1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Vlaamse Overheid
Forma jurídica do adquirente: Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: AWV/INV/2025/4 - Raamovereenkomst studieopdrachten voor diverse infrastructuurprojecten op gewestwegen
Descrição: Het voorwerp van deze raamovereenkomst heeft betrekking op het in de markt plaatsen van studies en ontwerpen van infrastructuurprojecten (klassieke uitvoeringsstudies) in de breedste mogelijke zin. Bijkomend kunnen andere, meer gedetailleerde, opdrachten worden toegewezen, waaronder het inzetten van specifieke profielen. De opdracht wordt ingedeeld in 5 percelen die territoriaal worden bepaald, nl.: - Perceel 1: Antwerpen - Perceel 2: Vlaams-Brabant - Perceel 3: Limburg - Perceel 4: Oost-Vlaanderen - Perceel 5: West-Vlaanderen
Identificador do procedimento: 226206ba-56cc-4ca9-adc7-ad7cbcbc8d66
Identificador interno: AWV/INV/2025/4
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Natureza adicional do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 79311000 Serviços relacionados com inquéritos
Classificação adicional (cpv): 73110000 Serviços de investigação, 71320000 Serviços de concepção técnica, 79400000 Serviços de consultoria em matéria comercial e de gestão e serviços conexos, 71000000 Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção, 79410000 Serviços de consultoria em matéria comercial e de gestão, 71220000 Serviços de design arquitectónico, 71322000 Serviços de concepção técnica para a construção de obras de engenharia civil, 71322300 Serviços de concepção de pontes, 71322500 Serviços de concepção técnica de infra-estruturas para tráfego, 79416100 Serviços de gestão em matéria de relações públicas, 71355000 Serviços de levantamento topográfico, 71241000 Estudo de viabilidade, serviço consultivo, análise, 45111250 Estudo do terreno, 71242000 Preparação de projecto e concepção, estimativa de custos, 71243000 Esboços (sistemas e integração), 71244000 Cálculo de custos, controlo de custos, 79420000 Serviços relacionados com a gestão, 71247000 Supervisão de trabalhos de construção, 71400000 Serviços de arquitectura paisagística e planeamento urbano, 79930000 Serviços de concepção de modelos especializados, 71300000 Serviços de engenharia, 71311210 Serviços de consultoria em matéria de vias rápidas, 75130000 Serviços de apoio às entidades governamentais, 71311300 Serviços de consultoria em matéria de infra-estruturas, 72242000 Serviços de modelização para o desenho de projectos, 71313400 Avaliação do impacto ambiental para construção, 71313440 Serviços de avaliação do impacto ambiental (AIA) para construção
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Extra-Regio NUTS 3 (BEZZZ)
País: Bélgica
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 5
Condições do contrato:
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 5
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: AWV/INV/2025/4 - Perceel 1: Antwerpen
Descrição: Het voorwerp van deze raamovereenkomst heeft betrekking op het in de markt plaatsen van studies en ontwerpen van infrastructuurprojecten (klassieke uitvoeringsstudies) in de breedste mogelijke zin. Bijkomend kunnen andere, meer gedetailleerde, opdrachten worden toegewezen, waaronder het inzetten van specifieke profielen. Perceel 1: Antwerpen
Identificador interno: 1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Natureza adicional do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 79311000 Serviços relacionados com inquéritos
Classificação adicional (cpv): 73110000 Serviços de investigação, 71320000 Serviços de concepção técnica, 79400000 Serviços de consultoria em matéria comercial e de gestão e serviços conexos, 71000000 Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção, 79410000 Serviços de consultoria em matéria comercial e de gestão, 71220000 Serviços de design arquitectónico, 71322000 Serviços de concepção técnica para a construção de obras de engenharia civil, 71322300 Serviços de concepção de pontes, 71322500 Serviços de concepção técnica de infra-estruturas para tráfego, 79416100 Serviços de gestão em matéria de relações públicas, 71355000 Serviços de levantamento topográfico, 71241000 Estudo de viabilidade, serviço consultivo, análise, 45111250 Estudo do terreno, 71242000 Preparação de projecto e concepção, estimativa de custos, 71243000 Esboços (sistemas e integração), 71244000 Cálculo de custos, controlo de custos, 79420000 Serviços relacionados com a gestão, 71247000 Supervisão de trabalhos de construção, 71400000 Serviços de arquitectura paisagística e planeamento urbano, 79930000 Serviços de concepção de modelos especializados, 71300000 Serviços de engenharia, 71311210 Serviços de consultoria em matéria de vias rápidas, 75130000 Serviços de apoio às entidades governamentais, 71311300 Serviços de consultoria em matéria de infra-estruturas, 72242000 Serviços de modelização para o desenho de projectos, 71313400 Avaliação do impacto ambiental para construção, 71313440 Serviços de avaliação do impacto ambiental (AIA) para construção
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Extra-Regio NUTS 3 (BEZZZ)
País: Bélgica
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 4 Anos
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
Canal de comunicação ad hoc:
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: neerlandês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Prazo para a receção das propostas: 12/08/2026 13:30:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 240 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes: 99
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Raad van State
Informações sobre os prazos de recurso: Artikelen 23 en 24 van de wet van 17 juni 2013 betreffende de motivering, de informatie en de rechtsmiddelen inzake overheidsopdrachten, bepaalde opdrachten voor werken, leveringen en diensten en concessies zijn van toepassing.
