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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: SOU Ljupco Santov Kocani
Forma jurídica do adquirente: Organização que adjudica um contrato subvencionado por uma autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Educação
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Transport of secondary school students in the municipality of Kocani, in the academic year 2026/2027
Descrição: Transport of secondary school students in the municipality of Kocani, in the academic year 2026/2027
Identificador do procedimento: 38d1210d-16cc-4616-9716-4e3f9b5bc8d3
Identificador interno: 11549/2026
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
2.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Gligor Apostolov Goco no.31
Cidade: Kocani
Código postal: 2300
Subdivisão do país (NUTS): Источен (MK002)
País: Macedónia do Norte
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 15
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: city transport
Descrição: mandatory transportation of students in secondary education in accordance with the Law on Secondary Education
Identificador interno: 11549/2026/1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Kocani
Código postal: 2300
Subdivisão do país (NUTS): Источен (MK002)
País: Macedónia do Norte
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 01/09/2026
Data de fim da duração: 10/06/2027
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
Prazo para solicitar informações adicionais: 21/07/2026 15:30:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: macedónio
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 29/07/2026 10:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 60 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Não autorizado
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: State Commission for Public Procurement Appeals
Informações sobre os prazos de recurso: 10 days
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Vidovishte – Morodvis – Zrnovci - Grdovci – Kochani and turn over
Descrição: mandatory transportation of students in secondary education in accordance with the Law on Secondary Education
Identificador interno: 11549/2026/2
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Kocani
Código postal: 2300
Subdivisão do país (NUTS): Источен (MK002)
País: Macedónia do Norte
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 01/09/2026
Data de fim da duração: 10/06/2027
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
Prazo para solicitar informações adicionais: 21/07/2026 15:30:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: macedónio
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 29/07/2026 10:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 60 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Não autorizado
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: State Commission for Public Procurement Appeals
Informações sobre os prazos de recurso: 10 days
5.1.
Lote: LOT-0003
Título: Trkanje-Kocani and turn over
Descrição: mandatory transportation of students in secondary education in accordance with the Law on Secondary Education
Identificador interno: 11549/2026/3
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Kocani
Código postal: 2300
Subdivisão do país (NUTS): Источен (MK002)
País: Macedónia do Norte
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 01/09/2026
Data de fim da duração: 10/06/2027
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
Prazo para solicitar informações adicionais: 21/07/2026 15:30:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: macedónio
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 29/07/2026 10:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 60 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Não autorizado
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: State Commission for Public Procurement Appeals
Informações sobre os prazos de recurso: 10 days
5.1.
Lote: LOT-0004
Título: Pribacevo-Orizari-Kocani and turn over
Descrição: mandatory transportation of students in secondary education in accordance with the Law on Secondary Education
Identificador interno: 11549/2026/4
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Kocani
Código postal: 2300
Subdivisão do país (NUTS): Источен (MK002)
País: Macedónia do Norte
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 01/09/2026
Data de fim da duração: 10/06/2027
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
Prazo para solicitar informações adicionais: 21/07/2026 15:30:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: macedónio
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 29/07/2026 10:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 60 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Não autorizado
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: State Commission for Public Procurement Appeals
Informações sobre os prazos de recurso: 10 days
5.1.
Lote: LOT-0005
Título: D.Podlog-Mojanci-G.podlog-Kocani and turn over
Descrição: mandatory transportation of students in secondary education in accordance with the Law on Secondary Education
Identificador interno: 11549/2026/5
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Kocani
Código postal: 2300
Subdivisão do país (NUTS): Источен (MK002)
País: Macedónia do Norte
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 01/09/2026
Data de fim da duração: 10/06/2027
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
Prazo para solicitar informações adicionais: 21/07/2026 15:30:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: macedónio
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 29/07/2026 10:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 60 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Não autorizado
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: State Commission for Public Procurement Appeals
Informações sobre os prazos de recurso: 10 days
5.1.
Lote: LOT-0006
Título: Ziganci-Sokolarci-Cesinovo-Kocani and turn over
Descrição: mandatory transportation of students in secondary education in accordance with the Law on Secondary Education
Identificador interno: 11549/2026/6
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Kocani
Código postal: 2300
Subdivisão do país (NUTS): Источен (MK002)
País: Macedónia do Norte
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 01/09/2026
Data de fim da duração: 10/06/2027
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
Prazo para solicitar informações adicionais: 21/07/2026 15:30:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: macedónio
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 29/07/2026 10:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 60 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Não autorizado
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: State Commission for Public Procurement Appeals
Informações sobre os prazos de recurso: 10 days
5.1.
Lote: LOT-0007
Título: Kucicino-Ciflik-Oblesevo-Kocani and turn over
Descrição: mandatory transportation of students in secondary education in accordance with the Law on Secondary Education
Identificador interno: 11549/2026/7
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Kocani
Código postal: 2300
Subdivisão do país (NUTS): Источен (MK002)
País: Macedónia do Norte
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 01/09/2026
Data de fim da duração: 10/06/2027
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
Prazo para solicitar informações adicionais: 21/07/2026 15:30:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: macedónio
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 29/07/2026 10:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 60 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Não autorizado
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: State Commission for Public Procurement Appeals
Informações sobre os prazos de recurso: 10 days
5.1.
Lote: LOT-0008
Título: Teranci-Spancevo-Banje--Kocani and turn over
Descrição: mandatory transportation of students in secondary education in accordance with the Law on Secondary Education
Identificador interno: 11549/2026/8
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Kocani
Código postal: 2300
Subdivisão do país (NUTS): Источен (MK002)
País: Macedónia do Norte
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 01/09/2026
Data de fim da duração: 10/06/2027
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
Prazo para solicitar informações adicionais: 21/07/2026 15:30:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: macedónio
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 29/07/2026 10:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 60 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Não autorizado
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: State Commission for Public Procurement Appeals
Informações sobre os prazos de recurso: 10 days
5.1.
