1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Valsts robežsardzes koledža
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Educação
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Dažāda aprīkojuma iegāde Valsts robežsardzes koledžas apmācību procesa modernizēšanai
Descrição: Dažāda aprīkojuma iegāde Valsts robežsardzes koledžas apmācību procesa modernizēšanai
Identificador do procedimento: 5dbe2f2b-b42f-4813-9e1e-dd126bb68496
Identificador interno: VRK 2026/09-01
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 38000000 Equipamento laboratorial, óptico e de precisão (exc. óculos)
2.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Zavoloko iela 8
Cidade: Rēzekne
Código postal: LV-4601
Subdivisão do país (NUTS): Latgale (LV005)
País: Letónia
2.1.4.
Informações gerais
Informações adicionais: Iepirkums tiek īstenots Eiropas Savienības fonda projekta Nr. 4.2.1.6/3/24/I/001 “Iekšlietu ministrijas profesionālās izglītības iestāžu mācību vides modernizēšana nozarēm aktuālo prasmju apguvei” ietvaros
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 2
Condições do contrato:
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 2
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Pedido de Documento Europeu Único de Contratação Pública
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Slēptu un slēgtu apjomu konstatēšanas ierīces (Portatīvais blīvuma mērītājs XPOSE)
Descrição: Dažāda aprīkojuma iegāde Valsts robežsardzes koledžas apmācību procesa modernizēšanai
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 38000000 Equipamento laboratorial, óptico e de precisão (exc. óculos)
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Zavoloko iela 8
Cidade: Rēzekne
Código postal: LV-4601
Subdivisão do país (NUTS): Latgale (LV005)
País: Letónia
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 2 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Informações sobre anúncios anteriores:
Identificador do anúncio anterior: bf6a428e-4399-47fe-a101-be6adf21dfbb-01
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Pedido de Documento Europeu Único de Contratação Pública
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Cena
Descrição: No visiem Nolikumā un normatīvajos aktos noteiktajam prasībām atbilstošajiem Piedāvājumiem katrā Iepirkuma daļā Komisija izvēlēsies saimnieciski izdevīgāko Piedāvājumu, par Piedāvājuma izvēles kritēriju, nosakot kopējo zemāko piedāvāto cenu (neieskaitot pievienotās vērtības nodokli)
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: letão
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 20/07/2026 10:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 6 Meses
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 20/07/2026 14:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Local: Elektronisko iepirkumu sistēma
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Saskaņā ar iepirkuma tehnisko specifikāciju un iepirkuma līguma projektu
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Saskaņā ar iepirkuma līguma projektu
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Iepirkumu uzraudzības birojs
Informações sobre os prazos de recurso: Iesniegums iesniedzams Iepirkumu uzraudzības birojam, līdz 13/07/2026
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Valsts robežsardzes koledža
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Slēptu un slēgtu apjomu apskates ierīces (Rokas rūpnieciskais endoskops SKF ENDOSKOPS 10
Descrição: Dažāda aprīkojuma iegāde Valsts robežsardzes koledžas apmācību procesa modernizēšanai
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 38000000 Equipamento laboratorial, óptico e de precisão (exc. óculos)
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Zavoloko iela 8
Cidade: Rēzekne
Código postal: LV-4601
Subdivisão do país (NUTS): Latgale (LV005)
País: Letónia
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 2 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Informações sobre anúncios anteriores:
Identificador do anúncio anterior: bf6a428e-4399-47fe-a101-be6adf21dfbb-01
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Pedido de Documento Europeu Único de Contratação Pública
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Cena
Descrição: No visiem Nolikumā un normatīvajos aktos noteiktajam prasībām atbilstošajiem Piedāvājumiem katrā Iepirkuma daļā Komisija izvēlēsies saimnieciski izdevīgāko Piedāvājumu, par Piedāvājuma izvēles kritēriju, nosakot kopējo zemāko piedāvāto cenu (neieskaitot pievienotās vērtības nodokli)
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: letão
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 20/07/2026 10:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 6 Meses
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 20/07/2026 14:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Local: Elektronisko iepirkumu sistēma
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Saskaņā ar iepirkuma tehnisko specifikāciju un iepirkuma līguma projektu
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Saskaņā ar iepirkuma līguma projektu
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Iepirkumu uzraudzības birojs
Informações sobre os prazos de recurso: Iesniegums iesniedzams Iepirkumu uzraudzības birojam, līdz 13/07/2026
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Valsts robežsardzes koledža
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Valsts robežsardzes koledža
Número de registo: 90000014387
Endereço postal: Zavoloko iela 8
Cidade: Rēzekne
Código postal: LV-4601
Subdivisão do país (NUTS): Latgale (LV005)
País: Letónia
Ponto de contacto: Valsts robežsardzes koledža
Telefone: +37164603697
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Iepirkumu uzraudzības birojs
Número de registo: 90001263305
Endereço postal: Smilšu iela 1
Cidade: Rīga
Código postal: LV-1919
Subdivisão do país (NUTS): Rīga (LV00A)
País: Letónia
Ponto de contacto: Juridiskais departaments
Telefone: +37122416641
Funções desta organização:
Instância de recurso
Identificador/versão do anúncio: 29027c0f-e03b-4f0a-9e16-dd02b3540f87 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 30/06/2026 16:05:39 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Data de envio do anúncio eSender: 30/06/2026 16:05:39 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: letão
Número de publicação do anúncio: 449712-2026
N.º de edição do JO S: 124/2026
Data de publicação: 01/07/2026