451251-2023 - ResultadosPortugal-Porto: Gás natural
OJ S 141/2023 25/07/2023
Anúncio de adjudicação de contrato
Fornecimentos
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: Município do Porto
Número de registo nacional: 501306099
Endereço postal: Praça General Humberto Delgado
Localidade: Porto
Código NUTS: PT11A Área Metropolitana do Porto
Código postal: 4049-001
País: Portugal
Correio eletrónico: suportepce@cm-porto.pt
Telefone: +351 222097216
Fax: +351 222097296
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: www.cm-porto.pt
Endereço do perfil do adquirente: www.cm-porto.pt
I.4.
Tipo de autoridade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
I.5.
Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1.
Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1.
Título
CPI/6/2023/DMC - Gás natural, divido em lotes
Número de referência: CPI/6/2023/DMC
II.1.2.
Código CPV principal
09123000 Gás natural
II.1.3.
Tipo de contrato
Fornecimentos
II.1.4.
Descrição resumida
Fornecimento de Gás natural
II.1.6.
Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: sim
II.1.7.
Valor total do concurso
Valor sem IVA: 354 000,00 EUR
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Lote 1: Gás natural – Cultura
Lote n.º: 1
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
09123000 Gás natural
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT11A Área Metropolitana do Porto
Local principal de execução: Porto
II.2.4.
Descrição do concurso
Gás natural – Cultura
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Preço
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Lote 2: Gás natural – Educação e Coesão
Lote n.º: 2
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
09123000 Gás natural
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT11A Área Metropolitana do Porto
Local principal de execução: Porto
II.2.4.
Descrição do concurso
Gás natural – Educação e Coesão
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Preço
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Lote 3: Gás natural – Verdes
Lote n.º: 3
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
09123000 Gás natural
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT11A Área Metropolitana do Porto
Local principal de execução: Porto
II.2.4.
Descrição do concurso
Gás natural – Verdes
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Preço
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Lote 4: Gás natural – Sapadores
Lote n.º: 4
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
09123000 Gás natural
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT11A Área Metropolitana do Porto
Local principal de execução: Porto
II.2.4.
Descrição do concurso
Gás natural – Sapadores
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Preço
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Lote 5: Gás natural – Ambiente
Lote n.º: 5
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
09123000 Gás natural
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT11A Área Metropolitana do Porto
Local principal de execução: Porto
II.2.4.
Descrição do concurso
Gás natural – Ambiente
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Preço
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Lote 6: Gás natural – Polícia
Lote n.º: 6
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
09123000 Gás natural
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT11A Área Metropolitana do Porto
Local principal de execução: Porto
II.2.4.
Descrição do concurso
Gás natural – Polícia
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Preço
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Lote 7: Gás natural – Protocolo
Lote n.º: 7
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
09123000 Gás natural
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT11A Área Metropolitana do Porto
Local principal de execução: Porto
II.2.4.
Descrição do concurso
Gás natural – Protocolo
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Preço
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1.
Descrição
IV.1.1.
Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3.
Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8.
Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2.
Informação administrativa
IV.2.1.
Publicação anterior referente ao presente concurso
Número do anúncio no JO S: 2023/S 062-185750
IV.2.8.
Informação relativa à rescisão do sistema de aquisição dinâmico
IV.2.9.
Informação relativa à rescisão do convite à apresentação de propostas sob a forma de um anúncio de pré-informação

Secção V: Adjudicação de contrato

Contrato n.º: CPI/6/2023/DMC-1
Lote n.º: 1
Título:
Lote 1: Gás natural – Cultura
Um contrato/lote é adjudicado: sim
V.2.
Adjudicação de contrato
V.2.1.
Data de celebração do contrato
12/07/2023
V.2.2.
Informação sobre as propostas
Número de propostas recebidas: 4
Número de propostas recebidas por via eletrónica: 4
O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: não
V.2.3.
Nome e endereço do contratante
Nome oficial: DOUROGÁS NATURAL - COMÉRCIO DE GÁS NATURAL E ENERGIA, S.A.
Número de registo nacional: 509828698
Endereço postal: Estrada Nacional 101, n.º 57, Lugar de Novelhos
Localidade: Arcos de Valdevez
Código NUTS: PT111 Alto Minho
Código postal: 4970-617
País: Portugal
Correio eletrónico: contratacao@dourogasnatural.pt
O contratante é uma PME: não
V.2.4.
Informação sobre o valor do contrato/lote
Valor total inicialmente estimado do contrato/lote: 97 500,00 EUR
Valor total do contrato/lote: 97 500,00 EUR
V.2.5.
Informação acerca da subcontratação

