1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: European Commission, DG REGIO - Regional and Urban Policy
Forma jurídica do adquirente: Instituição, órgão ou agência da UE
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Study on Methodologies for Evaluating Reforms
Descrição: The purpose of this study is to provide a comprehensive review of the methodological approaches to evaluating structural reforms, aligned with the European Commission’s Better Regulation Guidelines
Identificador do procedimento: 3b99c2bf-502f-492c-8e02-089c7cc0a9bc
Identificador interno: EC-REGIO/2026/OP/0047
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 79000000 Serviços a empresas: direito, comercialização, consultoria, recrutamento, impressão e segurança
2.1.2.
Local de execução
Em qualquer local
Informações adicionais: Please consult the procurement documents.
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 200 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Informações adicionais: In case of unavailability or disruptions in the functioning of the electronic means of communication provided in Section 5.1.11 in the last 5 calendar days before the time limit for receipt indicated in Section 5.1.12, the contracting authority reserves the right to extend this time limit and publish the extension at the Internet address provided in Section 5.1.11, without a preceding publication of a corrigendum to this notice. Economic operators interested in this procurement are invited to subscribe to the call for tenders at the address in Section 5.1.11 in order to get notified when new information or documents are published.
Base jurídica:
Regulamento (UE, Euratom) 2024/2509
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Study on Methodologies for Evaluating Reforms
Descrição: The purpose of this study is to provide a comprehensive review of the methodological approaches to evaluating structural reforms, aligned with the European Commission’s Better Regulation Guidelines
Identificador interno: EC-REGIO/2026/OP/0047
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 79000000 Serviços a empresas: direito, comercialização, consultoria, recrutamento, impressão e segurança
5.1.2.
Local de execução
Em qualquer local
Informações adicionais: Please consult the procurement documents.
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 200 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Please consult the procurement documents.
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 70
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Please consult the procurement documents.
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 30
5.1.11.
Documentos do concurso
Prazo para solicitar informações adicionais: 13/08/2026 23:59:59 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Canal de comunicação ad hoc:
Nome: Funding and Tenders Portal
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: búlgaro, checo, dinamarquês, alemão, grego, inglês, espanhol, estónio, finlandês, francês, irlandês, croata, húngaro, italiano, lituano, letão, maltês, neerlandês, polaco, português, romeno, eslovaco, esloveno, sueco
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 21/08/2026 15:30:59 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 6 Meses
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 24/08/2026 10:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Court of Justice of the European Union
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: European Commission, DG REGIO - Regional and Urban Policy
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: European Commission, DG REGIO - Regional and Urban Policy
Número de registo: COM
Departamento: REGIO.B - Policy
Endereço postal: CSM1, rue Père de Deken 23
Cidade: Brussels
Código postal: B-1040
Subdivisão do país (NUTS): Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
País: Bélgica
Telefone: +32 2 299 11 11
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Court of Justice of the European Union
Número de registo: CURIA
Endereço postal: Rue du Fort Niedergrünewald
Cidade: Luxembourg
Código postal: L-2925
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 4303-1
Funções desta organização:
Instância de recurso
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: European Commission
Número de registo: EUCOM
Endereço postal: Mondrian (CDMA), Rue du Champ de Mars 21
Cidade: Brussels
Código postal: B-1050
Subdivisão do país (NUTS): Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
País: Bélgica
Telefone: +32 2 299 11 11
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: eba64199-90d0-47ef-bbde-e48ee1f64ab9 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 30/06/2026 08:37:57 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: inglês
Número de publicação do anúncio: 450496-2026
N.º de edição do JO S: 124/2026
Data de publicação: 01/07/2026