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: AWV/INV/2025/4 - Perceel 2: Vlaams-Brabant
Descrição: Het voorwerp van deze raamovereenkomst heeft betrekking op het in de markt plaatsen van studies en ontwerpen van infrastructuurprojecten (klassieke uitvoeringsstudies) in de breedste mogelijke zin. Bijkomend kunnen andere, meer gedetailleerde, opdrachten worden toegewezen, waaronder het inzetten van specifieke profielen. Perceel 2: Vlaams-Brabant
Identificador interno: 2
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Natureza adicional do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 79311000 Serviços relacionados com inquéritos
Classificação adicional (cpv): 73110000 Serviços de investigação, 71320000 Serviços de concepção técnica, 79400000 Serviços de consultoria em matéria comercial e de gestão e serviços conexos, 71000000 Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção, 79410000 Serviços de consultoria em matéria comercial e de gestão, 71220000 Serviços de design arquitectónico, 71322000 Serviços de concepção técnica para a construção de obras de engenharia civil, 71322300 Serviços de concepção de pontes, 71322500 Serviços de concepção técnica de infra-estruturas para tráfego, 79416100 Serviços de gestão em matéria de relações públicas, 71355000 Serviços de levantamento topográfico, 71241000 Estudo de viabilidade, serviço consultivo, análise, 45111250 Estudo do terreno, 71242000 Preparação de projecto e concepção, estimativa de custos, 71243000 Esboços (sistemas e integração), 71244000 Cálculo de custos, controlo de custos, 79420000 Serviços relacionados com a gestão, 71247000 Supervisão de trabalhos de construção, 71400000 Serviços de arquitectura paisagística e planeamento urbano, 79930000 Serviços de concepção de modelos especializados, 71300000 Serviços de engenharia, 71311210 Serviços de consultoria em matéria de vias rápidas, 75130000 Serviços de apoio às entidades governamentais, 71311300 Serviços de consultoria em matéria de infra-estruturas, 72242000 Serviços de modelização para o desenho de projectos, 71313400 Avaliação do impacto ambiental para construção, 71313440 Serviços de avaliação do impacto ambiental (AIA) para construção
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Extra-Regio NUTS 3 (BEZZZ)
País: Bélgica
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 4 Anos
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
Canal de comunicação ad hoc:
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: neerlandês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Prazo para a receção das propostas: 12/08/2026 13:30:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 240 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes: 99
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Raad van State
Informações sobre os prazos de recurso: Artikelen 23 en 24 van de wet van 17 juni 2013 betreffende de motivering, de informatie en de rechtsmiddelen inzake overheidsopdrachten, bepaalde opdrachten voor werken, leveringen en diensten en concessies zijn van toepassing.
5.1.