Secção V: Adjudicação de contrato

Contrato n.º: CPI/6/2023/DMC-2
Lote n.º: 2
Título:
Lote 2: Gás natural – Educação e Coesão
Um contrato/lote é adjudicado: sim
V.2.
Adjudicação de contrato
V.2.1.
Data de celebração do contrato
12/07/2023
V.2.2.
Informação sobre as propostas
Número de propostas recebidas: 4
Número de propostas recebidas por via eletrónica: 4
O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: não
V.2.3.
Nome e endereço do contratante
Nome oficial: DOUROGÁS NATURAL - COMÉRCIO DE GÁS NATURAL E ENERGIA, S.A.
Número de registo nacional: 509828698
Endereço postal: Estrada Nacional 101, n.º 57
Localidade: Lugar de Novelhos
Código NUTS: PT111 Alto Minho
Código postal: 4970-617
País: Portugal
Correio eletrónico: contratacao@dourogasnatural.pt
O contratante é uma PME: não
V.2.4.
Informação sobre o valor do contrato/lote
Valor total inicialmente estimado do contrato/lote: 127 000,00 EUR
Valor total do contrato/lote: 127 000,00 EUR
V.2.5.
Informação acerca da subcontratação

Secção V: Adjudicação de contrato

Contrato n.º: CPI/6/2023/DMC-3
Lote n.º: 3
Título:
Lote 3: Gás natural – Verdes
Um contrato/lote é adjudicado: sim
V.2.
Adjudicação de contrato
V.2.1.
Data de celebração do contrato
12/07/2023
V.2.2.
Informação sobre as propostas
Número de propostas recebidas: 4
Número de propostas recebidas por via eletrónica: 4
O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: não
V.2.3.
Nome e endereço do contratante
Nome oficial: DOUROGÁS NATURAL - COMÉRCIO DE GÁS NATURAL E ENERGIA, S.A.
Número de registo nacional: 509828698
Endereço postal: Estrada Nacional 101, n.º 57
Localidade: Lugar de Novelhos
Código NUTS: PT111 Alto Minho
Código postal: 4970-617
País: Portugal
Correio eletrónico: contratacao@dourogasnatural.pt
O contratante é uma PME: não
V.2.4.
Informação sobre o valor do contrato/lote
Valor total inicialmente estimado do contrato/lote: 6 000,00 EUR
Valor total do contrato/lote: 6 000,00 EUR
V.2.5.
Informação acerca da subcontratação

Secção V: Adjudicação de contrato

Contrato n.º: CPI/6/2023/DMC-4
Lote n.º: 4
Título:
Lote 4: Gás natural – Sapadores
Um contrato/lote é adjudicado: sim
V.2.
Adjudicação de contrato
V.2.1.
Data de celebração do contrato
12/07/2023
V.2.2.
Informação sobre as propostas
Número de propostas recebidas: 4
Número de propostas recebidas por via eletrónica: 4
O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: não
V.2.3.
Nome e endereço do contratante
Nome oficial: DOUROGÁS NATURAL - COMÉRCIO DE GÁS NATURAL E ENERGIA, S.A.
Número de registo nacional: 509828698
Endereço postal: Estrada Nacional 101, n.º 57
Localidade: Lugar de Novelhos
Código NUTS: PT111 Alto Minho
Código postal: 4970-617
País: Portugal
Correio eletrónico: contratacao@dourogasnatural.pt
O contratante é uma PME: não
V.2.4.
Informação sobre o valor do contrato/lote
Valor total inicialmente estimado do contrato/lote: 18 500,00 EUR
Valor total do contrato/lote: 18 500,00 EUR
V.2.5.
Informação acerca da subcontratação

