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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: OCMW Hasselt
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Proteção social
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Aankoopcentrale OCMW Hasselt - Raamovereenkomst voor het leveren van divers verzorgings- en wegwerpmateriaal
Descrição: Aankoopcentrale OCMW Hasselt - Raamovereenkomst voor het leveren van divers verzorgings- en wegwerpmateriaal
Identificador do procedimento: efa87614-5111-43f4-b035-391989bfe475
Identificador interno: PPP0D1-6456/6524/2026-6456
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33140000 Material médico de consumo
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Hasselt (BE224)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Hasselt (BE224)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Hasselt (BE224)
País: Bélgica
2.1.3.
Valor
Valor máximo do acordo-quadro: 285 013,23 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 2
Condições do contrato:
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 2
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Verzorgings- en wegwerpmateriaal - algemeen
Descrição: Verzorgings- en wegwerpmateriaal - algemeen
Identificador interno: 2026-6456_1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33140000 Material médico de consumo
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Hellebeemden 20
Cidade: Hasselt
Código postal: 3500
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Hasselt (BE224)
País: Bélgica
Informações adicionais: Centraal Magazijn
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 48 Meses
5.1.5.
Valor
Valor máximo do acordo-quadro: 257 535,87 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Anúncio
Critério: Faturamento médio anual
Descrição do critério de seleção: Niet van toepassing Minimumeisen: Niet van toepassing
Critério: Referências sobre entregas especificadas
Descrição do critério de seleção: Een lijst van de voornaamste leveringen die gedurende de laatste drie jaar werden verricht (te rekenen vanaf de bekendmaking van deze selectieleidraad), met vermelding van het bedrag, de datum en de publiek- of privaatrechtelijke instanties waarvoor zij bestemd waren. Minimumeisen: Minimum 3 referenties met een jaarlijkse omzet van € 50.000 excl. btw voor wat betreft verzorgingsmaterialen. Deze referenties mogen betrekking hebben op volgende sectoren: lokale-, nationale- en federale besturen, scholen en zorginstellingen
Critério: Outros requisitos económicos ou financeiros
Descrição do critério de seleção: * Het UEA, waarmee de ondernemer verklaart dat hij zich niet bevindt in een van de uitsluitingssituaties als bedoeld in de artikelen 67 tot 69 van de wet van 17 juni 2016. Artikel 70 van de wet van 17 juni 2016 betreffende de overheidsopdrachten is van toepassing. Voor de in artikel 67 van de wet bedoelde uitsluitingsgronden deelt de gegadigde of inschrijver op eigen initiatief mee of hij bij het begin van de procedure de in artikel 70, lid 1, bedoelde corrigerende maatregelen heeft genomen.
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Custo
Descrição: Prijs
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 40
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Kwaliteit van de voorgestelde producten - technische fiches en stalen
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 40
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Kwaliteit van de dienstverlening - bestellingen
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Kwaliteit van de dienstverlening - klantenservice
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: neerlandês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 13/07/2026 12:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 13/07/2026 12:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes: 1
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Raad Van State
Informações sobre os prazos de recurso: Organisatie die informatie verstrekt over beroepsprocedures en bijhorende termijnen: Raad Van State
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: OCMW Hasselt
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Raad Van State
Organização que recebe pedidos de participação: OCMW Hasselt
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Verzorgings- en wegwerpmateriaal - persoonlijke hygiëne
Descrição: Verzorgings- en wegwerpmateriaal - persoonlijke hygiëne
Identificador interno: 2026-6456_2
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33140000 Material médico de consumo
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Hellebeemden 20
Cidade: Hasselt
Código postal: 3500
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Hasselt (BE224)
País: Bélgica
Informações adicionais: Centraal Magazijn
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 48 Meses
5.1.5.