Lote: LOT-0009
Título: Nivicani-Beli--Kocani and turn over
Descrição: mandatory transportation of students in secondary education in accordance with the Law on Secondary Education
Identificador interno: 11549/2026/9
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Kocani
Código postal: 2300
Subdivisão do país (NUTS): Источен (MK002)
País: Macedónia do Norte
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 01/09/2026
Data de fim da duração: 10/06/2027
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
Prazo para solicitar informações adicionais: 21/07/2026 15:30:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: macedónio
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 29/07/2026 10:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 60 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Não autorizado
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: State Commission for Public Procurement Appeals
Informações sobre os prazos de recurso: 10 days
5.1.
Lote: LOT-0010
Título: Vinica-Kocani and turn over
Descrição: mandatory transportation of students in secondary education in accordance with the Law on Secondary Education
Identificador interno: 11549/2026/10
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Kocani
Código postal: 2300
Subdivisão do país (NUTS): Источен (MK002)
País: Macedónia do Norte
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 01/09/2026
Data de fim da duração: 10/06/2027
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
Prazo para solicitar informações adicionais: 21/07/2026 15:30:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: macedónio
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 29/07/2026 10:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 60 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Não autorizado
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: State Commission for Public Procurement Appeals
Informações sobre os prazos de recurso: 10 days
5.1.
Lote: LOT-0011
Título: Trsino – Peklani – Blatec – Jakimovo – Dragobrashte-Kocani and turn over
Descrição: mandatory transportation of students in secondary education in accordance with the Law on Secondary Education
Identificador interno: 11549/2026/11
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Kocani
Código postal: 2300
Subdivisão do país (NUTS): Источен (MK002)
País: Macedónia do Norte
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 01/09/2026
Data de fim da duração: 10/06/2027
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
Prazo para solicitar informações adicionais: 21/07/2026 15:30:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: macedónio
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 29/07/2026 10:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 60 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Não autorizado
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: State Commission for Public Procurement Appeals
Informações sobre os prazos de recurso: 10 days
5.1.
Lote: LOT-0012
Título: M.Kamenica-Istibanja-Kocani and turn over
Descrição: mandatory transportation of students in secondary education in accordance with the Law on Secondary Education
Identificador interno: 11549/2026/12
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Kocani
Código postal: 2300
Subdivisão do país (NUTS): Источен (MK002)
País: Macedónia do Norte
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 01/09/2026
Data de fim da duração: 10/06/2027
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
Prazo para solicitar informações adicionais: 21/07/2026 15:30:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: macedónio
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 29/07/2026 10:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 60 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Não autorizado
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: State Commission for Public Procurement Appeals
Informações sobre os prazos de recurso: 10 days
5.1.
Lote: LOT-0013
Título: Burilcevo-Kocani and turn over
Descrição: mandatory transportation of students in secondary education in accordance with the Law on Secondary Education
Identificador interno: 11549/2026/13
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Kocani
Código postal: 2300
Subdivisão do país (NUTS): Источен (MK002)
País: Macedónia do Norte
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 01/09/2026
Data de fim da duração: 10/06/2027
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
Prazo para solicitar informações adicionais: 21/07/2026 15:30:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: macedónio
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 29/07/2026 10:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 60 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Não autorizado
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: State Commission for Public Procurement Appeals
Informações sobre os prazos de recurso: 10 days
5.1.
Lote: LOT-0014
Título: Ularci-Kocani and turn over
Descrição: mandatory transportation of students in secondary education in accordance with the Law on Secondary Education
Identificador interno: 11549/2026/14
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Kocani
Código postal: 2300
Subdivisão do país (NUTS): Источен (MK002)
País: Macedónia do Norte
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 01/09/2026
Data de fim da duração: 10/06/2027
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
Prazo para solicitar informações adicionais: 21/07/2026 15:30:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: macedónio
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 29/07/2026 10:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 60 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Não autorizado
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: State Commission for Public Procurement Appeals
Informações sobre os prazos de recurso: 10 days
5.1.
Lote: LOT-0015
Título: Berovo-Kocani-Berovo
Descrição: mandatory transportation of students in secondary education in accordance with the Law on Secondary Education
Identificador interno: 11549/2026
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Kocani
Código postal: 2300
Subdivisão do país (NUTS): Источен (MK002)
País: Macedónia do Norte
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 01/09/2026
Data de fim da duração: 10/06/2027
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
Prazo para solicitar informações adicionais: 21/07/2026 15:30:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: macedónio
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 29/07/2026 10:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 60 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Não autorizado
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: State Commission for Public Procurement Appeals
Informações sobre os prazos de recurso: 10 days
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: SOU Ljupco Santov Kocani
Número de registo: 4049012
Endereço postal: Gligor Apostolov Goco no.31
Cidade: Kocani
Código postal: 2300
Subdivisão do país (NUTS): Источен (MK002)
País: Macedónia do Norte
Ponto de contacto: Bozidar Andonovski
Telefone: 0038971215363
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: State Commission for Public Procurement Appeals
Número de registo: 6428045
Endereço postal: blvd. Kiril and Metodij no.54 fl.3
Cidade: Skopje
Código postal: 1000
Subdivisão do país (NUTS): Скопски (MK008)
País: Macedónia do Norte
Funções desta organização:
Instância de recurso
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: aac82717-b43a-4a80-bbd1-5d1b6b7d88c0 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 30/06/2026 09:18:11 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: inglês
Número de publicação do anúncio: 451005-2026
N.º de edição do JO S: 124/2026
Data de publicação: 01/07/2026