos verdes” depositados nos pontos de recolha existentes nos municípios do Alto Alentejo”, para as seguintes entidades: os Municípios de Alter do Chão, Arronches, Avis, Campo Maior, Castelo de Vide, Crato, Marvão, Monforte, Nisa, Portalegre e Sousel.
Identificador do procedimento: 32db1438-7abe-4643-b78d-c81757e1bfdd
Identificador interno: 2026/300.10.005/36
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90510000 Tratamento e eliminação de resíduos
2.1.3.
Valor
Valor máximo do acordo-quadro: 6 486 019,80 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica: 
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: Acordo Quadro para a Aquisição de Serviços para “Recolha e Transporte de Resíduos Volumosos e Resíduos Verdes”
Descrição: Aquisição de serviços, ao abrigo de Acordo Quadro para a Recolha e Transporte de resíduos volumosos e resíduos verdes” depositados nos pontos de recolha existentes nos municípios do Alto Alentejo”, para as seguintes entidades: os Municípios de Alter do Chão, Arronches, Avis, Campo Maior, Castelo de Vide, Crato, Marvão, Monforte, Nisa, Portalegre e Sousel.
Identificador interno: LOT-0000
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90511000 Serviços de recolha de resíduos
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 48 Meses
5.1.5.
Valor
Valor máximo do acordo-quadro: 6 486 019,80 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério: 
Tipo: Preço
Descrição: critério de adjudicação, é o da proposta economicamente mais vantajosa, determinada pela modalidade monofator, através da avaliação do fator preço.
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo
Informações sobre os prazos de recurso: Os prazos legalmente previstos.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo
Organização que assina o contrato: Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo
6. Resultados
Valor máximo dos acordos-quadro no âmbito deste anúncio: 6 486 019,80 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0000
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
Acordo-quadro: 
Valor máximo do acordo-quadro: 6 486 019,80 EUR
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor: 
Nome oficial: VALOREXPO, LDA.
Proposta: 
Identificador da proposta: TPA-0001
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Classificação da proposta: 19
Subcontratação: Não
Informações sobre o contrato: 
Identificador do contrato: CON-0001
Título: Acordo Quadro para a Aquisição de Serviços para Recolha de Resíduos Volumosos e Resíduos Verdes
Data em que o vencedor foi escolhido: 15/05/2026
Data da celebração do contrato: 09/06/2026
O contrato é adjudicado no âmbito de um acordo-quadro: não
Organização que assina o contrato: Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos: 
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 1
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo
Número de registo: 509020690
Endereço postal: Rua 19 de Junho, nº 26
Cidade: Portalegre
Código postal: 7300-155
Subdivisão do país (NUTS): Alto Alentejo (PT186)
País: Portugal
Correio eletrónico: cc@cimaa.pt
Telefone: 245301440
Endereço Internet: https://www.cimaa.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/
Perfil do adquirente: https://www.cimaa.pt
Funções desta organização: 
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Instância de recurso
Organização que assina o contrato
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: VALOREXPO, LDA.
Número de registo: ORG-0002
Endereço postal: Avenida da Liberdade, nº 110,
Cidade: Lisboa
Código postal: 1269-046
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Correio eletrónico: geral@valorexpo.pt
Telefone: 937625910
Funções desta organização: 
TED eSender
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0000
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Correio eletrónico: 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Endereço Internet: https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização: 
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 0214d94e-aa16-4be6-a0f1-62f03c754833  -  01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 25/06/2026 10:10:10 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 445015-2026
N.º de edição do JO S: 122/2026
Data de publicação: 29/06/2026