Valor
Valor máximo do acordo-quadro: 27 477,36 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Anúncio
Critério: Faturamento médio anual
Descrição do critério de seleção: Niet van toepassing Minimumeisen: Niet van toepassing
Critério: Referências sobre entregas especificadas
Descrição do critério de seleção: Een lijst van de voornaamste leveringen die gedurende de laatste drie jaar werden verricht (te rekenen vanaf de bekendmaking van deze selectieleidraad), met vermelding van het bedrag, de datum en de publiek- of privaatrechtelijke instanties waarvoor zij bestemd waren. Minimumeisen: Minimum 3 referenties met een jaarlijkse omzet van € 50.000 excl. btw voor wat betreft verzorgingsmaterialen. Deze referenties mogen betrekking hebben op volgende sectoren: lokale-, nationale- en federale besturen, scholen en zorginstellingen
Critério: Outros requisitos económicos ou financeiros
Descrição do critério de seleção: * Het UEA, waarmee de ondernemer verklaart dat hij zich niet bevindt in een van de uitsluitingssituaties als bedoeld in de artikelen 67 tot 69 van de wet van 17 juni 2016. Artikel 70 van de wet van 17 juni 2016 betreffende de overheidsopdrachten is van toepassing. Voor de in artikel 67 van de wet bedoelde uitsluitingsgronden deelt de gegadigde of inschrijver op eigen initiatief mee of hij bij het begin van de procedure de in artikel 70, lid 1, bedoelde corrigerende maatregelen heeft genomen.
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Custo
Descrição: Prijs
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 40
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Kwaliteit van de voorgestelde producten - technische fiches en stalen
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 40
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Kwaliteit van de dienstverlening - bestellingen
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Kwaliteit van de dienstverlening - klantenservice
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: neerlandês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 13/07/2026 12:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 13/07/2026 12:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes: 1
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Raad Van State
Informações sobre os prazos de recurso: Organisatie die informatie verstrekt over beroepsprocedures en bijhorende termijnen: Raad Van State
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: OCMW Hasselt
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Raad Van State
Organização que recebe pedidos de participação: OCMW Hasselt
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: OCMW Hasselt
Número de registo: BE0212216402
Endereço postal: Limburgplein 1A
Cidade: Hasselt
Código postal: 3500
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Hasselt (BE224)
País: Bélgica
Ponto de contacto: Michiel Van Empten
Telefone: +32 11239418
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que recebe pedidos de participação
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Raad Van State
Número de registo: BE 0931814266
Endereço postal: Wetenschapsstraat 33
Cidade: Brussel (Etterbeek)
Código postal: 1040
Subdivisão do país (NUTS): Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
País: Bélgica
Telefone: +32 2349611
Funções desta organização:
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: 3P - Aanbieder van diensten / Prestataire de services
Número de registo: BE 0475.480.736
Cidade: Antwerpen / Anvers
Código postal: 2000
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Antwerpen (BE211)
País: Bélgica
Telefone: +32 3 294 30 51
Funções desta organização:
Prestador de serviços no domínio da contratação pública
8.1.
ORG-0004
Nome oficial: FPS Policy and Support
Número de registo: BE 0671.516.647
Cidade: Brussels
Código postal: 1000
Subdivisão do país (NUTS): Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
País: Bélgica
Telefone: +32 2 740 80 00
Funções desta organização:
TED eSender
10. Alteração
Versão do anúncio anterior a alterar: 44d360fa-a5df-48ac-ad76-90207b610010-01
Principal motivo da alteração: Informações atualizadas
Descrição: PROCEDURE - De uiterste datum voor indiening offertes is aangepast naar 13/07/26 (12.00).
10.1.
Alteração
Identificador da secção: PROCEDURE
Identificador da secção: LOT-0001
Identificador da secção: LOT-0002
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 7abaee7e-3e68-4750-88f3-c26cee19090e - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 29/06/2026 00:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Data de envio do anúncio eSender: 29/06/2026 00:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: neerlandês
Número de publicação do anúncio: 449312-2026
N.º de edição do JO S: 124/2026
Data de publicação: 01/07/2026