449792-2026 - Concurso
Bélgica – Serviços de medicina do trabalho – Raamovereenkomst voor diensten: externe dienst voor preventie en bescherming op het werk (EDPBW)
OJ S 124/2026 01/07/2026
Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal - Anúncio de alteração
Serviços
1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: AZ Jan Palfijn Gent
Correio eletrónico: aankoop@janpalfijngent.be
Forma jurídica do adquirente: Autoridade regional
Atividade da autoridade adjudicante: Saúde
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Raamovereenkomst voor diensten: externe dienst voor preventie en bescherming op het werk (EDPBW)
Descrição: Raamovereenkomst voor diensten: externe dienst voor preventie en bescherming op het werk (EDPBW)
Identificador do procedimento: 41eea2b2-5d6d-4413-888b-fef045fc675f
Identificador interno: 2026-002-HR
Tipo de procedimento: Outro processo de fase única
Principais características do processo: Voor deze opdracht wordt de nationale regelgeving van volgende procedure toegepast: vereenvoudigde onderhandelingsprocedure met voorafgaande bekendmaking
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 85147000 Serviços de medicina do trabalho
2.1.2.
Local de execução
Em qualquer local
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 4 300 000,00 EUR
Valor máximo do acordo-quadro: 6 000 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica: 
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Anúncio
Participação numa organização criminosa: Deelneming aan een criminele organisatie
Corrupção: Omkoping
Fraude: Fraude
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas: Terroristische misdrijven of strafbare feiten in verband met terroristische activiteiten, dan wel uitlokking van, medeplichtigheid aan of poging tot het plegen van een dergelijk misdrijf of strafbaar feit
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo: Witwassen van geld en financiering van terrorisme
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos: Kinderarbeid en andere vormen van mensenhandel
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional: Het tewerkstellen van illegaal verblijvende onderdanen van derdelanden
Motivos relacionados com a insolvência, os conflitos de interesses ou uma falta profissional: Uitsluitingsgrond in verband met fiscale en sociale schulden
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Raamovereenkomst voor diensten: externe dienst voor preventie en bescherming op het werk (EDPBW)
Descrição: Raamovereenkomst voor diensten: externe dienst voor preventie en bescherming op het werk (EDPBW)
Identificador interno: 1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 85147000 Serviços de medicina do trabalho
5.1.2.
Local de execução
País: Bélgica
Em qualquer lugar do país em causa
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 31/12/2026
Duração: 48 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 2
Mais informações sobre renovações: De opdracht is verlengbaar. De verlenging gebeurt stilzwijgend en de duur ervan verschilt van de oorspronkelijke termijn van de opdracht. Aantal mogelijke verlengingen: 2
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 4 300 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada: 
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso, Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério: 
Tipo: Qualidade
Descrição: Rapportering
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 12
Critério: 
Tipo: Qualidade
Descrição: Administratieve opvolging
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
Critério: 
Tipo: Qualidade
Descrição: Onderzoeken
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 12
Critério: 
Tipo: Qualidade
Descrição: Medewerkers
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 12
Critério: 
Tipo: Qualidade
Descrição: Opleiding / kennis
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 3
Critério: 
Tipo: Qualidade
Descrição: Bereikbaarheid
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 5
Critério: 
Tipo: Qualidade
Descrição: Psychosociaal team
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 1
Critério: 
Tipo: Qualidade
Descrição: Andere
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 5
Critério: 
Tipo: Qualidade
Descrição: Overdracht
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 2
Critério: 
Tipo: Qualidade
Descrição: Overleg
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 3
Critério: 
Tipo: Qualidade
Descrição: Risicoanalyse
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 3
Critério: 
Tipo: Qualidade
Descrição: Arbeidsarts
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 12
Critério: 
Tipo: Preço
Descrição: Prijs
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 20
5.1.11.
Documentos do concurso
Endereço dos documentos do concurso: https://www.publicprocurement.be/
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação: 
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Endereço para apresentação: https://www.publicprocurement.be/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: neerlandês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 13/07/2026 10:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Condições do contrato: 
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes: 1
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Raad van State
Informações sobre os prazos de recurso: cfr. wetgeving
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: AZ Jan Palfijn Gent
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: AZ Jan Palfijn Gent
Número de registo: BE000262926616
Endereço postal: Watersportlaan 5
Cidade: Gent
Código postal: 9000
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Gent (BE234)
País: Bélgica
Ponto de contacto: Wout Mestdach
Correio eletrónico: aankoop@janpalfijngent.be
Telefone: +32 92247060
Endereço Internet: https://www.janpalfijn.be/
Funções desta organização: 
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: FOD Beleid en Ondersteuning
Número de registo: BE001
Endereço postal: Boulevard Simon Bolivar 30 Bte1
Cidade: Bruxelles
Código postal: 1000
Subdivisão do país (NUTS): Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
País: Bélgica
Correio eletrónico: e.proc@publicprocurement.be
Telefone: +32 27408000
Funções desta organização: 
TED eSender
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Raad van State
Número de registo: 0931814266
Endereço postal: Wetenschapsstraat 33
Cidade: Brussel
Código postal: 1040
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Gent (BE234)
País: Bélgica
Correio eletrónico: info@raadvanstate.be
Telefone: +32 22349611
Funções desta organização: 
Instância de recurso
10. Alteração
Versão do anúncio anterior a alterar: 7bc7fcf6-62fc-4737-834b-5d4f2d165c14-01
Principal motivo da alteração: Informações atualizadas
10.1.
Alteração
Identificador da secção: PROCEDURE
Identificador da secção: LOT-0001
Os documentos do concurso foram alterados em: 30/06/2026
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 71c10053-171a-4048-8c35-d8a5f0029363  -  01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 30/06/2026 00:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Data de envio do anúncio eSender: 30/06/2026 00:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: neerlandês
Número de publicação do anúncio: 449792-2026
N.º de edição do JO S: 124/2026
Data de publicação: 01/07/2026