Lote: LOT-0003
Título: AWV/INV/2025/4 - Perceel 3: Limburg
Descrição: Het voorwerp van deze raamovereenkomst heeft betrekking op het in de markt plaatsen van studies en ontwerpen van infrastructuurprojecten (klassieke uitvoeringsstudies) in de breedste mogelijke zin. Bijkomend kunnen andere, meer gedetailleerde, opdrachten worden toegewezen, waaronder het inzetten van specifieke profielen. Perceel 3: Limburg
Identificador interno: 3
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Natureza adicional do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 79311000 Serviços relacionados com inquéritos
Classificação adicional (cpv): 73110000 Serviços de investigação, 71320000 Serviços de concepção técnica, 79400000 Serviços de consultoria em matéria comercial e de gestão e serviços conexos, 71000000 Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção, 79410000 Serviços de consultoria em matéria comercial e de gestão, 71220000 Serviços de design arquitectónico, 71322000 Serviços de concepção técnica para a construção de obras de engenharia civil, 71322300 Serviços de concepção de pontes, 71322500 Serviços de concepção técnica de infra-estruturas para tráfego, 79416100 Serviços de gestão em matéria de relações públicas, 71355000 Serviços de levantamento topográfico, 71241000 Estudo de viabilidade, serviço consultivo, análise, 45111250 Estudo do terreno, 71242000 Preparação de projecto e concepção, estimativa de custos, 71243000 Esboços (sistemas e integração), 71244000 Cálculo de custos, controlo de custos, 79420000 Serviços relacionados com a gestão, 71247000 Supervisão de trabalhos de construção, 71400000 Serviços de arquitectura paisagística e planeamento urbano, 79930000 Serviços de concepção de modelos especializados, 71300000 Serviços de engenharia, 71311210 Serviços de consultoria em matéria de vias rápidas, 75130000 Serviços de apoio às entidades governamentais, 71311300 Serviços de consultoria em matéria de infra-estruturas, 72242000 Serviços de modelização para o desenho de projectos, 71313400 Avaliação do impacto ambiental para construção, 71313440 Serviços de avaliação do impacto ambiental (AIA) para construção
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Extra-Regio NUTS 3 (BEZZZ)
País: Bélgica
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 4 Anos
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
Canal de comunicação ad hoc:
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: neerlandês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Prazo para a receção das propostas: 12/08/2026 13:30:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 240 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes: 99
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Raad van State
Informações sobre os prazos de recurso: Artikelen 23 en 24 van de wet van 17 juni 2013 betreffende de motivering, de informatie en de rechtsmiddelen inzake overheidsopdrachten, bepaalde opdrachten voor werken, leveringen en diensten en concessies zijn van toepassing.
5.1.
Lote: LOT-0004
Título: AWV/INV/2025/4 - Perceel 4: Oost-Vlaanderen
Descrição: Het voorwerp van deze raamovereenkomst heeft betrekking op het in de markt plaatsen van studies en ontwerpen van infrastructuurprojecten (klassieke uitvoeringsstudies) in de breedste mogelijke zin. Bijkomend kunnen andere, meer gedetailleerde, opdrachten worden toegewezen, waaronder het inzetten van specifieke profielen. Perceel 4: Oost-Vlaanderen
Identificador interno: 4
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Natureza adicional do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 79311000 Serviços relacionados com inquéritos
Classificação adicional (cpv): 73110000 Serviços de investigação, 71320000 Serviços de concepção técnica, 79400000 Serviços de consultoria em matéria comercial e de gestão e serviços conexos, 71000000 Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção, 79410000 Serviços de consultoria em matéria comercial e de gestão, 71220000 Serviços de design arquitectónico, 71322000 Serviços de concepção técnica para a construção de obras de engenharia civil, 71322300 Serviços de concepção de pontes, 71322500 Serviços de concepção técnica de infra-estruturas para tráfego, 79416100 Serviços de gestão em matéria de relações públicas, 71355000 Serviços de levantamento topográfico, 71241000 Estudo de viabilidade, serviço consultivo, análise, 45111250 Estudo do terreno, 71242000 Preparação de projecto e concepção, estimativa de custos, 71243000 Esboços (sistemas e integração), 71244000 Cálculo de custos, controlo de custos, 79420000 Serviços relacionados com a gestão, 71247000 Supervisão de trabalhos de construção, 71400000 Serviços de arquitectura paisagística e planeamento urbano, 79930000 Serviços de concepção de modelos especializados, 71300000 Serviços de engenharia, 71311210 Serviços de consultoria em matéria de vias rápidas, 75130000 Serviços de apoio às entidades governamentais, 71311300 Serviços de consultoria em matéria de infra-estruturas, 72242000 Serviços de modelização para o desenho de projectos, 71313400 Avaliação do impacto ambiental para construção, 71313440 Serviços de avaliação do impacto ambiental (AIA) para construção
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Extra-Regio NUTS 3 (BEZZZ)
País: Bélgica
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 4 Anos
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
Canal de comunicação ad hoc:
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: neerlandês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Prazo para a receção das propostas: 12/08/2026 13:30:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 240 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes: 99
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Raad van State
Informações sobre os prazos de recurso: Artikelen 23 en 24 van de wet van 17 juni 2013 betreffende de motivering, de informatie en de rechtsmiddelen inzake overheidsopdrachten, bepaalde opdrachten voor werken, leveringen en diensten en concessies zijn van toepassing.