Secção V: Adjudicação de contrato

Contrato n.º: CPI/6/2023/DMC-5
Lote n.º: 5
Título:
Lote 5: Gás natural – Ambiente
Um contrato/lote é adjudicado: sim
V.2.
Adjudicação de contrato
V.2.1.
Data de celebração do contrato
12/07/2023
V.2.2.
Informação sobre as propostas
Número de propostas recebidas: 4
Número de propostas recebidas por via eletrónica: 4
O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: não
V.2.3.
Nome e endereço do contratante
Nome oficial: DOUROGÁS NATURAL - COMÉRCIO DE GÁS NATURAL E ENERGIA, S.A.
Número de registo nacional: 509828698
Endereço postal: Estrada Nacional 101, n.º 57
Localidade: Lugar de Novelhos
Código NUTS: PT111 Alto Minho
Código postal: 4970-617
País: Portugal
Correio eletrónico: contratacao@dourogasnatural.pt
O contratante é uma PME: não
V.2.4.
Informação sobre o valor do contrato/lote
Valor total inicialmente estimado do contrato/lote: 29 000,00 EUR
Valor total do contrato/lote: 29 000,00 EUR
V.2.5.
Informação acerca da subcontratação

Secção V: Adjudicação de contrato

Contrato n.º: CPI/6/2023/DMC-6
Lote n.º: 6
Título:
Lote 6: Gás natural – Polícia
Um contrato/lote é adjudicado: sim
V.2.
Adjudicação de contrato
V.2.1.
Data de celebração do contrato
12/07/2023
V.2.2.
Informação sobre as propostas
Número de propostas recebidas: 4
Número de propostas recebidas por via eletrónica: 4
O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: não
V.2.3.
Nome e endereço do contratante
Nome oficial: DOUROGÁS NATURAL - COMÉRCIO DE GÁS NATURAL E ENERGIA, S.A.
Número de registo nacional: 509828698
Endereço postal: Estrada Nacional 101, n.º 57
Localidade: Lugar de Novelhos
Código NUTS: PT111 Alto Minho
Código postal: 4970-617
País: Portugal
Correio eletrónico: contratacao@dourogasnatural.pt
O contratante é uma PME: não
V.2.4.
Informação sobre o valor do contrato/lote
Valor total inicialmente estimado do contrato/lote: 24 000,00 EUR
Valor total do contrato/lote: 24 000,00 EUR
V.2.5.
Informação acerca da subcontratação

Secção V: Adjudicação de contrato

Contrato n.º: CPI/6/2023/DMC-7
Lote n.º: 7
Título:
Lote 7: Gás natural – Protocolo
Um contrato/lote é adjudicado: sim
V.2.
Adjudicação de contrato
V.2.1.
Data de celebração do contrato
12/07/2023
V.2.2.
Informação sobre as propostas
Número de propostas recebidas: 4
Número de propostas recebidas por via eletrónica: 4
O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: não
V.2.3.
Nome e endereço do contratante
Nome oficial: DOUROGÁS NATURAL - COMÉRCIO DE GÁS NATURAL E ENERGIA, S.A.
Número de registo nacional: 509828698
Endereço postal: Estrada Nacional 101, n.º 57
Localidade: Lugar de Novelhos
Código NUTS: PT111 Alto Minho
Código postal: 4970-617
País: Portugal
Correio eletrónico: contratacao@dourogasnatural.pt
O contratante é uma PME: não
V.2.4.
Informação sobre o valor do contrato/lote
Valor total inicialmente estimado do contrato/lote: 52 000,00 EUR
Valor total do contrato/lote: 52 000,00 EUR
V.2.5.
Informação acerca da subcontratação

Secção VI: Informação complementar

VI.3.
Informação adicional
VI.4.
Procedimentos de recurso
VI.4.1.
Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Município do Porto
Endereço postal: Praça General Humberto Delgado
Localidade: Porto
Código postal: 4049-001
País: Portugal
Correio eletrónico: suportepce@cm-porto.pt
Telefone: +351 222097216
Fax: +351 222097296
Endereço Internet: www.cm-porto.pt
VI.4.2.
Organismo responsável pelos processos de mediação
Nome oficial: DMCompras
Endereço postal: Rua do Bolhão, 162-6º piso
Localidade: Porto
Código postal: 4000-111
País: Portugal
Correio eletrónico: suportepce@cm-porto.pt
Telefone: +351 222097216
VI.5.
Data de envio do presente anúncio
20/07/2023