1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Ajuntament de Besalú
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Contratación del servicio para la gestión y funcionamiento de la escuela infantil El Petit Comte de Besalú
Descrição: El objeto del presente contrato es la gestión integral del servicio público de escuela infantil municipal El Petit Comte de Besalú.
Identificador do procedimento: 531004ce-002a-4a99-89bd-fc661b66a2ab
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 80110000 Serviços de ensino pré-escolar
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Girona (ES512)
País: Espanha
Informações adicionais: Besalú
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: Contratación del servicio para la gestión y funcionamiento de la escuela infantil El Petit Comte de Besalú
Descrição: El objeto del presente contrato es la gestión integral del servicio público de escuela infantil municipal El Petit Comte de Besalú.
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 80110000 Serviços de ensino pré-escolar
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Girona (ES512)
País: Espanha
Informações adicionais: Besalú
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 2 Anos
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: catalão
Catálogo eletrónico: Permitido
Prazo para a receção das propostas: 05/08/2026 23:59:59 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 2 Meses
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Tribunal Català de Contractes del Sector Públic
Informações sobre os prazos de recurso: Contra esta resolución, que pone fin a la vía administrativa, se podrá interponer recurso contencioso administrativo ante la Sección del Contencioso Administrativo del Tribunal de Instancia de Girona, en el plazo de dos meses a contar desde el día siguiente al de la recepción de la su notificación. De forma potestativa i previa a la interposición del recurso contencioso-administrativo, se puede interponer recurso especial en materia de contratación ante el Tribunal Catalá de Contractes del Sector Público, de acuerdo con lo previsto en los artículos 44 i siguientes de la Ley 9/2017 de Contractes del Sector Público. El plazo para la su presentación será de quince días hábiles y según lo previsto a la disposición adicional 15a. 1, de la referida Ley 9/2017.
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Ajuntament de Besalú
Número de registo: 2108295
Endereço postal: Plaça de la Llibertat
Cidade: No consta
Código postal: 17850
Subdivisão do país (NUTS): Girona (ES512)
País: Espanha
Telefone: 972590225
Fax: 972590411
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Tribunal Català de Contractes del Sector Públic
Número de registo: 999999999
Endereço postal: del Foc
Cidade: No consta
Código postal: 08038
Subdivisão do país (NUTS): Barcelona (ES511)
País: Espanha
Telefone: 933162000
Funções desta organização:
Instância de recurso
Identificador/versão do anúncio: dda72d18-bd6a-43ce-8ee9-617185b1e747 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 30/06/2026 13:02:27 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: espanhol
Número de publicação do anúncio: 450772-2026
N.º de edição do JO S: 124/2026
Data de publicação: 01/07/2026