1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Vlaams Datanutsbedrijf
Forma jurídica do adquirente: Empresa pública, controlada por uma autoridade regional
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Overheidsopdracht voor het onderschrijven van een nieuwe groepsverzekeringspolis met als begunstigden de personeelsleden van het Vlaams Datanutsbedrijf - Athumi
Descrição: Het voorwerp van de opdracht bestaat uit het onderschrijven van nieuwe groepsverzekeringspolis en bonusplan met als begunstigden de personeelsleden van het Vlaams Datanutsbedrijf. De groepsverzekering behoort tot het type Tak 21 producten.
Identificador do procedimento: 55ffac41-03e6-4b72-a7a1-35b1e5de9134
Identificador interno: DNB-Groepsverzekering2026
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 66522000 Serviços de pensões colectivas
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
País: Bélgica
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: DNB-Groepsverzekering2026 - 1
Descrição: Groepsverzekering en bonusplan voor de personeelsleden van Athumi (Tak 21).
Identificador interno: 1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 66522000 Serviços de pensões colectivas
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
País: Bélgica
5.1.3.
Duração estimada
Outra duração: Ilimitado
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
Canal de comunicação ad hoc:
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: neerlandês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Prazo para a receção das propostas: 31/08/2026 17:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Raad van State – Afdeling Bestuursrechtspraak
Informações sobre os prazos de recurso: Overeenkomstig de wet van 17 juni 2013 betreffende de motivering, de informatie en de rechtsmiddelen inzake overheidsopdrachten kan een vordering tot schorsing worden ingesteld bij de Raad van State binnen een termijn van 15 dagen vanaf de kennisgeving van de bestreden beslissing. Een vordering tot nietigverklaring kan worden ingesteld binnen een termijn van 60 dagen vanaf de kennisgeving of bekendmaking van de bestreden beslissing.
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Vlaams Datanutsbedrijf
Número de registo: 0795547478_52221
Endereço postal: Havenlaan 88
Cidade: Brussel
Código postal: 1000
Subdivisão do país (NUTS): Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
País: Bélgica
Telefone: 0494564959
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: FOD Beleid en Ondersteuning
Número de registo: BE001
Endereço postal: Simon Bolivarlaan 30, bus 1
Cidade: Brussel
Código postal: 1000
Subdivisão do país (NUTS): Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
País: Bélgica
Telefone: +32 2 740 80 00
Funções desta organização:
TED eSender
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Raad van State – Afdeling Bestuursrechtspraak
Número de registo: 0931.814.266
Cidade: Brussel
Código postal: 1040
Subdivisão do país (NUTS): Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
País: Bélgica
Funções desta organização:
Instância de recurso
10. Alteração
10.1.
Alteração
Identificador da secção: PROCEDURE
Os documentos do concurso foram alterados em: 30/06/2026
Identificador/versão do anúncio: 1a2ddfe4-632b-4072-a0e7-bfe9de9f72c7 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 30/06/2026 00:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Data de envio do anúncio eSender: 30/06/2026 00:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: neerlandês
Número de publicação do anúncio: 450051-2026
N.º de edição do JO S: 124/2026
Data de publicação: 01/07/2026