5.1.
Lote: LOT-0005
Título: AWV/INV/2025/4 - Perceel 5: West-Vlaanderen
Descrição: Het voorwerp van deze raamovereenkomst heeft betrekking op het in de markt plaatsen van studies en ontwerpen van infrastructuurprojecten (klassieke uitvoeringsstudies) in de breedste mogelijke zin. Bijkomend kunnen andere, meer gedetailleerde, opdrachten worden toegewezen, waaronder het inzetten van specifieke profielen. Perceel 5: West-Vlaanderen
Identificador interno: 5
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Natureza adicional do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 79311000 Serviços relacionados com inquéritos
Classificação adicional (cpv): 73110000 Serviços de investigação, 71320000 Serviços de concepção técnica, 79400000 Serviços de consultoria em matéria comercial e de gestão e serviços conexos, 71000000 Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção, 79410000 Serviços de consultoria em matéria comercial e de gestão, 71220000 Serviços de design arquitectónico, 71322000 Serviços de concepção técnica para a construção de obras de engenharia civil, 71322300 Serviços de concepção de pontes, 71322500 Serviços de concepção técnica de infra-estruturas para tráfego, 79416100 Serviços de gestão em matéria de relações públicas, 71355000 Serviços de levantamento topográfico, 71241000 Estudo de viabilidade, serviço consultivo, análise, 45111250 Estudo do terreno, 71242000 Preparação de projecto e concepção, estimativa de custos, 71243000 Esboços (sistemas e integração), 71244000 Cálculo de custos, controlo de custos, 79420000 Serviços relacionados com a gestão, 71247000 Supervisão de trabalhos de construção, 71400000 Serviços de arquitectura paisagística e planeamento urbano, 79930000 Serviços de concepção de modelos especializados, 71300000 Serviços de engenharia, 71311210 Serviços de consultoria em matéria de vias rápidas, 75130000 Serviços de apoio às entidades governamentais, 71311300 Serviços de consultoria em matéria de infra-estruturas, 72242000 Serviços de modelização para o desenho de projectos, 71313400 Avaliação do impacto ambiental para construção, 71313440 Serviços de avaliação do impacto ambiental (AIA) para construção
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Extra-Regio NUTS 3 (BEZZZ)
País: Bélgica
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 4 Anos
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
Canal de comunicação ad hoc:
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: neerlandês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Prazo para a receção das propostas: 12/08/2026 13:30:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 240 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes: 99
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Raad van State
Informações sobre os prazos de recurso: Artikelen 23 en 24 van de wet van 17 juni 2013 betreffende de motivering, de informatie en de rechtsmiddelen inzake overheidsopdrachten, bepaalde opdrachten voor werken, leveringen en diensten en concessies zijn van toepassing.
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Vlaamse Overheid
Número de registo: 0316380841_5671
Departamento: Mobiliteit en Openbare Werken, Agentschap Wegen en Verkeer
Endereço postal: Koning Albert II-laan 20 bus 4
Cidade: Brussel
Código postal: 1000
Subdivisão do país (NUTS): Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
País: Bélgica
Telefone: +32 25537922
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: FOD Beleid en Ondersteuning
Número de registo: BE001
Endereço postal: Simon Bolivarlaan 30, bus 1
Cidade: Brussel
Código postal: 1000
Subdivisão do país (NUTS): Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
País: Bélgica
Telefone: +32 2 740 80 00
Funções desta organização:
TED eSender
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Raad van State
Número de registo: 0308.356.862
Cidade: Brussel
Código postal: 1040
Subdivisão do país (NUTS): Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
País: Bélgica
Funções desta organização:
Instância de recurso
Identificador/versão do anúncio: d2df9b69-b8e0-4aaa-9123-38ed8601be49 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 30/06/2026 00:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Data de envio do anúncio eSender: 30/06/2026 00:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: neerlandês
Número de publicação do anúncio: 451035-2026
N.º de edição do JO S: 124/2026
Data de publicação: 01/07/2026