2023-OJS16-44535-pt

Base jurídica:

Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.

Nome e endereços
Nome oficial: Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.

Número de registo nacional: 510345271

Endereço postal: Av. da República, Quinta do Marquês

Localidade: Oeiras

Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa

Código postal: 2780-157

País: Portugal

Pessoa de contacto: Task Force PRR

Correio eletrónico: compras.prr@iniav.pt

Telefone: +351 214403500

Fax: +351 214403666

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: www.iniav.pt

I.3.

Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: www.anogov.com

Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: www.anogov.com

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima

I.4.

Tipo de autoridade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal, incluindo as respetivas repartições regionais ou locais

I.5.

Atividade principal
Outra atividade: Agricultura e Alimentação

Secção II: Objeto

II.1.

Quantidade ou âmbito do concurso

II.1.1.

Título

Aquisição de serviços para elaboração de projeto de execução no âmbito do Projeto PRR-C05-I03-P-39 para o Polo de Inovação de Alcobaça

Número de referência: 004/PRR/2023

II.1.2.

Código CPV principal
71240000 Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento

II.1.3.

Tipo de contrato
Serviços

II.1.4.

Descrição resumida

Aquisição de serviços para elaboração de projeto de execução de renovação / requalificação do Polo de Inovação de Alcobaça, no âmbito do projeto PRR-C05-i03-P-000039 financiado pelo PRR

II.1.5.

Valor total estimado
Valor sem IVA: 61 000,00 EUR

II.1.6.

Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não

II.2.

Descrição

II.2.3.

Local de execução

Código NUTS: PT16F Região de Leiria

II.2.4.

Descrição do concurso

II.2.5.

Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso

II.2.6.

Valor estimado
Valor sem IVA: 61 000,00 EUR

II.2.7.

Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 24

O contrato é passível de recondução: não

II.2.10.

Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não

II.2.11.

Informação sobre as opções
Opções: não

II.2.13.

Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim

Identificação do projeto: PRR-C05-I03-P-39

II.2.14.

Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1.

Descrição

IV.1.1.

Tipo de procedimento
Concurso aberto

IV.1.3.

Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico

IV.1.8.

Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não

IV.2.

Informação administrativa

IV.2.2.

Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 23/02/2023 Hora local: 23:59

IV.2.3.

Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados

IV.2.4.

Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados
Português

IV.2.7.

Condições de abertura das propostas
Data: 24/02/2023 Hora local: 10:30

Secção VI: Informação complementar

VI.1.

Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não

VI.3.

Informação adicional

VI.4.

Procedimentos de recurso

VI.4.1.

Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Conselho Diretivo do INIAV IP

Endereço postal: Av. da República, Quinta do Marquês

Localidade: Oeiras

Código postal: 2780-157

País: Portugal

Correio eletrónico: presidencia@iniav.pt

Telefone: +351 214403500

Fax: +351 214403666

Endereço Internet: www.iniav.pt

VI.5.

Data de envio do presente anúncio
18/01/2023