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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Fluvius System Operator cv (Klassieke Sectoren)
Forma jurídica do adquirente: Empresa pública
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Stadsbestuur van Hasselt
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Hasselt, Sanering Godsheide Noord fase A&B
Descrição: De opdracht behelst vooral: - Opbraak van bestaande wegenis - De aanleg van een riolering - Wegherstellingswerken - Aanleg van nieuwe wegenis - Bouwen van pompstation
Identificador do procedimento: c6bd3735-b779-4157-9456-6c4ed53b9606
Identificador interno: R/000736-R/005202
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45233120 Construção de estradas
Classificação adicional (cpv): 45232411 Construção de condutas para águas residuais, 45232440 Construção de condutas de esgoto
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Hasselt (BE224)
País: Bélgica
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: R/000736-R/005202 - 1
Descrição: De opdracht behelst vooral: - Opbraak van bestaande wegenis - De aanleg van een riolering - Wegherstellingswerken - Aanleg van nieuwe wegenis - Bouwen van pompstation
Identificador interno: 1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45233120 Construção de estradas
Classificação adicional (cpv): 45232411 Construção de condutas para águas residuais, 45232440 Construção de condutas de esgoto
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Hasselt (BE224)
País: Bélgica
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 350 Dias
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Prijs
Descrição: Indien de opdracht wordt toegewezen, wordt ze gegund aan de inschrijver met de economisch meest voordelige regelmatige offerte op grond van het volgende gunningscriterium: - De laagste prijs
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: Indien de opdracht wordt toegewezen, wordt ze gegund aan de inschrijver met de economisch meest voordelige regelmatige offerte op grond van het volgende gunningscriterium: - De laagste prijs
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: neerlandês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Descrição da garantia financeira: Zie opdrachtdocumenten
Prazo para a receção das propostas: 03/09/2026 09:05:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 180 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Zie opdrachtdocumenten
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Organização de mediação: Raad van State
Instância de recurso: Raad van State
Informações sobre os prazos de recurso: 15 kalenderdagen
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Sweco bv
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Sweco bv
Organização que recebe pedidos de participação: Fluvius System Operator cv (Klassieke Sectoren)
Organização responsável pelo tratamento das propostas: Sweco bv
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Fluvius System Operator cv (Klassieke Sectoren)
Número de registo: 0477445084_6592
Departamento: Fluvius System Operator cv (Klassieke Sectoren)
Endereço postal: Brusselsesteenweg 199
Cidade: Merelbeke-Melle
Código postal: 9090
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Gent (BE234)
País: Bélgica
Telefone: +32 473770929
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que recebe pedidos de participação
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: FOD Beleid en Ondersteuning
Número de registo: BE001
Endereço postal: Simon Bolivarlaan 30, bus 1
Cidade: Brussel
Código postal: 1000
Subdivisão do país (NUTS): Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
País: Bélgica
Telefone: +32 2 740 80 00
Funções desta organização:
TED eSender
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Raad van State
Número de registo: 0931814266
Cidade: Brussel
Código postal: 1040
Subdivisão do país (NUTS): Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
País: Bélgica
Telefone: 022349833
Funções desta organização:
Instância de recurso
Organização de mediação
8.1.
ORG-0004
Nome oficial: Sweco bv
Número de registo: 0405647664
Cidade: Brussel
Código postal: 1000
Subdivisão do país (NUTS): Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
País: Bélgica
Telefone: 023830640
Funções desta organização:
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização responsável pelo tratamento das propostas
8.1.
ORG-0005
Nome oficial: Stadsbestuur van Hasselt
Número de registo: 0207466964
Cidade: Hasselt
Código postal: 3500
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Hasselt (BE224)
País: Bélgica
Telefone: 011239000
Funções desta organização:
Adquirente
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: ecc500d5-8179-42a0-9573-3883805c28fd - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 30/06/2026 00:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Data de envio do anúncio eSender: 30/06/2026 00:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: neerlandês
Número de publicação do anúncio: 449970-2026
N.º de edição do JO S: 124/2026
Data de publicação: 01/07/2026