1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Instituto Politécnico de Leiria
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Aquisição de Serviços de Manutenção de edifícios, instalações, equipamentos e espaços exteriores, para o Instituto Politécnico de Leiria
Descrição: Aquisição de Serviços de Manutenção de edifícios, instalações, equipamentos e espaços exteriores, para o Instituto Politécnico de Leiria
Identificador do procedimento: 2b738121-00d1-4dfa-8213-fa143c385864
Identificador interno: CPI/7/2025
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: Todas as informações relativas ao presente concurso público encontram-se patentes nas peças do procedimento disponíveis em www.acingov.pt
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 50700000 Serviços de reparação e manutenção de equipamento em edifícios
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Moita - Marinha Grande
Subdivisão do país (NUTS): Região de Leiria (PT16F)
País: Portugal
2.1.2.
Local de execução
Cidade: União das Freguesias de Caldas da Rainha - Nossa Senhora do Pópulo, Coto e São Gregório
Subdivisão do país (NUTS): Região de Leiria (PT16F)
País: Portugal
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Peniche
Subdivisão do país (NUTS): Região de Leiria (PT16F)
País: Portugal
2.1.2.
Local de execução
Cidade: União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes
Subdivisão do país (NUTS): Região de Leiria (PT16F)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 726 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Este procedimento será relançado
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: Aquisição de Serviços de Manutenção de edifícios, instalações, equipamentos e espaços exteriores, para o Instituto Politécnico de Leiria
Descrição: Aquisição de Serviços de Manutenção de edifícios, instalações, equipamentos e espaços exteriores, para o Instituto Politécnico de Leiria
Identificador interno: CPI/7/2025
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 50700000 Serviços de reparação e manutenção de equipamento em edifícios
Opções:
Descrição das opções: O contrato tem início em 21 de agosto de 2025 ou à data da sua assinatura, se posterior e, mantém-se em vigor durante 12 (doze) meses, com possibilidade de se renovar por igual período, até ao limite de 36 (trinta e seis) meses.
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Moita - Marinha Grande
Subdivisão do país (NUTS): Região de Leiria (PT16F)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: União das Freguesias de Caldas da Rainha - Nossa Senhora do Pópulo, Coto e São Gregório
Subdivisão do país (NUTS): Região de Leiria (PT16F)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Peniche
Subdivisão do país (NUTS): Região de Leiria (PT16F)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes
Subdivisão do país (NUTS): Região de Leiria (PT16F)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Outra duração: Desconhecido
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 2
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 726 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas: 07/08/2025 23:59:59 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Todas as informações relativas ao presente concurso público encontram-se patentes nas peças do procedimento disponíveis em www.acingov.pt
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
Condições financeiras: Todas as informações relativas ao presente concurso público encontram-se patentes nas peças do procedimento disponíveis em www.acingov.pt
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Instituto Politécnico de Leiria
Informações sobre os prazos de recurso: Prazo para interposição de recurso administrativo, 5 dias
Organização que recebe pedidos de participação: Instituto Politécnico de Leiria
Organização responsável pelo tratamento das propostas: Instituto Politécnico de Leiria
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Instituto Politécnico de Leiria
Número de registo: 506971244
Departamento: Direção de Serviços de Contratação Pública e Património
Endereço postal: Rua General Norton de Matos - Apartado 4133
Cidade: Leiria
Código postal: 2411-901
Subdivisão do país (NUTS): Extra-Regio NUTS 3 (PTZZZ)
País: Portugal
Ponto de contacto: Direção de Serviços de Contratação Pública e Património
Telefone: 244830010
Fax: 244813013
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: d081e066-762e-47db-aaf7-4be51d3e808a - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 07/07/2025 18:35:02 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 445803-2025
N.º de edição do JO S: 129/2025
Data de publicação: 09/07/2025